Nono pedido é para incluir Gilmar Fabris e Ezequiel Fonseca
RAFAEL COSTA
Da Redação
A defesa do ex-deputado estadual José Riva (PSD) ingressou com pedido
de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) para inserir como
testemunhas de defesa o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) e o
deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) no processo criminal em que é
acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de desviar R$ 62 milhões
dos cofres do Legislativo por meio de fraude na aquisição de material
gráfico. Todo o esquema veio à tona com a Operação Imperador, deflagrada
pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
A ação motivou a prisão preventiva de Riva, detido no Centro de
Custódia de Cuiabá desde o dia 21 de fevereiro. O pedido de habeas
corpus tem como relator o desembargador Rondon Bassil Dower Filho. A
assessoria jurídica de Riva assegura que não houve pedido de liberdade
neste novo pedido encaminhado ao Judiciário.
O pedido já está no gabinete concluso para decisão. Conforme o
advogado Rodrigo Mudrovitsch, os dois parlamentares são essenciais para
colaborar com a investigação. “Essas duas testemunhas foram arroladas
pela defesa e indeferidas pela magistrada. Nós estamos solicitando a
inclusão porque as consideramos importantes para o esclarecimento do
processo”, disse.
O advogado Valber Mello, que também assina o pedido de habeas corpus,
explica que algumas provas foram indeferidas pela Justiça, o que inclui
documentos e depoimentos de testemunhas. "Uma relação de co-réus foi
indeferida. Entendemos que o Riva tem direito a ouvir testemunhas como o
Ministério Público já está fazendo", disse.
A ação penal está sendo conduzida pela juíza da 7ª Vara Criminal,
Selma Rosane de Arruda. Já houve dois dias de depoimentos do qual já
participou o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como
Júnior Mendonça.
Ele é suspeito de chefiar um banco clandestino, conforme revelado
pela Operação Ararath da Polícia Federal, da qual é delator, confirmou
que fazia empréstimos milionários a José Riva e ainda tem a receber R$ 6
milhões. Nesta sexta-feira (24), serão ouvidas nove testemunhas de
defesa. Todas são servidores do Legislativo. Riva já sofreu nove
derrotas no Judiciário na tentativa de ganhar liberdade.
Ainda estão pendentes de julgamento recursos protocolados no STJ
(Superior Tribunal de Justiça) que estão sob a relatoria da ministra
Maria Thereza de Assis Moura, que compõe a 6ª Turma. “Somente após o
julgamento pelo STJ que faremos novas avaliações. Estamos confiantes que
tenhamos um resultado favorável”, disse Rodrigo.
OUTRAS TESTEMUNHAS
No rol de testemunhas de defesa de Riva, existem outros com
prerrogativa de foro que podem marcar data, horário e local para dar
esclarecimentos a magistrada. São o conselheiro Sérgio Ricardo e ainda
os deputados estaduais Mauro Savi (PR), Romoaldo Júnior (PMDB) e Dilmar
Dalbosco (DEM), além dos ex-parlamentares Luiz Marinho (PTB0, Airton
Português (PSD) e Antônio Azambuja (PP).
Fonte Folha Max
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