Em 13 pontos, o retrato de um Brasil submisso: economia em frangalhos,
R$ 19 bi a menos em Saúde, privatizações e desemprego massivo. Bolsonaro
é continuação desse projeto — e superá-lo exigirá mais que surpresa a
cada novo ataque…
Outras Palavras
Por José Álvaro de Lima Cardoso
“O
Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas
para o povo. Nós temos que desconstruir muita coisa” (Jair
Bolsonaro, em 18/03/2019, na sede da Agência Central de Inteligência
norte-americana – CIA, em Washington)
O
senado federal aprovou a admissibilidade da denúncia que pediu o
afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de
responsabilidade em 12 de maio de 2016. O processo tinha se iniciado
antes na Câmara Federal. Mas se tomarmos essa data como um marco,
portanto, já temos quase quatro anos do golpe de Estado. É evidente
que se pode tomar outros períodos como referência, porque o golpe
começou a ser articulado, no mínimo, em 2012. Os indícios de que
algo estava mudando no continente eram muito fortes. Nessa data já
havia ocorrido o golpe de Honduras (2009) e Paraguai (2012). O
imperialismo norte-americano estava emitindo claros sinais de que não
iria mais tolerar nenhum governo progressista na região.
É
necessário entender os fundamentos do golpe, não podemos ficar
reagindo, como se fosse surpresa, a cada novo ataque do governo
fascista aos direitos e à soberania. É importante entender o pano
de fundo sobre o qual o processo se desenrola, do contrário,
ficaremos apenas na reação à última maldade contra a população,
por parte dos que estão no poder. A audácia do golpe que aplicaram
no Brasil (e em vários países do subcontinente latino-americano),
demonstra que os golpistas não irão entregar o poder de mão
beijada para a população nos próximos anos. Bolsonaro é uma
continuidade, um aprofundamento do golpe. Apoiou o golpe, foi apoiado
pelos golpistas, por toda a direita e, principalmente, apoia e
aprofunda o tempo todo o programa de guerra contra o povo. O que os
golpistas fizeram em quase quatro anos não foi brincadeira:
1.Enfraqueceram
o Estado nacional de muitas formas (financeiramente, politicamente,
diplomaticamente, militarmente). Como é um golpe coordenado pela
burguesia mais forte do planeta, contra uma país subdesenvolvido, a
ideia é desmontar todo desejo que brasileiros possam ter de ser uma
nação soberana;
2.
Estão entregando as riquezas nacionais para o estrangeiro – o
objetivo econômico central do golpe foi petróleo (que é “o golpe
dentro do golpe”), mas estão de olho na Amazônia, metais de todo
tipo, água, grafeno, nióbio, etc. E nas riquezas não naturais, as
empresas estatais;
3.
Estão destruindo as políticas de segurança alimentar e fazendo a
fome aumentar exponencialmente no Brasil. Em apenas três anos após
ter saído do Mapa da Fome da ONU (2014), o Brasil retornou para o
famigerado Mapa. O fato de um país com recursos abundantes como o
Brasil ter uma parcela expressiva da população que passa fome
revela a face cruel e atrasada da burguesia brasileira;
4.
Acabaram com as políticas de soberania energética que a duras penas
vinham sendo montadas. O que estão fazendo com a Petrobras irá
comprometer a segurança energética do país e está implicando na
dependência externa de combustíveis. Pretendem entregar todo
Sistema Eletrobras;
5.
Estão tentando privatizar o que for possível. Venderam a Embraer a
preço de banana, que virou uma divisão da Boeing. Apesar de dispor
de poder para tanto, o governo dos golpistas não vetou o
negócio. Pretendem privatizar o que for possível e
rapidamente. Sistema Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, CEF
estão na mira. A privatização dos Correios está planejada para o
final de 2021 e pode acarretar demissões de 40 mil pessoas. Se a
correlação de forças permitir, entregarão a Petrobras também. Há
119 ativos federais listados para serem vendidos a preços de
bananas;
6.
Querem entregar as reservas estratégicas de água para as
multinacionais, incluindo o Aquífero Guarani. Temer teve inclusive
encontros com as multinacionais que controlam a água no mundo.
Aprovaram uma lei em dezembro/19 que possibilita acesso às fontes de
água por empresas estrangeiras;
7)
Reduziram drasticamente o orçamento em ciência e tecnologia. Em
2013 o orçamento no setor foi de R$ 8,5 bilhões Em 2019 foi de 4,4
bilhões, mas cortaram 42%, ou seja, caiu para R$ 2,6 bilhões;
8)
Congelaram gastos primários (como educação e saúde) por 20 anos,
PEC 95, a chamada Emenda da Morte, que nem países que perderam
guerras aceitaram assinar. Só em 2019 o orçamento da saúde perdeu
R$ 19 bilhões por conta da emenda da morte;
9.
Acabaram com a democracia, fazendo justiça seletiva através da
Farsa à Jato e aumentando a repressão para cima dos movimentos
sociais. Índios, sem terras e outras minorias políticas estão
morrendo que nem moscas;
10.
Destruíram as leis trabalhistas, e junto com elas desmontaram o
mercado de trabalho e a renda. São 27,585 milhões de trabalhadores
subutilizados (desempregados, subocupados, desalentados ou na
inatividade por falta condições) e 12,575 milhões de trabalhadores
desempregados;
11.
Com o golpe explodiu a desigualdade social. Desde quando, em 1960, o
IBGE passou a coletar informações sobre o rendimento da população
nos censos demográficos, nunca se havia observado um crescimento tão
elevado em tão pouco tempo, como no Índice de Gini e outros
indicadores;
12.
O golpe causou a maior estagnação econômica da história do
Brasil. Não há registro anterior, nas contas nacionais, de cinco
anos de recessão e/ou estagnação;
13.
A década que se encerra em 2020 poderá ser considerada perdida para
indústria. Nos últimos nove anos (2011 a 2019) a perda acumulada é
de 15% na indústria. Após cinquenta anos, o Brasil caminha para
sair do ranking dos 10 maiores países industriais do mundo;
Se
a política é de entrega das riquezas nacionais, os direitos, da
mesma forma, não conseguem se sustentar. Há uma relação direta
entre soberania e direitos da população. Mesmo porque uma parte das
conquistas da sociedade custa dinheiro, e há que financiar com
recursos públicos que, em parte são arrecadados com as riquezas que
o país possui.
O
pecado dos governos anteriores ao golpe de 2016 foi quererem executar
políticas com um mínimo de soberania. Aproximação com China e
Rússia, via BRICS, conquista de mercados na América do Sul e
África, aposta em empresas nacionais, reanimação da indústria
bélica (construção do submarino atômico e outros convencionais,
em parceria com a França, a compra dos helicópteros da Rússia e
dos jatos da Suécia, sempre com transferência de tecnologia),
exploração soberana do pré-sal e colocação deste à serviço do
povo. Tudo isso fez o Brasil entrar em rota de colisão com os
interesses do imperialismo, especialmente o norte-americano. Não
entender esse processo, é abdicar de compreender o que acontecerá
no Brasil nas próximas décadas.
Fonte Outras Palavras
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