sexta-feira, 10 de junho de 2016

Justiça seletiva








Muitas pessoas já falam deste assunto nas rodas informais de conversa, as informações dos fatos circulam livremente pela internet, são capas de processos judiciais e inquéritos policiais em andamento, todavia como os jornalões e a tv não mostram para o grande público, os fatos permanecem na invisibilidade.

Trata-se da ocorrência de seletividade judicial.

Recentemente, no afã de encontrar as provas da propriedade do tal “triplex do Guarujá”, imóvel de classe média que seria de propriedade do ex presidente Lula e que teria sido reformado por uma empresa enrolada na operação Lava Jato, o juiz do processo determinou uma busca e apreensão. Isso significa que policiais federais com um mandado judicial em mãos apreenderam papéis, computadores, fotografias, contratos e interrogaram diversas pessoas, algumas dessas foram presas.

A prova “desejada” não veio.

Mas os documentos revelaram que uma empresa chamada Mossak Fonseca, que manteria relação com aquele empreendimento (tríplex de Guarujá), teria assessorado mais de 70 chefes de estado de todo o mundo sobre como esconder dinheiro em paraísos fiscais. E que o mesmo “serviço” foi prestado a uma famosa rede platinada televisiva brasileira.

A empresa Mossak Fonseca tem mais de 40 escritórios em todo o mundo, é especializada em direito comercial, serviços fiduciários, assessoria em investimentos e estruturas internacionais. No centro financeiro do escândalo estão seus serviços “offshore”. Alguns documentos apreendidos mostraram que o grupo supostamente ajudou clientes a esconder suas riquezas em contas bancárias, lavar dinheiro e estabelecer esquema de evasão de impostos.

O que fez o juiz? Liberou todo mundo que havia sido preso, ainda que houvessem evidências da ocorrência de inúmeros crimes, o “alvo” era outro (quem seria?). Nem mesmo o “triplex” da Globo, cuja propriedade veio à tona com os documentos apreendidos, mereceu investigação.

E nesta semana veio mais uma mostra da seletividade com que atuam certos agentes do sistema de justiça.

Tentando investigar os beneficiários de recebimento de incentivos fiscais federais do setor cultural, que poderiam ser alguns “artistas comunistas” que denunciam o golpe até mesmo no Festival de Cinema de Cannes (França), a “justiça” mandou investigar os 100 maiores captadores de recursos por meio da Lei Rouanet.

Surpresa!

Entre os maiores beneficiários estão empresas de mídia, principalmente a Rede Globo de Televisão, mais uma vez o juiz escolheu o “alvo” e só queria descobrir um crime para lhe imputar (quem seria esse alvo?). Um sem-número de empresas que exploram atividades de cultura e entretenimento, que a rigor não mereceriam os benefícios da lei, acabaram sendo revelados. Mas isso não interessa à “justiça”

O juiz mandou arquivar o inquérito.

Cá para nós, creio que o “réu escolhido” por se beneficiar com a Lei Rouanet não era aquele que o sistema deseja ardentemente processar.

Vilson Pedro Nery, advogado em Mato Grosso.






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