sábado, 13 de agosto de 2016

DINHEIRO, ELEIÇÃO E GESTÃO EFICIENTE


Mas, é claro que o dinheiro, aqui tratado como expressão de valor, símbolo de compras e de poder, influencia na vida de todos nós, ainda que somente uns poucos privilegiados se aproveitem das suas benesses.





Por Antonio Cavalcante Filho 



Começo esta provocação inserindo na mesma frase elementos que têm muita importância em nossa vida cotidiana, sem os quais a nossa sociedade não existiria tal qual a conhecemos, que são: dinheiro, eleição e gestão eficiente.

Jamais vou defender o capitalismo, esse sistema brutal e desumano que, por um lado, prestigia a ganância de uns poucos, e, por outro, impõe à grande maioria da população, que é da classe trabalhadora, a obrigação de labutar por longas horas, sem que possa se beneficiar dos frutos e rendimentos de seus esforços. Nesse sistema de “escravidão assalariada”, por mais que você trabalhe, a sua vida não vai mudar muita coisa, mas a do seu patrão sim, esse viverá cada vez mais confortável, graças aos esforços dos “escravos modernos”.

Mas, é claro que o dinheiro, aqui tratado como expressão de valor, símbolo de compras e de poder, influencia na vida de todos nós, ainda que somente uns poucos privilegiados se aproveitem das suas benesses.

Mesmo entendendo que vivemos num país capitalista, nunca aceitei passivamente a influência do “Deus Dinheiro”, muito menos a do dinheiro privado no processo eleitoral, que é a maior expressão dos valores democráticos. Não desejo permitir ainda que o “vil metal” continue ilícito e, fraudulentamente interferindo na eficiência da gestão pública. E é por aí que vou fazer a minha manifestação, objetivo deste texto.

Começamos agora um processo de eleição municipal para prefeitos e vereadores, um pleito diferente de todos os anteriores, e isso graças a mais uma das malévolas manifestações do “Caranguejo”, também conhecido como Eduardo Cunha, o Achacador da República, o herói sem máscara dos coxinhas golpistas, dos lesa Pátria e da maioria da bancada federal de Mato Grosso, “sujeitinho” que goza de proteção do consórcio formado pelo PMDB/PSDB/DEM/PPS/FIESP/Rede Globo/Veja e seus satélites.

A lei “caranguejeira” número 12.891/2013 simplesmente reduziu a campanha eleitoral para 45 dias, impede que partidos programáticos participem dos debates em rádio e televisão, e concentram os recursos dos fundos partidários e o tempo de propaganda para os grandes partidos.

Deste modo, os políticos que já estão no poder, e que são conhecidos dos eleitores, obtêm vantagem de se perpetuarem nos cargos e impedir o nascimento de novas lideranças. Nada mais odioso para a nossa democracia, e bastante atentatório à boa gestão pública.

A única nota positiva é que o financiamento empresarial acabou, não por vontade dos políticos, e sim por decisão judicial, a partir de pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil junto ao Supremo Tribunal Federal. Houve até o “sequestro” dos autos do processo para tentar impedir a proclamação do resultado que proíbe doações de empresas para campanhas eleitorais.

Dinheiro de empresas em campanhas eleitorais é a certeza de corrupção futura, envolvendo os candidatos beneficiários que vierem a se eleger e os seus “doadores”. É como se o empresário “doando” a quantia X para a campanha eleitoral, depois celebre um contrato com a administração pública no valor de X+Y. Com certeza, aquele valor Y é o custo real do serviço, mas a quantia X é “caixa dois”, corrupção, dinheiro sem origem etc. O sujeito não doou para a eleição, fez a “antecipação” de um futuro contrato, um “pedido de preferência” para vencer uma licitação (provavelmente fraudulenta). Na verdade, empresa não doa um centavo, ela faz investimentos que irá custar muito caro a todos nós.

Por essa razão, apesar da gritaria dos políticoides, entendemos que o fim das “doações” financeiras feitas por empresas nas campanhas eleitorais é fundamental para atacar a corrupção, e a eleição de 2016 pode ser, inclusive, o laboratório para implantação do financiamento eleitoral 100% público. Deste modo, haveria igualdade de oportunidade a todos os candidatos.

Dinheiro privado interferindo na democracia atrapalha a gestão. Veja o risco a que nos submetemos. Peguemos como exemplo uma prestação de contas que consta no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente ao pleito de 2014, da candidata a deputada estadual Adriana Vandoni, que obteve pouco mais de 9 mil votos, foi derrotada, mas, depois agraciada com um cargo comissionado com status de secretaria e que tem, entre outras, a missão de se relacionar com empresas fornecedoras da gestão.

Pois bem.

Na prestação de contas eleitorais da candidata derrotada consta uma arrecadação de pouco mais de R$ 360.000,00, amealhada em 18 doações em dinheiro, e estimáveis em dinheiro, algumas vindas de parentes, outras de políticos, e se verificou doação de empresas (pessoa jurídica).

O problema é que, entre essas pessoas jurídicas doadoras, algumas sofrem devassas provocadas por investigações de CPIs e do Ministério Público Estadual. É o caso do Marmeleiro Auto Posto, cuja investigação é feita pelo MP a pedido do deputado estadual Zeca Viana, acreditando ver problemas no fornecimento de combustíveis ao governo. Também foi doadora desta campanha eleitoral a empresa Bom Futuro, do sojicultor Erai Maggi, e que vem sendo questionada no âmbito de uma CPI instaurada na Assembleia Legislativa.

Por fim, a Cervejaria Petrópolis, do Rio de Janeiro, foi citada na operação Lava Jato, mas doou para a campanha eleitoral. Segundo se apura, aquela pessoa jurídica poderia ter feito negócios com a empreiteira Norberto Odebrecht, recebido em contas no exterior, o que a inclui no rol de investigadas na lava a jato.

Só podemos concluir que doação de empresa faz mal à democracia. Imagine se uma dessas pessoas jurídicas for investigada pelo gabinete comandado pela candidata derrotada, que recebeu recursos na campanha. Haveria isenção?

E nem falo aqui do servidor nomeado para atuar em processos de empresas fornecedoras do governo, mas que responde à acusação de corrupção na vara do Crime Organizado. Este fato já foi levado a conhecimento do Ministerio Publico, que precisa responder sobre a regularidade ou nao dessa nomeacão.

Quanto as “doações” de empresas, que “financiavam” 85% das campanhas para doação de pessoas físicas, e para cada real doado, as empreiteiras recebiam até  8,5 vezes mais esse valor na forma de contratos de obras escolhidas por políticos, já fizeram muito mal para a democracia brasileira. Essa prática já foi tarde, e todos os atores da capanha eleitoral, candidatos, assessores, advogdos e publicitários, precisam saber que outros caminhos deverão ser buscados.


Antonio Cavalcante Filho, cidadão, escreve às sextas feiras neste Blog. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News 


COMEÇOU A CAMPANHA PARA PREFEITOS E VEREADORES. OS CANDIDATOS JÁ ESTÃO RONDANDO OS NOSSOS LARES. QUEM VOTA CONSCIENTE NÃO VOTA EM CANDIDATOS OU EM PARTIDOS QUE APOIARAM O GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA. SE SÃO GOLPISTAS, POR FAVOR NÃO PEÇAM O MEU VOTO!





Visite a pagina do MCCE-MT