Já é passado o momento do governo de Mato Grosso tomar suas decisões e taxar o agronegócio, afastando os incentivos fiscais que drenam os recursos públicos e beneficiam poucos e privilegiados setores, em detrimento às necessidades da grande maioria da população.
Por Antonio Cavalcante Filho
Desde 1500, quando os “descobridores sanguessugas” do Brasil
aportaram por aqui, fizeram uma única opção: a de que por todos os
séculos e séculos prestigiariam com o poder a si mesmos. Para isso, não
se importariam em escravizar e assassinar, levando quase ao extermínio
os legítimos filhos dessa terra.
Após cinco séculos de dominação, seus descendentes, ainda esfomeados
por poder e riquezas, controlam a tudo e a todos, como se o Brasil
inteiro fosse sua propriedade particular. Enquanto nós, “cidadãos
comuns”, meros escravos assalariados.
Isso se evidencia, quando, ainda hoje, percebe-se por parte dessa
casta de vampiros, extremamente corrupta e egoísta, a total manipulação
da política e de setores importantes da economia, na articulação e na
aplicação de mecanismos de defesa e de proteção dos seus próprios
interesses, que nada tem a ver com os interesses do universo social,
tais como, a taxação ou exoneração de tributos, como forma de “alavancar
o desenvolvimento de algumas regiões”, segundo eles.
O problema é que isso provoca reflexos, além do simples movimento da
balança comercial, aumentando, por um lado, cada vez mais privilégios
para uns poucos, e, por outro, ampliando vergonhosamente a injustiça
social que, de golpe em golpe já se arrasta há centenas de anos.
Uma dessas decisões das oligarquias semifeudais do Brasil – que têm a
ver com o agronegócio - vem trazendo preocupação às famílias e a
tendência não é nada alentadora. Trata-se do aumento do preço dos
produtos da cesta básica, puxada pelo aumento do feijão, e com outros
alimentos que já apresentam tendência de variação de preço ao
consumidor.
Afinal, a alta do feijão é culpa do clima? E o preço da soja,
inclusive a isenção de tributos (federais e estaduais), beneficia a
produção de alimentos do país e teria alguma relação com o aumento do
custo dos alimentos básicos?
A pergunta é de difícil resposta, mas, vamos apresentar algumas
informações que julgamos interessantes, inclusive para que os governos
possam refletir sobre a taxação do agronegócio, que direcionam sua
produção para fora do país, e planejar a isenção de tributos para o
nosso arroz e feijão de cada dia, melhorando a vida das pessoas.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o efeito
climático é o principal causador da queda na produção de feijão no
Brasil, tendo impacto na formação dos preços. Segundo a entidade, o
Brasil produz em média de 3,3 a 3,5 milhões de toneladas de feijão por
ano, e os brasileiros consomem 3,3 milhões. O consumo está bem próximo
ao limite da produção, sobrando pouca margem para as emergências.
Qualquer desequilíbrio, como o agora visto, se revela devastador.
Uma outra causa, que pode justificar a alta do preço, vem de questões
econômicas, já que o preço mínimo do feijão não foi reajustado em 2015 e
os valores da soja e do milho estão mais atraentes e lucrativos aos
grandes produtores.
A soja é, de longe, a mais importante de todas as oleaginosas
produzidas no Brasil. Sua expansão se verifica a partir de 1951, com a
primeira “Campanha da Soja”, e, desde então, apresenta crescimento
constante em virtude da demanda crescente. Segundo os estudiosos da
área, na medida em que o Brasil diminui a resistência ao uso de
agrotóxicos (neologismo para venenos, pesticidas etc.), e permite
livremente a utilização de sementes transgênicas, acaba se tornando um
espaço importante para a expansão da cultura.
Historicamente, alguns fatores contribuíram para despertar a procura
pela soja. O principal deles foi a mudança na política agrícola, que
recebeu atenção do governo, principalmente com a concessão de subsídios.
Como, por exemplo, a Lei Kandir (Lei Complementar federal nº
87/1996). A citada norma teve como mote estimular os setores produtivos
que se dedicam à exportação, de modo a favorecer o saldo da balança
comercial, como resultado da desoneração fiscal, que pode ser
contabilizada como redução nos custos de produção destes setores.
Isto quer dizer que se trata de uma medida para tornar os bens e
serviços comercializados mais competitivos no mercado internacional.
Defensores dessa política acreditam que a desoneração do ICMS das
exportações de produtos primários (soja, por exemplo) e semielaborados,
tende a resolver algumas distorções resultantes da tributação sobre
segmentos produtivos.
Segundo a previsão da lei (LC 61/1991), entende-se por produtos
semielaborados aqueles que resultem de matéria-prima de origem animal,
vegetal ou mineral, sujeita ao imposto, quando exportada “in natura”;
aquele, cuja matéria-prima de origem animal, vegetal ou mineral, não
tenha sofrido qualquer processo que implique modificação da natureza
química originária; e aquele, cujo custo da matéria-prima de origem
animal, vegetal ou mineral represente mais de 60% do custo do
correspondente produto apurado, segundo o nível tecnológico disponível
no País.
O problema é que estamos numa encruzilhada: se o governo incentivar a
produção de “commodities”, como a soja, acaba por desmotivar os
agricultores a cultivar o feijão, por exemplo. E, sabe-se que os
benefícios fiscais concedidos ao agronegócio beneficiam poucos agentes
da cadeia produtiva, a começar pelas grandes multinacionais que
comercializam sementes, venenos e máquinas e implementos agrícolas. Sem
esquecer dos grandes fazendeiros e suas reluzentes camionetes
importadas.
Já é passado o momento do governo de Mato Grosso tomar suas decisões e
taxar o agronegócio, afastando os incentivos fiscais que drenam os
recursos públicos e beneficiam poucos e privilegiados setores, em
detrimento às necessidades da grande maioria da população.
Não é da natureza do capitalismo ser solidário, e sua atuação tem
relação estreita com este assunto por nós aqui tratado. Lembremos que
havia uma grande loja de móveis aqui em Mato Grosso, que, durante muitos
anos, recebeu polpudos incentivos fiscais do governo, e, ao mesmo
tempo, distribuía dinheiro em algumas campanhas eleitorais (semelhante
ao que ocorre na Operação Lava a Jato). Na primeira oportunidade, já
enriquecido, o empresário vende sua “lojinha” (agora uma grande rede) a
uma corporação com sede fora do Estado de Mato Grosso.
Temos que fazer a opção: ou taxamos o agronegócio, ou deixaremos de
ter feijão e outros alimentos básicos em nossa mesa. É bobagem pensar
que o agronegócio mudará de local de atuação, emigrando para outras
regiões. As terras férteis e água em abundância (por enquanto) estão em
Mato Grosso.
Não dá para fechar essa matéria sem tratar dos pequenos produtores,
agricultura familiar e reforma agrária. Tema que ficará para uma
próxima. Portanto, encerro por aqui com as seguintes interrogações: até
quando vamos continuar engordando os bois estrangeiros, enquanto o arroz
e o feijão se escasseiam na mesa dos brasileiros? Enfim, a soja ou o
feijão?
Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas-feiras neste blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com
Fonte RD News
AS OLIGARQUIAS CORRUPTAS USARAM OS COXINHAS MILITONTOS E NAZI-DOIDOS PARA DÁ GOLPE NA DEMOCRACIA E ROUBAREM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
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