Os estranhos casos de habeas corpus de Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes concede HC e José Riva ganha liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), deferiu habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José
Riva, na noite desta quinta-feira (7).
O pedido foi feito pelo advogado do ex-parlamentar, Rodrigo Mudrovitsch, no dia 21 de março passado.
Por decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o pedido de
habeas corpus foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que o deferiu
nesta quinta-feira.
O advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que a defesa técnica confirma
que a decisão pelo STF atendeu ao argumento de que a liberdade do
ex-presidente da Assembleia "não afronta a ordem pública e nem atrapalha
a instrução penal".
Riva está preso desde 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a
segunda fase da "Operação Metástase", que investiga um suposto esquema
de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
A previsão é de que o ex-deputado deixe o Centro de Custódia de
Cuiabá (CCC) nesta sexta-feira (8), data do seu aniversário de 57 anos.
A defesa aguarda a comunicação da decisão à Justiça de Mato Grosso. E
a ordem de soltura deverá ser cumprida pela Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos.
O habeas corpus, inicialmente, foi distribuído ao ministro José Dias
Tóffoli, que o submeteu ao presidente do STF, Ricardo Lewandovski.
Em julho de 2015, o ministro Gilmar Mendes havia concedido HC a José Riva.
O ex-deputado foi preso na 2ª fase da “Operação Metástase”, em 13 de outubro de 2015.
O ex-presidente da Assembleia é apontado como chefe de um suposto
esquema que teria desviado cerca de R$ 2 milhões do Legislativo, por
meio da verba de suprimento de fundos.
Também foram presos preventivamente operação os ex-chefes de gabinete
Maria Helena Caramelo (já em liberdade) e Geraldo Lauro (prisão mantida
pelo Tribunal de Justiça).
Fonte Mídia News
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