Advogados do Movimento OAB Nossa Causa pede que a entidade vede o abuso de poder político e econômico nas eleições deste ano, puna a “boca de urna”, que os candidatos não se utilizem da “máquina” da instituição no processo eleitoral e que declarem os gastos na campanha, bem como a origem do dinheiro obtido.
Um grupo de advogados atuantes em Mato Grosso, integrantes do
“Movimento OAB Nossa Causa”, formula um pedido à direção da Ordem dos
Advogados do Brasil para que crie mecanismos que impeçam abusos na
eleição.
De acordo com o Estatuto dos Advogados, a OAB escolhe sua nova
direção na segunda quinzena do mês de novembro de 2015, inclusive os
novos conselheiros estaduais e federais. O mandato é de três anos, e não
é proibida a reeleição.
Segundo a advogada Juliana Gimenes, uma das líderes do movimento OAB
Nossa Causa, “Neste momento em que se avizinham as eleições da Ordem dos
Advogados, muitos questionam o que pode ser melhorado, o que pode ser
mudado, e acima de tudo, por que nos envolvemos com tanta paixão nessa
época”.
Assim, o pedido é para que o Edital da Eleição 2015, ainda não
publicado, vede o abuso de poder político e econômico, puna a “boca de
urna”, que os candidatos não se utilizem da “máquina” da instituição no
processo eleitoral, e que declarem os gastos na campanha, bem como a
origem do dinheiro obtido.
Também consta do pedido do Movimento OAB Nossa Causa que os
candidatos se desincompatibilizem de cargos ou funções que exerçam na
entidade na data em que apresentem o pedido de registro de candidatura
junto à Comissão Eleitoral.
Com relação à transparência, que os candidatos criem página na
internet para registrar e divulgar o recebimento de recursos
financeiros, a origem das doações, os gastos na campanha eleitoral,
inclusive apresentando a prestação de contas, com descrição de
pagamentos, notas fiscais e identificação dos patrocinadores.
Por fim, que o candidato eleito se submeta a auditoria na prestação de contas, que pode ser
feita por profissionais convidados junto ao Tribunal Regional Eleitoral,
Controladoria-Geral do Estado e Conselho Regional de Contabilidade,
cujo resultado será enviado à Receita Federal do Brasil.
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