Determinada e aguerrida, a categoria resistiu, demonstrando sua capacidade de luta na participação da grandiosa caminhada pelas ruas centrais da capital durante os fortes atos em frente aos poderes municipais constituídos e que, teimosamente, após nove dias de paralisação, conquista o seu pleito, reafirmando categoricamente que educação não se improvisa, se investe!
Por Helena Maria Bortolo
A greve na rede municipal de ensino de Cuiabá, com início no final de setembro e com encerramento na primeira semana de outubro, foi a mais polêmica, em virtude das proposições obtusas do prefeito Emanuel Pinheiro e da sua lastimável morosidade em buscar alternativas para o impasse. Acrescentamos a estes ingredientes indigestos a imperiosa falta de autonomia financeira na gestão da pasta da educação.
A greve na rede municipal de ensino de Cuiabá, com início no final de setembro e com encerramento na primeira semana de outubro, foi a mais polêmica, em virtude das proposições obtusas do prefeito Emanuel Pinheiro e da sua lastimável morosidade em buscar alternativas para o impasse. Acrescentamos a estes ingredientes indigestos a imperiosa falta de autonomia financeira na gestão da pasta da educação.
Protocolada na primeira quinzena
de julho, data-base da categoria, a pauta de reivindicação aprovada pela
assembleia geral pontuou nove itens, assegurando, para sete deles, proposições no campo do cumprimento dos
direitos estabelecidos em legislações
específicas. O restante, dois deles, com propósito de proporcionar avanços nas
políticas educacionais da rede municipal
e na valorização dos profissionais da educação, sendo a nova Lei Orgânica dos Profissionais da
Educação e o rejuste de 7.50%,
respectivamente.
Desconsiderada e negligenciada, a
pauta só obteve a primeira resposta oficial para análise da categoria após 75
(setenta e cinco) dias.
Rejeitada, por unanimidade, pelos
representantes das unidades educacionais e pelos trabalhadores presentes na assembleia geral,
a proposta segregacionista e desumana enviada pelo prefeito, que,
paradoxalmente, intitula sua administração de "humanizada", sucumbiu
diante da aprovação da greve por tempo indeterminado.
A reivindicação de 7.50% de
reajuste salarial, composto de 3.53% de
inflação do período e 4% de ganho real de salário, foi, sem dúvida, uma
propositura legítima e responsável por
parte da categoria e em especial pela direção do Sintep Subsede de Cuiabá, que,
historicamente, e principalmente na última década, tem-se debruçado arduamente
na análise dos reais recursos da educação disponibilizados nas peças
orçamentárias do município.
Sob a égide do Plano Municipal de
Educação, aprovado em 2015, a secretaria municipal de educação da capital
mato-grossense, tem à sua disposição,
para organizar e desenvolver as ações educacionais previstas para o ano de
2018, o percentual de 31.50% dos
recursos oriundos de impostos, taxas e
transferências. Receita considerável, quando cumprida responsavelmente na sua integralidade.
Revisitado anualmente e,
analisado com rigor, às vésperas da data-base da categoria pela direção
deste sindicato, o portal transparência
da prefeitura apontou números que consagraram a
legitimidade do pleito dos educadores.
Considerada irrefutável a
dinâmica histórica utilizada pela
direção deste sindicato na última
década, que estabelece como
parâmetro a aplicação de
80% dos recursos arrecadados para aplicação na folha de pagamento, ficaram explícitos que os
percentuais utilizados para as despesas com
a folha salarial dos servidores da rede municipal de ensino no ano de
2019 não ultrapassaram os devidos 65%.
Logo, o pleito de 7.50%, apontado pela categoria, mostrou-se plenamente possível.
Portanto, pela primeira vez na história desta rede, fica evidente o descomprometimento do gestor nas
ações que visam ampliar a massa salarial dos trabalhadores.
Afirmativa esta comprovada quando
visualizamos a tabela que compõe o piso
salarial dos professores e técnicos da rede municipal de Cuiabá.
Não bastasse o recuo do gestor na aplicação dos recursos destinados
à valorização salarial dos
profissionais da educação, nossas retinas
dilataram, ao tomarmos
conhecimento do volumoso valor de 30 milhões de reais gastos com a secretaria de comunicação
somente no primeiro semestre.
Determinada e aguerrida, a
categoria resistiu, demonstrando sua capacidade de luta na participação da grandiosa caminhada pelas
ruas centrais da capital durante os
fortes atos em frente aos poderes municipais constituídos e que, teimosamente,
após nove dias de paralisação, conquista o seu pleito, reafirmando categoricamente que EDUCAÇÃO
NÃO SE IMPROVISA, SE INVESTE!
Helena Maria Bortolo-
Secretária Geral do Sintep Subsede de
Cuiabá