domingo, 26 de agosto de 2018

DEMOCRACIA SEM POVO É GOLPE!


Considero os inquisidores da Lava Jato inimigos do Estado Democrático de Direito, que usam dos cargos, poderes e recursos estatais para dar vazão aos seus instintos animalescos, perseguindo adversários e protegendo aliados
 

RD News

Por Antonio Cavalcante Filho


Entre as diversas ações das quais participei como militante dos movimentos sociais nos meus 62 anos, uma delas que muito me orgulha foi estar, em 2002, em Brasília, e, dias depois, em Mato Grosso, ajudando na criação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o MCCE.

Aqui em Cuiabá, para mim, o combate à corrupção eleitoral começou dois anos antes, com o Movimento Cívico de Combate à Corrupção, o MCCC, nas eleições municipais de 2000. Nos anos seguintes, me vi em Brasília, São Luis do Maranhão, São Paulo, e em vários municípios de Mato Grosso, discutindo com procuradores e promotores de Justiça, desembargadores e juizes, advogados e estudantes. Percorri escolas, universidades, sindicatos, associações de moradores, TVs, rádios, jornais e sites, e a todos procurei mostrar as nossas pautas e experiências.

A criação do MCCE foi inspirada na necessidade de fiscalizar e cobrar a aplicação da Lei nº 9840/99, a primeira de iniciativa popular, aquela que definia o rito processual para punir (em juridiquês) a “captação ilícita de sufrágio”, ou popularmente chamada compra de voto. Naqueles dias, havia, por aqui, um Procurador da República que dizia que “tem Lei que pega e Lei que não pega, e que a Lei 9840 foi feita para não pegar”. Não havia por parte deste nenhum interesse por eleições limpas.

Na época, esta Lei ficou também conhecida como a “Lei dos Bispos”, já que foi a campanha da fraternidade de 1996 que teve por tema “Fraternidade e Política”, que levou a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), órgão vinculado à CNBB, em fevereiro de 1997, lançar o Projeto “Combatendo a corrupção eleitoral”, nascedouro da Lei 9840/99.

Em 2010, veio a Lei da Ficha Limpa, também de iniciativa popular, idealizada dentro do MCCE, com a participação de cidadãos e entidades de todo o Brasil. Naquele período, estive no Congresso Nacional no protocolo de apresentação deste projeto de lei, onde fui um dos homenageados no Senado Federal, por estas iniciativas.

A cada dois anos, em todas as eleições ocorridas neste século, o nosso comitê estadual do MCCE, em Mato Grosso, se organizava em processos de fiscalização e orientação nas eleições, sempre pautando pela defesa do voto limpo, sem as sujeiras do poder econômico como um meio de eliminar – por via das eleições – os maus políticos, contribuindo assim para o aprimoramento da democracia. Por vezes, parecia enxugamento de gelo, mas nunca desanimamos com os poucos resultados obtidos pelos nossos esforços.

Mas, em 2016, veio o golpe contra a democracia. Fiquei chocado com a ausência de pessoas e entidades em defesa do Brasil, para fazer o contraponto aos canalhas que detestam cumprir as decisões democráticas emanadas do povo. Tanto é que roubaram, na “maior cara de pau”, os 54,5 milhões de votos que os cidadãos eleitores confiaram à Dilma.

Hoje, vejo renomados juristas brasileiros e do mundo afora protestando contra o sequestro da democracia em nosso país, mas a OAB parece um túmulo. Leio manifestações do Papa Francisco preocupado com o destino do Brasil pós-golpe, porém da CNBB não vejo sequer uma linha. Enquanto o Comitê de Direitos Humanos da ONU determina ao Brasil tomar as medidas necessárias para assegurar que Lula possa exercer seus direitos políticos, entidades que dizem combater à corrupção, e que defendem o Estado Democrático de Direito, se omitem, inclusive o Comitê Nacional do MCCE.

Por esses dias, os golpistas e fascistas encastelados na Operação Lava jato, lá da “República de Curitiba”, procuraram o MCCE e outras entidades da sociedade civil para formar um tal “movimento todos contra a corrupção”. Refutei na hora, porque considero os inquisidores da Lava Jato inimigos do Estado Democrático de Direito, que usam dos cargos, poderes e recursos estatais para dar vazão aos seus instintos animalescos, perseguindo adversários e protegendo aliados.

Basta dizer que o Alberto Youssef, o criminoso que fora o primeiro a ser descoberto na tal operação foi condenado a mais de 100 anos de prisão, mas só ficou 3 anos em cana. Ele fornecia seus aviões de graça a um senador e sua família, o mesmo que é candidato e diz que o juiz Moro deverá ser seu ministro.

Esse movimento que os caras da Lava-jato tentaram criar, em 2018, atraindo o MCCE, é mais um do tipo do “Já Cansei”, do “Vem Pra Rua”, MBL e seus assemelhados, que têm por objetivo escolher, a dedo, algumas candidaturas e prestigiá-las, dizendo que estes seriam os melhores. Balela! Fascistas, golpistas ou ditadores não sabem o que é melhor para a população e pouco se preocupam se o Brasil continuará precipício abaixo nas rédeas dos que pisoteiam a Constituição. 

Na verdade, a Lava-jato quebrou o país, recuperando apenas 1 bilhão de dinheiro roubado, e, em contrapartida, deu um prejuízo de 160 bilhões à nação brasileira. E tudo isso sem falar em um trilhão em impostos que os sonegadores, agora protegidos pela quadrilha que está sangrando o país, deixarão de pagar.

Em 2002, com Lula, o Brasil venceu o medo e a fome. Agora, em 2018, novamente com Lula, o Brasil vai vencer o arbítrio e a mentira. Qualquer saída para a crise, sem respeitar a vontade do povo restabelecendo a democracia, é golpe! A nossa gente precisa recuperar a sua autoestima, a sua alegria. Não lutar por isso, mais do que omissão, é vergonhoso acovardamento.

Antonio Cavalcante Filho, o Ceará, é sindicalista e escreve neste espaço às sextas-feiras - E-mail: antoniocavalcantefilho@outlook.com

Fonte RD News


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