domingo, 6 de dezembro de 2015

Lançada “rede da legalidade” contra o impeachment


OS MILITONTOS TRESLOUCADOS CONVOCAM SUA TROPA PARA A MARCHA RETRÓGRADA, BIZARRA E IMBECILIZADA DA FAMÍLIA COXINHA PELO FASCISMO GOLPISTA NO DIA 13 DE DEZEMBRO 

 
 Lançada “rede da legalidade” contra o impeachment


Um dos líderes da iniciativa, o ex-governador cearense Ciro Gomes diz que o vice Michel Temer é o “capitão do golpe”
 
Carlos Lupi, Ciro Gomes e Flávio Dino em coletiva de imprensa. Para eles, impeachment é tentativa de golpe


por Luma Poletti  

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ex- governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, lançaram neste domingo (6) uma nova versão da Rede da Legalidade, contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, na sede do governo do Maranhão.  A proposta é similar à iniciativa capitaneada em 1961 por Leonel Brizola, que buscou organizar uma resistência à primeira tentativa de golpe contra João Goulart.

Enquanto na década de 1960 a Rede da Legalidade teve o rádio como principal canal de difusão, a versão moderna da iniciativa vai buscar apoio principalmente na internet. Uma das estratégias é mobilizar o público por meio das redes sociais. Pensando nisso, Flávio Dino anunciou o lançamento da página Golpe nunca mais no Facebook. O nome é uma alusão ao projeto “Brasil nunca mais”, que denunciou os crimes cometidos pela ditadura militar de 1964/1985 contra os seus opositores políticos. Segundo o governador, o objetivo é “mostrar o que acontece quando a Constituição não é respeitada”.

Os responsáveis pelo lançamento da frente em defesa do mandato de Dilma argumentam que o pedido de impeachment não encontra respaldo na Constituição Federal, pois a presidente não está diretamente envolvida em crimes de responsabilidade. “Não há nenhum ato da presidente da República que atente contra a probidade dela. Mesmo os adversários mais firmes da presidente não imputam a ela nenhum ato de corrupção”, disse Flávio Dino. “Não é razoável, ela é uma senhora decente”, completou Ciro Gomes, que enfrentou o PT nas eleições presidenciais de 2002, mas desde o primeiro governo Lula tem sido aliado das administrações petistas.

O governador do Maranhão afirmou que as chamadas “pedaladas fiscais” praticadas pelo governo Dilma em 2014 não justificam a interrupção do atual mandato presidencial. Ele também rebate outro argumento utilizado por aqueles que são favoráveis ao impeachment: a abertura de créditos suplementares pelo governo em 2015 sem observar o superávit da meta fiscal do ano. Para o governador, no momento em que o Congresso Nacional aprovou a proposta de revisão da meta fiscal (PLN 5/2015), as supostas irregularidades foram suprimidas. “Ao aprovar o PLN 5/2015, o Congresso deu uma prova de que não deseja o impeachment”, avaliou Flávio Dino.

“Temer, o capitão do golpe”

Para Flávio Dino, Ciro Gomes e Lupi, o impeachment de Dilma é uma tentativa de golpe. Os três se disseram dispostos a promover mobilizações de massa para reforçar o apoio à manutenção do atual governo. “Nós não podemos nos calar, aceitar passivamente uma virada de mesa antidemocrática. Não podemos aceitar que se rasgue a Constituição, isso está acima de qualquer governo”, afirmou o governador, que aproveitou para deixar um recado “para quem não gosta do governo”: “Quero dizer que as críticas todas são legítimas. O direito à oposição é legítimo, mas ele não está acima do país. No presidencialismo, não existe impeachment por gosto”.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de duras críticas dos três políticos. “Não vejo legitimidade do presidente daquela Casa em fazer o impeachment de ninguém. Ele é um homem sob suspeição”, disse Carlos Lupi, fazendo referência às acusações que levaram Cunha a responder atualmente a um processo no Conselho de Ética da Câmara por suposta quebra de decoro parlamentar. Além disso, o peemedebista é um dos investigados da Operação Lava Jato, em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeito de ter recebido propinas milionárias do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.“Não pode ser que esse homem seja transformado no guardião da Constituição e da lei. É uma inversão absurda”, completou Lupi.

O presidente do PDT aproveitou a ocasião para anunciar o pré-lançamento da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República em 2018. Recém-filiado ao partido, Ciro Gomes ainda terá que enfrentar o senador Cristovam Buarque (DF) na disputa pela indicação da legenda na próxima corrida presidencial.

Em seu pronunciamento, Ciro Gomes também acusou o vice-presidente Michel Temer de ser o “capitão do golpe”. “O Michel Temer é sócio íntimo do Eduardo Cunha, colega de partido, eu sei o que estou dizendo”, disse o ex-governador do Ceará, para quem o PMDB é principal beneficiário da saída de Dilma, já que os três nomes na linha sucessória da Presidência da República são do partido: Temer, Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato. Para Ciro, no entanto, Eduardo Cunha age em favor do impeachment por encontrar respaldo em “setores conservadores e reacionários” do país.

Ciro Gomes também fez críticas à política econômica adotada pela equipe de Dilma e pediu para que a população se organize em duas frentes de luta. “De um lado, proteger a democracia. Não tolerar que um grupo de mafiosos utilizando protocolos formais derrube a democracia no Brasil”, declarou. Por outro lado, prosseguiu, é preciso “exigir, pedir, suplicar para que a presidente Dilma se reconcilie com os valores e os grupos sociais que lhe deram a vitória”. Trata-se de uma alusão ao que alguns qualificam como conversão de Dilma a políticas neoliberais, marcadas pelo arrocho monetário (apoiado principalmente nos elevados juros) e pela redução dos investimentos públicos, entre outras medidas.

Fonte Congresso em Foco


NATAL SEM CUNHA!



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Flávio Dino ao 247: 'golpistas não passarão'



À frente da nova campanha da Legalidade, inspirada no movimento liderado por Leonel Brizola, em 1961, o governador do Maranhão, Flávio Dino, contou, em entrevista exclusiva ao 247, quais serão os próximos passos da resistência contra o golpe; "vamos agir tanto no campo político como no campo jurídico", disse Dino, que articula uma reunião com todos os governadores legalistas para esta terça-feira, em Brasília; além disso, ele pretende reunir pareceres de centenas de juristas contra o atentado à Constituição; "eu desafio os golpistas a apresentarem 10 professores de direito no Brasil que sustentem a tese do impeachment"; Dino também citou os protagonistas do golpe; sobre FHC, disse que "é incoerente"; em relação a Aécio, afirmou que "apressado como cru"; no caso de Michel Temer, disse que tem "expectativa" sobre sua posição, até porque o vice sabe o que está gravado na Constituição


Maranhão 247 – Em 1961, quando os militares tentaram impedir a posse de João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros, veio do Sul a reação ao golpe. Como governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola utilizou com grande eficiência os programas de rádio para liderar a Campanha da Legalidade – um dos pontos altos da história democrática no Brasil.

Neste domingo, quando a democracia brasileira se vê mais uma vez ameaçada por um movimento golpista, em que primeiro se pretende derrubar uma presidente da República legitimamente eleita para depois se procurar seu crime de responsabilidade, veio do Nordeste, mais precisamente do Maranhão, a nova campanha da legalidade, encabeçada pelo governador Flávio Dino, do PC do B (saiba mais em Dino e Ciro denunciam golpe e montam resistência).

Em entrevista exclusiva ao 247, Dino falou sobre como nasceu o movimento, sobre os próximos passos e sobre como ele vê os protagonistas de hoje no movimento golpista. Confira abaixo:

247 – Como surgiu essa nova campanha da legalidade?

Flávio Dino – A inspiração foi, de fato, a campanha liderada pelo Leonel Brizola, em 1961. Se naquele ano, ele resistiu a partir do rádio, nós, hoje, vamos usar os meios de comunicação modernos, que são a internet e as redes sociais. Nós, como homens públicos, não podemos ficar impassíveis diante dessa monstruosidade que se está tentando. Lutamos muito para conquistar a democracia e não permitiremos que ela seja violentada por aventureiros e oportunistas. Aproveitamos o giro que o Ciro Gomes, agora no PDT, partido de Brizola, tem feito pelo Brasil para lançar esse movimento que, esperamos, reúna todos os verdadeiros democratas do País.

247 – Quais serão os próximos passos?

Dino – Nós vamos agir tanto no campo político como no campo jurídico. Já estamos articulando uma reunião com todos os governadores legalistas, na próxima terça-feira, em Brasília. Os nove governadores do Nordeste já assinaram uma declaração conjunta, mas outros já se manifestaram, como os do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Esse movimento em defesa da democracia será nacional. Além disso, espero também poder dar uma contribuição no campo jurídico. Vamos reunir pareceres de professores de direito e juristas mostrando que o que se está tentando fazer no Brasil é golpe. A propósito, desafio os defensores do impeachment a reunir não mais do que dez pareceres de professores de direito justificando o impeachment.

247 – Por que o impeachment é golpe?

Dino – Porque ao contrário do que alguns dizem não se trata de  um julgamento apenas político. É também um julgamento jurídico, que exige um crime de responsabilidade. E ninguém é capaz de indicar que crime de responsabilidade foi cometido pela presidente Dilma Rousseff. Quando falam nas pedaladas fiscais de 2014, isso se refere ao mandato anterior, pelo qual ela não pode ser atingida neste segundo mandato. Quando se fala nas eventuais pedaladas de 2015, elas deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal. Se não há crime, não pode haver impeachment. 

247 – Os que falam em julgamento político partem do princípio de que essa é uma questão interna do Congresso apenas.

Dino – Se fosse assim, estaríamos num regime parlamentarista com poderes absolutos, que não existe em lugar nenhum do mundo. Mesmo nos regimes parlamentaristas, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento. Não existe impeachment sem crime de responsabilidade. Quando se tenta essa fraude, estamos falando de um golpe.

247 – A nova campanha da legalidade é também um movimento em defesa do governo Dilma?

Dino – Não. Nós temos várias críticas ao governo, reconhecemos a crise econômica, mas existe um valor maior e inegociável que é a democracia. Defendemos o regime democrático e não temos receio de dizer que é urgente que a presidente Dilma se reconcilie com as bases sociais que a reelegeram. Foram as concessões aos adversários que geraram esse emparedamento que ela hoje enfrenta. Sua política excessivamente ortodoxa, aliada a essa taxa de juros, fez com que ela caísse nessa arapuca.

247 – Como o sr. vê a atuação de alguns dos protagonistas do golpe? Comecemos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Dino – Sua posição é, no mínimo, incoerente. Quando ele era presidente, e enfrentava uma situação de baixíssima popularidade, ele dizia que o impeachment era golpe. Agora, diz que é legítimo.

247 – E o senador Aécio Neves?

Dino – Ele deveria aprender com a sabedoria mineira, que ensina que apressado come cru. Hoje, está bem posicionado. Se esperar um pouco mais, quem sabe terá uma chance.

247 – Michel Temer?

Dino – Minha posição em relação ao Temer é de expectativa. Convivi muito bem com ele na Câmara. Como constitucionalista, ele sabe muito bem o que está gravado na Constituição e quero crer que ele não embarcará numa aventura golpista. Até porque ele é também cioso da imagem que pretende passar à História.

247 – Neste domingo, não só foi lançada a nova campanha da legalidade, como também a candidatura presidencial do ex-governador Ciro Gomes. Isso significa que o sr. já o apoia?

Dino – Não. Tenho grande respeito pelo Ciro e o vejo hoje como uma das lideranças mais preparadas e mais sensatas do País. Mas o nosso apoio em 2018 dependerá de questões partidárias. Apenas posso dizer que sua pré-candidatura, no contexto atual, já faz muito bem ao Brasil.

 Fonte Brasil 247


OS COXINHAS FASCISTAS TUPINIQUINS DE EXTREMA DIREITA, CONVOCAM OS SEUS MILITONTOS PARA NO DIA 13 DE DEZEMBRO SAÍREM ÀS RUAS 





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