sábado, 21 de maio de 2016

Os Beneficiários do Golpe


É uma afronta, já que políticas inclusivas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, estão em vias de sofrer cortes profundos, não tanto quanto o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SAMU (esse serviço deve ser extinto), mas que de fato atingem os mais empobrecidos. 






Por Vilson Nery 




O país está em chamas, nas ruas e nos botecos o debate é sobre o Golpe, algumas pessoas já acordam do “coma induzido” e percebem a espécie de “jogo” e a forma vil como foram enganadas pela classe dominante, lideradas por setores da mídia, partidos políticos e parcela do poder judiciário.

Se observou uma estranha aliança informal entre o poli processado deputado “suspenso” Eduardo Cunha e o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro foi flagrado em diversos casos de corrupção, teve dinheiro bloqueado em paraísos fiscais, responde a processo na comissão de ética da câmara federal, e ações penais no STF.  O segundo busca a votação urgente de projetos de seu interesse.

Uma coisa ninguém pode negar: o Supremo Tribunal Federal somente chegou ao formato atual porque a sociedade assim entendeu, defendendo-o contra a pressão imposta pelos militares no “golpe anterior”, o de 1964. Naquele período, por meio dos Atos Institucionais números 05 e 06 foram aposentados ministros e o quadro do STF foi reduzido.

Já Eduardo Cunha conseguiu um “habeas” informal permanente, não é preso, interrogado e segue livremente prejudicando a nação.

Cunha concedeu regime de urgência para a votação do projeto de lei que aumenta os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal em 16,38%, subindo dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293,38. O impacto anual da proposta supera R$ 710 milhões. Por “efeito cascata” todos os juízes brasileiros receberão aumento.

É uma afronta, já que políticas inclusivas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, estão em vias de sofrer cortes profundos, não tanto quanto o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SAMU (esse serviço deve ser extinto), mas que de fato atingem os mais empobrecidos.

Mas enquanto o deputado “suspenso” teve contas correntes bloqueadas, U$ 2,6 (dois milhões e seiscentos mil dólares) por iniciativa do ministério público da Suíça, e U$ 9,6 (nove milhões e seiscentos mil dólares) por ordem do STF, aqui no Brasil não é preso e nem molestado por seus delitos, decidindo com normalidade o destino do país.

Basta dizer que um de seus advogados é o Procurador da República que atuou no processo do mensalão. Lá atuava como fera, aqui é um poodle anestesiado.

Uma das explicações pode ser esta: os juízes quem mudar a lei de carreira e apresentaram a proposta ao Eduardo Cunha.

De acordo com a proposta de alteração da LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura) devem ser criados os seguintes benefícios aos magistrados: Gratificação por Plantão; Gratificação por Tempo de Serviço; Gratificação Permanência; Produtividade; Retribuição por Função Administrativa; Gratificação por Função de Confiança; Auxilio Saúde; Reembolso Despesas Médicas; Ajuda de Custo para Mudança; Auxílio Moradia, Auxilio Creche, Auxilio Funeral; Ajuda de Custo para Capacitação, entre alguns outros complementos ao salário.

Por fim os magistrados poderão receber até 17 salários por ano, os 12 mensais e o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

Não sejamos inocentes: o golpe é contra os pobres e parte do judiciário o apoia.

Vilson Nery, advogado e ativista em Mato Grosso.



QUEM DEFENDE GOLPE É GOLPISTA. NÃO ADIANTA FINGIR OU USAR DE MÁ-FÉ. IMPEACHMENT É IMPEACHMENT. GOLPE É GOLPE. IMPEACHMENT SEM CRIME DE RESPONSABILIDADE É GOLPE. E GOLPE DISFARÇADO DE IMPEACHMENT NÃO ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO.





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