CAMPANHA SOMOS TODOS CUNHA NA CADEIA!
DEMOCRACIA E COMBATE A CORRUPÇÃO
Por Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery
Esta semana o mundo comemora o Dia Internacional de Combate à
Corrupção, dia 9 de dezembro, data em que a ONU celebrou a Convenção das
Nações Unidas contra a Corrupção, em 31 de outubro de 2003, que foi
aceita pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003, e aprovada por meio do
Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006.
Temos motivos para comemorar!
É claro que a corrupção devasta a sociedade, corrói o sistema
político e econômico, e combatê-la é um desafio gigante, a tanto que as
diversas nações se reuniram na cidade de Mérida, capital do estado de
Yucatã, no México, e celebraram a convenção contra a corrupção.
A corrupção destrói a Democracia.
A origem da palavra democracia vem do grego “demokratía” e é uma
composição dos termos “demos” (povo) e “kratos” (poder). Então o sistema
político democrático quer significar que o poder é exercido pelo povo
através do sufrágio universal. É a previsão do parágrafo único do art.
1º da Constituição Federal de 1988.
Sabemos que nesse regime de governo todas as importantes decisões
políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do
voto direto, secreto, universal e periódico.
A Democracia no Brasil e na América Latina é uma criança, sua
conquista foi graças ao esforço, dor, sofrimento e morte de muitos de
nossos irmãos, num passado recente.
Nossa democracia está ameaçada.
Atualmente no Brasil, a pretexto de combater a corrupção, um golpe
vem sendo urdido por algumas figuras derrotadas da política, e para isso
usam todas as armas burguesas, de setores do judiciário, ministério
público e até o “insuspeito” tribunal de contas.
E notem que “até” a bolivariana Venezuela e a peronista Argentina respeitam o resultado das eleições, golpes não são aventados!
Interessante observar que os que tentam contra a Democracia no Brasil
são acusados dos crimes que “querem” combater: corrupção, lavagem de
dinheiro, peculato, formação de quadrilha, crimes eleitorais, chantagem,
extorsão, ameaça etc.
Parafraseando Miguel Reali Junior, “jogam areia nos olhos da nação”!
É um escárnio. As tais “pedaladas fiscais” são cometidas todos os
anos, por todos os gestores, que rolam dívidas e compromissos da gestão.
Não há sequer um prefeito ou um governador que ao fim de um exercício
não tenha “pendurado” uma conta para o ano seguinte.
Portanto, o impeachment que se planeja contra a presidenta da
república, liderados por acusados de desvio de recursos para a Suíça,
investigados na Lava a Jato e derrotados nas eleições de 2014, é um
atentado contra a Democracia.
E que fique claro: inimigo da democracia é inimigo do povo.
O Brasil tem se dedicado no efetivo combate à corrupção,
implementando na íntegra a Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção. No artigo 9º a Convenção dispôs que é necessária a difusão
pública de informação relativa a procedimentos de contratação pública.
O Brasil, que já possuía um complexo sistema jurídico de licitações e
contratos na área pública (Lei nº 8.666/93, licitação e contratos; Lei
nº 10.520/2002, pregão eletrônico; Lei nº 11079/2004, parcerias
público-privadas e Lei nº 12.462/2011, RDC), criou a Lei de Acesso à
Informação (Lei nº 12.527/2011), que permite a qualquer cidadão o acesso
aos programas, planos, gastos e formas de gestão dos entes públicos com
relação às aquisições e contratos.
É uma nova cultura, uma tática de gestão.
Outra exigência da Convenção Contra a Corrupção foi prevista no
artigo 15, com a obrigação de aplicar punição aos agentes públicos que
cometem os atos de corrupção lesivos ao erário.
Pois bem.
O Código Penal já trazia algumas disposições a respeito, mas o país
houve por bem em conceituar legalmente o que vem a ser “organização
criminosa” e instituiu em norma o que se convencionou popularmente como
“delação premiada”. O artigo 4º da Lei nº 12.850/2013 prevê que um
partícipe de ato de corrupção contra o ente público pode ter a sua pena
reduzida se vier a contribuir com as investigações, em forma de
colaboração premiada.
Então podemos ter a certeza de que o país caminha com normalidade,
não há embaraço nas investigações policiais, nas denúncias do ministério
público e nos julgamentos proferidos por juízes. Há, sim, uma
seletividade. Num universo de 139 réus na Lava a Jato somente 2 ou 3
acusados, integrantes de um partido político são mencionados pelas
autoridades judiciais e reproduzidos na grande mídia.
Sabe-se que todos os partidos que disputaram a eleição para
presidente receberam doações das empreiteiras processados, mas as
investigações procuram apenas um deles.
Isso também faz mal à Democracia.
Cabe a cada um de nós zelar para que as instituições de combate à
corrupção como as controladorias, os tribunais de contas, o ministério
público, polícias e o próprio judiciário sejam ágeis e isentas.
Inclusive permitindo o controle social de seus atos, para evitar os
vazamentos seletivos que tanto prejudicam o interesse público e o
combate à corrupção.
Deste modo e com esse propósito, caminharemos em direção a um mundo
mais justo, humano e solidário, deixando bons legados para as gerações
vindouras.
Antonio Cavalcante Filho e Vilson Nery são ativistas do Movimento de Combate à Corrupção eleitoral em Mato Grosso.
CAMPANHA SOMOS TODOS CUNHA NA CADEIA!
OS COXINHAS FASCISTAS DO IMPITIMISMO GOLPISTA, JÁ ESTÃO CONVOCANDO OS SEUS MILITONTOS ACÉFALOS PARA NO DIA 13 DE DEZEMBRO SAÍREM ÀS RUAS PEDINDO UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA. MAS ONDE ESTAVAM OS FALSOS MORALISTAS QUANDO OS GOVERNOS TUCANOS DO PARANÁ E SÃO PAULO BATIAM EM PROFESSORES E ESTUDANTES? POR ONDE ANDAVAM OS TRESLOUCADOS QUANDO ACONTECEU O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA HISTÓRIA, E ELES NÃO DERAM UM PIO?
CAMPANHA SOMOS TODOS CUNHA NA CADEIA!
OS COXINHAS FASCISTAS DO IMPITIMISMO GOLPISTA, JÁ ESTÃO CONVOCANDO OS SEUS MILITONTOS ACÉFALOS PARA NO DIA 13 DE DEZEMBRO SAÍREM ÀS RUAS PEDINDO UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA. MAS ONDE ESTAVAM OS FALSOS MORALISTAS QUANDO OS GOVERNOS TUCANOS DO PARANÁ E SÃO PAULO BATIAM EM PROFESSORES E ESTUDANTES? POR ONDE ANDAVAM OS TRESLOUCADOS QUANDO ACONTECEU O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA HISTÓRIA, E ELES NÃO DERAM UM PIO?
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