sábado, 6 de maio de 2017

DINHEIRO NASCE EM ÁRVORE?


Dizem os jornais que um grupo de fiscais da Secretaria de Fazenda “perdoou” uma dívida de R$ 65 milhões que uma empresa tinha com o Estado de Mato Grosso. E pra isso reduziram o débito a míseros R$ 300 mil, e uma propina de quase R$ 2 milhões de reais a fiscais e advogados. Vários foram em cana. Um desses corruptos é um contumaz elogiador do PSDB e, pasmem: critica a corrupção, repetindo os mesmos velhos e já surrados argumentos fascistas de que a polícia tem que torturar e que bandido bom é bandido morto. Agora, vão por à prova as suas opiniões. 





Por Antonio Cavalcante Filho 


Estou me sentindo como o Wesley Safadão, artista popular de Fortaleza, assistindo de camarote a refrega pública entre o presidente do Tribunal de Contas Antônio Joaquim e o governador Pedro Taques. Como é do conhecimento de todo mato-grossense, ambos possuem uma autoestima do tamanho da distância entre o céu e a terra. Estou, de camarote, vendo cada lance do encontro do século!

E, de algum modo, preciso concordar com o Taques em um aspecto.

O começo da briga foi a declaração feita pelo dirigente do Tribunal de Contas de que desejava ter acesso ao cadastro de empresas que exportam, justamente para aferir se a quantidade de produtos corresponde aos impostos pagos. Até aí é normal, mas o governador não gostou e bradou a sua indignação aos quatro cantos do Facebook e WhatsApp.

Segundo o desabafo taquiano, o TCE estaria se rebaixando ao permitir que um autodeclarado candidato nas eleições do ano que vem prossiga na direção do Tribunal, fazendo do espaço público um palanque para as pretensões de campanha. Foi mais longe. Disse o governador sobre “negociatas de venda de vagas, antes veladas e agora reveladas por denúncias que pipocam a todo lado", e aqui repito palavras de Taques, portanto, não estou inovando.

Ora, o governador se referiu inclusive ao ex-deputado Campos Neto, que teria se beneficiado de vaga de “conselheiro hereditário", porque assumiu em lugar de seu pai Ary Leite de Campos.

Parafraseando o saudoso Gilson de Barros: “Pois não é”?

É de conhecimento do cãozinho que passeia só, numa rua do bairro mais distante da Capital, que o Tribunal de Contas vive um drama com a acusação de que pessoas alcançaram o cargo de conselheiro porque pagaram um “por fora”, que chega a cifras que fariam o Tio Patinhas ficar com inveja. A mim, sempre pareceu estranha essa história de que “fulano de tal” comprou cadeira no TCE. Afinal, comprou de quem? Pagou a quem? Com que dinheiro? Vai declarar o “bem” à Receita Federal? E o que é essa “cadeira no tribunal”?

E a pergunta que vale um milhão (na verdade, bem mais!): como irá recuperar o investimento no negócio?

Essas questões me incomodam porque os membros do TCE criticam a tudo e a todos. Tem até um deles que escrevia contra Dilma Roussef toda a semana nos jornais locais, e agora fica mudo sobre os atos da quadrilha que assaltou o Planalto com o golpe.

Mas para ficar somente no problema local. O mesmo conselheiro que criticava Dilma, e seus colegas de plenário, recebe um salário que é o dobro do que é pago a um ministro do STF, somando o vencimento e a verba indenizatória. E nada disso mereceu críticas do TCE e de seus membros.

Sobre os processos do Humberto Bosaipo, nem um pio, o mesmo se aplica a Sérgio Ricardo e Alencar Soares. Afinal, porque o TCE não mudou seu regimento interno, sugestão feita pela Ong Moral e MCCE, para impedir a posse de conselheiro ficha-suja? O sujeito poderia ser nomeado, mas o regimento interno, cuja mudança é competência do TCE, poderia instalar mecanismos inibitórios.

Mas, para não dizer que não falei das flores, preciso dizer que Taques se equivoca ao dizer que determinadas informações devem permanecer sob segredo, porque o regime agora é outro: publicidade é a regra, e sigilo de informação pública é exceção.

É natural que o controle externo tenha acesso a movimentações financeiras de contribuintes, no caso, empresas que se valem de benefícios oficiais, as chamadas isenções. Ora, o argumento de Taques de que o objetivo seria a obtenção de acesso a CPFs e valores individuais me pareceu exagerado, inclusive, porque empresas possuem CNPJ e não CPF.

Outra “pulga atrás da orelha”: Será que ter acesso a informações de empresas e depois pedir dinheiro seria uma prática ainda vigente em Mato Grosso? Será que as empreiteiras que fizeram as obras da Copa do Mundo não foram achadas desse modo, e isso seria o motivo do péssimo serviço?

E mais.

Dizem os jornais que um grupo de fiscais da Secretaria de Fazenda “perdoou” uma dívida de R$ 65 milhões que uma empresa tinha com o Estado de Mato Grosso. E pra isso reduziram o débito a míseros R$ 300 mil, e uma propina de quase R$ 2 milhões de a fiscais e advogados. Vários foram em cana.

Um desses corruptos é um contumaz elogiador do PSDB e, pasmem: critica a corrupção, repetindo os mesmos velhos e já surrados argumentos fascistas de que a polícia tem que torturar e que bandido bom é bandido morto. Agora, vão por à prova as suas opiniões.

Mas será que num governo transparente esse tipo de lesão ao erário ocorreria? Será que a dúvida de Taques, de que o Antonio Joaquim usaria informações privilegiadas para buscar doadores de campanha, não é a mesma postura dos tais fiscais que foram em cana?

Dinheiro de campanha eleitoral nasce em árvore?

E ainda seria bom saber: será que alguns que estão no “Posto Carumba” não agiram desse modo? Será que, é necessário aumentar o complexo penitenciário? Será que, mais “vips” da política irão mudar de endereço (Posto Carumba), ou vai imperar o mantra jurídico-tucano de que “isso não vem ao caso”??

Antonio Cavalcante Filho é sindicalista, cidadão mato-grossense e escreve suas angústias neste blog às sextas-feiras. E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News


Visite a pagina do MCCE-MT