quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

EDUCAÇÃO NÃO SE IMPROVISA, SE INVESTE!


Determinada e aguerrida, a categoria resistiu, demonstrando sua capacidade de luta na participação da grandiosa caminhada pelas ruas centrais da capital durante os fortes atos em frente aos poderes municipais constituídos e que, teimosamente, após nove dias de paralisação, conquista o seu pleito, reafirmando categoricamente que educação não se improvisa, se investe!
 



Por Helena Maria Bortolo


A greve na rede municipal de ensino de Cuiabá, com início no final de setembro e com encerramento na primeira semana de outubro, foi a mais  polêmica, em virtude das proposições obtusas do prefeito Emanuel Pinheiro e da sua  lastimável morosidade em buscar alternativas para o impasse. Acrescentamos a estes ingredientes indigestos a imperiosa falta de autonomia financeira na gestão da pasta da educação.


Protocolada na primeira quinzena de julho, data-base da categoria, a pauta de reivindicação aprovada pela assembleia geral pontuou nove itens, assegurando, para sete deles,  proposições no campo do cumprimento dos direitos  estabelecidos em legislações específicas. O restante, dois deles, com propósito de proporcionar avanços nas políticas educacionais da rede municipal  e na valorização dos profissionais da educação, sendo a  nova Lei Orgânica dos Profissionais da Educação e o rejuste de 7.50%,  respectivamente. 


Desconsiderada e negligenciada, a pauta só obteve a primeira resposta oficial para análise da categoria após 75 (setenta e cinco) dias.


Rejeitada, por unanimidade, pelos representantes das unidades educacionais e pelos  trabalhadores presentes na assembleia geral, a proposta segregacionista e desumana enviada pelo prefeito, que, paradoxalmente, intitula sua administração de "humanizada", sucumbiu diante da aprovação da greve por tempo indeterminado.


A reivindicação de 7.50% de reajuste salarial, composto de 3.53%   de inflação do período e 4% de ganho real de salário, foi, sem dúvida, uma propositura  legítima e responsável por parte da categoria e em especial pela direção do Sintep Subsede de Cuiabá, que, historicamente, e principalmente na última década, tem-se debruçado arduamente na análise dos reais recursos da educação disponibilizados nas peças orçamentárias do município.


Sob a égide do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015, a secretaria municipal de educação da capital mato-grossense,  tem à sua disposição, para organizar e desenvolver as ações educacionais previstas para o ano de 2018,  o percentual de 31.50% dos recursos oriundos  de impostos, taxas e transferências. Receita considerável, quando cumprida  responsavelmente na sua integralidade. 


Revisitado  anualmente e,  analisado com rigor, às vésperas da data-base da categoria pela direção deste sindicato,  o portal transparência da prefeitura apontou números que consagraram a  legitimidade do pleito dos educadores.


Considerada irrefutável a dinâmica histórica utilizada  pela direção deste sindicato na  última década, que estabelece como  parâmetro   a aplicação de 80%  dos recursos arrecadados  para aplicação na  folha de pagamento, ficaram explícitos que os percentuais utilizados para as despesas com  a folha salarial dos servidores da rede municipal de ensino no ano de 2019 não ultrapassaram os devidos  65%. Logo, o pleito de 7.50%, apontado pela categoria, mostrou-se  plenamente possível.


Portanto,  pela primeira vez na história desta  rede, fica evidente o  descomprometimento  do gestor nas  ações que visam ampliar a massa salarial dos trabalhadores. Afirmativa  esta comprovada quando visualizamos  a tabela que compõe o piso salarial dos professores e técnicos da rede municipal de Cuiabá.


Não bastasse  o recuo do gestor na aplicação dos recursos  destinados  à valorização salarial  dos profissionais da educação, nossas retinas  dilataram, ao  tomarmos conhecimento do volumoso valor de 30 milhões de reais  gastos com a secretaria de comunicação somente no primeiro semestre. 


Determinada e aguerrida, a categoria resistiu, demonstrando sua capacidade de luta na     participação da grandiosa caminhada pelas ruas centrais da capital  durante os fortes atos em frente aos poderes municipais constituídos e que, teimosamente, após nove dias de paralisação, conquista o seu pleito,  reafirmando categoricamente que EDUCAÇÃO NÃO SE IMPROVISA, SE INVESTE!




Helena Maria Bortolo- Secretária Geral  do Sintep Subsede de Cuiabá