As escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o Estado precisa começar a defender seus professores", defende Daniel Cara.
Clik aqui para conhecer o "Manual contra a Censura Escolar",
Brasil 247
Para conter as ofensivas do movimento "Escola sem
Partido" nas escolas, que hoje conta com forte influência política,
após a eleição expressiva de parlamentares fundamentalistas, sessenta
entidades do movimento educacional lançaram, coletivamente, o "Manual contra a Censura Escolar",
prezando pela liberdade de cátedra, que assegura o direito de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
O Manual está estruturado em torno de 11 casos reais envolvendo
perseguições, intimidações e assédio a professores e/ou escolas. A
partir deles são oferecidas estratégias político-pedagógicas e jurídicas
para enfrentar ofensas similares. O material privilegia o enfrentamento
político-pedagógico dos problemas em vez de soluções judiciais
individualizadas - das quais abusam os censores.
Em declaração ao Brasil 247, Daniel Cara, coordenador da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação e especialista na área, elucida que "a
falta de confiança nas relações entre os atores escolares seja
discutida, prioritariamente e como sempre foi, nas escolas, a partir do
marco de uma gestão democrática comprometida com a defesa do direito à
educação de todos e todas".
"Qual é o papel das instituições de ensino (públicas e privadas)
diante do assédio individual sofrido pelos seus professores? Há uma
dimensão coletiva, da esfera do trabalho (e da justiça do trabalho), que
deve ser invocada quando professores e professoras são agredidas. As
escolas precisam defender seus professores de tentativas de cerceamento
de suas liberdades constitucionais. No caso da educação pública, o
Estado precisa começar a defender seus professores", defende Daniel
Cara.
Além da Rede Escola Pública e Universidade, do QuatroV, do Coletivo de Advogad@s
de Direitos Humanos e da Ação Educativa, assinam o Manual diversas
associações científicas ligadas à educação, sindicatos nacionais da
educação como CNTE e CONTEE e ANDES-SN, e entidades representativas das
redes municipais como Undime e UNCME. Destacamos o apoio importantíssimo
da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério
Público Federal (MPF) e do Fundo Malala.
