Então, quem pariu Bolsonaro? Urna foi berçário dos votos nascidos de alguns ventres. Justo e legítimo antipetismo aliado à histórica –quatro séculos de escravatura– extrema direita foi útero decisivo.
O artigo “Quem pariu Bolsonaro negará embalo?“, do
procurador da República Celso Três, que atua na Procuradoria da República em
Novo Hamburgo (RS), faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação, ao
violar os limites da ação penal e promover uma “avalanche justiceira”, criou
condições que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro.
O documento de Celso Três foi publicado e distribuído no
Senado com apoio do senador Roberto Requião (MDB-PR) e republicado, nesta quinta-feira
(9), no
blog de Frederico Vasconcelos, na Folha.
Por Celso Três, procurador federal
Glosado por Twitter e Facebook, tal qual moleque irresponsável, tachando
de “gripezinha” a tragédia do coronavírus, garantindo que brasileiro
mergulha incólume no esgoto, curvando-se servil aos Estados Unidos quem
pirateia bens médicos que a China destinara ao Brasil, fazendo da
liturgia da Presidência piadas contra dignidade sexual, atiçando a massa
ignara ao linchamento de jornalistas, consoante atestam periódicos pelo
mundo, presidente do nosso Brasil, tristemente, virou ícone do ridículo
mundial. Pior! Bolsonaro é tudo, menos surpreendente. Sempre foi assim.
Então, quem pariu Bolsonaro? Urna foi berçário dos votos nascidos
de alguns ventres. Justo e legítimo antipetismo aliado à histórica
–quatro séculos de escravatura– extrema direita foi útero decisivo.
Aqui, trato apenas de quanto Têmis, aparelho de justiça, deu à
luz votos em prol do capitão, em síntese, dizimando o establishment
político, dando asas a outsiders populistas, quem capitalizaram com a
sanha acusatória indiscriminada brandida pela espada de Dâmocles da Lava
Jato.
Vítima emblemática foi o PSDB, partido dos melhores quadros
técnicos, candidato Alckmin, de idoneidade mais longamente provada no
comando do principal estado da federação, sucumbiu indefeso à avalanche
justiceira. História sempre inexorável.
‘Ab initio’, a Lava Jato foi a maior e irrepetível investigação da história.
Nela, os procuradores perpetuaram em bronze seus nomes no memorial
da justiça. Quantidade e status dos agentes públicos e capitalistas
privados envolvidos, valores desviados e recuperados, prisões,
condenações, confisco patrimonial e outras medidas formaram quadro de
impacto verdadeiramente mundial.
O vício adveio no correr da apuração, violação nos limites da ação penal.
Rei Pirro do Epiro, após guerra contra os romanos na qual teve
pesadas perdas (280 a.C.), respondeu a quem o louvava pelo sucesso:
“mais uma vitória desta e estaremos completamente arruinados”. É a
vitória de Pirro.
Tempo de pandemia, lembrar que a distinção entre o remédio e o
veneno pode estar na dosagem. Cloroquina é remédio. Oremos pela sua
efetividade! Mas a ministração ou não ao caso, dosagem dependerá da
perícia do médico.
Efeitos colaterais
Se o corpo do estado está doente de corrupção –-e estava (!), o
remédio, ação da justiça, não pode ter efeitos colaterais ainda piores,
debacle na economia e atentado à democracia.
“A própria virtude precisa de limites”, respondeu Montesquieu a
quem objetava a tripartição dos poderes com a bondade do rei. Embora
bondosos, bem intencionados são desastrosos todos quem não obedecem aos
limites de sua autoridade.
Início de 2017, país estupefato com o videoshow dos 78 delatores da Odebrecht, Frederico Vasconcelos honrou-me com entrevista (Folha, 17.mar.2017), quando disse que a divulgação “derrete o mundo político, o Estado, dilapida a economia, os investimentos e os empregos”.
“A lei da delação impõe sigilo até a apresentação da denúncia.
Preserva a apuração e a honra do delatado até então indefeso”.
Infelizmente, a sequência dos fatos provou que eu estava certo.
Bem diz o ministro Lewandowski, nossa história atesta que a
messiânica cruzada contra a corrupção nunca foi causa, foi pretexto de
violação à democracia, a exemplo do suicídio de Getúlio Vargas e do
golpe militar de 1964. Novo nesta quadra da vida pública brasileira é
que a justiça, dantes passiva, agora é protagonista no ataque à
democracia.
Lava Jato teve –e ignorou!– um standard precioso para não
desviar-se. Foi a persecução do mensalão. Nela, o procurador-geral da
República Antonio Fernando foi cirúrgico, altivo, tempestivo, rigoroso e
competente. Ação, pautada pela redução de danos, não lesou o devido
processo legal, economia, tampouco a democracia.
Independência, imparcialidade é o maior atributo do juiz. Mesmo o
magistrado dado aos piores vícios de honestidade, desvia-se para abdicar
desse status. Honesto, mas parcial, iguala-se ao desviado na lesão à
justiça. “Se o jogo não há juiz; não há jogada fora da lei” (música de
Engenheiros do Hawai, “Exército de um homem só”).
Por sua vez, a imparcialidade não diz com o subjetivo, intenção do
juiz em prejudicar uma das partes. Exige-se objetividade, estética de
conduta imparcial. É dessa ostensividade que emana a confiança da
sociedade na imparcialidade judiciária. Esse preceito de conduta da
magistratura está consolidado nos diversos ordenamentos do mundo
civilizado.
Isso também vale para o Ministério Público. Ele é parte imparcial.
Parte porque tem atribuição da acusação. Imparcial porque a imputação
está restrita aos valores republicanos do devido processo legal, entre
eles, o da impessoalidade, ou seja, não tem alvo preordenado, não
investiga pessoas, apura materialidade de fatos que sejam criminosos
para só então identificar seus autores.
Clamor público
Nisso, pecou a Lava Jato. Claudicou, gravemente, na estética de
imparcialidade. Mesmo que assim não intencionasse, tampouco houvesse
qualquer vantagem, possivelmente sucumbindo ante o “tsunami” pela
derrubada do governo Dilma.
É a tentação do “vox populi, vox jus” –justiça decidindo pela
opinião pública, confessado pela então presidente da Suprema Corte: “STF não vai ignorar clamor por Justiça das ruas, diz Cármen Lúcia”
(Uol, 30.jun.2017). O comandante das Forças Armadas, general Eduardo
Villas Bôas, admitiu intervenção caso STF concedesse habeas corpus a
Lula (Folha, 11.nov.2018).
A essência do atentado à democracia perpetrado pela Lava Jato
esteve no ataque indiscriminado, fazendo tábula rasa do mundo político,
sabido que esse, contrariamente ao Ministério Público, é ungido pelo
voto, mandato de quem é o soberano do poder, o povo.
Nas cinzas da política, a democracia jamais encontrará seu berço.
Daí, nascem Berlusconi na Itália e Bolsonaro no Brasil. O enxovalhamento
da política é a tática comum de todos os déspotas da história.
Preciso, pontificou Reinaldo Azevedo: “Como procuradores e juízes militantes, os tenentes não gostavam de políticos” (Folha,
26.mai.2017). Nesse diapasão, editorial do Estadão “é perniciosa a
tentativa de transformar a Lava Jato na grande panaceia nacional. Além
de não tirar o País da crise, esse modo de conduzi-la inviabiliza a
saída da crise” (10.mai.2017).Eloquente o projeto de monumento
(escultura) à Lava Jato, na palavra do idealizador e também homenageado
Deltan Dallagnol: “… minha primeira ideia é esta: algo como dois pilares
derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está
inclinada, derrubada. O pilar de pé simbolizando as instituições da
justiça. Os dois derrubados simbolizando sistema político…” (Folha/The Intercept Brasil, 21.ago.2019)
Medidas contra corrupção
Usurpando da iniciativa popular em legislar, instituto da
sociedade civil –jamais órgão de Estado!–, Lava Jato colheu assinaturas
de adesão ao seu projeto das “10 medidas contra corrupção”.
Irresignado com a rejeição parcial, Juliano Baiocchi,
subprocurador, escreve artigo tachando o parlamento de organização
criminosa (“A Operação Cavalo de Troia da Orcrim” – blog de Fausto
Macedo, 1.dez.2016). Coerente com a linguagem da Lava Jato usada na
mídia e em juízo, “quadrilhão do PT, quadrilhão do MDB, quadrilhão do
PSDB, quadrilhão do PP …”
O ápice foi a solenidade, reunindo todas as unidades da Lava Jato
no país, quando emitida a Carta do Rio de Janeiro, todos sob a palavra
de ordem de Deltan: “2018 é batalha final para Lava Jato”, pregando que
nenhum dos parlamentares fossem reeleitos (Folha, 27.nov.2017). Nisso, a campanha da Lava Jato foi exitosa, extraordinária não reeleição no parlamento e executivo.
Isso tudo no contexto de autoempoderamento absolutista da Lava
Jato, cujos órgãos de correição, procurador-geral Rodrigo Janot,
corregedores do Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do
Ministério Público, todos converteram-se em seus admiradores.
Carlos Fernando Lima postara na internet foto com camiseta,
estampando imagens dele, Deltan e Moro, intitulado “Liga da Justiça”
(Uol, 19.abr.2016).
Tudo em sintonia com a chefia, à saída da procuradoria-geral em
Brasília, posando com o cartaz: “Janot você é a esperança do Brasil!”
(noite de 2.mar.2015).
Tivemos, próximo ao aeroporto, duplo outdoor estampando imagem dos
procuradores, “Bem-vindo à República de Curitiba … Aqui a lei se
cumpre”, resultando em ação popular contra os personagens (Folha, 13.fev.2020)
Confundindo escracho com publicidade, ‘ab initio’, sob a
demagógica justificativa da sociedade controlar a justiça, a Lava Jato
lançou ao linchamento moral, muro da vergonha todos, não apenas os
investigados, assim também testemunhas, advogados, empresas e pessoas
sem qualquer relação com ilícito, jornalistas, juízes, enfim, quem
opusesse embaraços aos desígnios da operação.
“… sem exposição, é impossível avançar contra poderosos, afirma Dallagnol” (Folha,
24.nov.2017).Em face de habeas corpus deferido pelo ministro Dias
Toffoli, Carlos Fernando e Diogo Castor, título “Medalha de ouro para o
habeas corpus … twist carpado”, é exemplo (Folha, 2.jul.2016).
Promoveram investigação clandestina contra o ministro Gilmar
Mendes (The Intercept Brasil). MBL/Vem pra rua, sabidamente entusiastas
da operação, na praça pública mais simbólica de Porto Alegre (RS), ao
som da voz de Lula vazada pela Lava Jato, cena sinistra, trevas próprias
dos fascistas, queimou 11 bonecos, cada qual representando um dos
ministros do STF (vide YouTube).
O jornalista Reinaldo Azevedo, Folha, crítico
dos desvios, teve conversa pessoal sua com a irmã de Aécio Neves
divulgada com claro intento de retaliação. Eram vazadas informações para
intimidar investigados (The Intercept Brasil, 29.ago.2019).
Paradoxalmente, quando surgiram as revelações do Intercept Brasil,
alegou-se violação de privacidade, ilícito na devassa. Privacidade é
do cidadão contra o estado, jamais do estado – autoridade no exercício
de seu múnus.
Na função de sua competência, autoridade pode manter sigilo,
sempre temporário, como condição de efetividade, a exemplo da prisão e
interceptação telefônica. Devido processo legal exige que agentes
públicos despidos estejam de segredos. Lava jato que pregava
fiscalização da justiça para escrachar seus alvos, homiziou-se da luz às
suas entranhas.
Delações veiculadas
A principal arma de abate ao mundo político foi a ilegal e
irresponsável veiculação das delações. Sempre houve imposição de sigilo
até o recebimento da denúncia (art. 7º, §3º, da Lei nº 12.850/13).
Sequer o juiz pode afastar a reserva.
Dupla razão fundamenta a lei: a) sigilo oportuniza a produção de
prova que corrobore a delação; tivemos casos de delatados, após mais de
ano da divulgação, com mandados de busca domiciliar; b) sigilo protege a
honra, o direito de defesa do delatado, indefeso na divulgação sem
acusação formalizada.
Exemplo mais aberrante foi a Odebrecht, transtornando o país no
alvorecer de 2017, Lava Jato decantando 415 autoridades mencionadas,
fora particulares, empresas, doleiros, laranjas e outros.
Resultado em termos de denúncias, processos foi ínfimo. “Delação da Odebrecht gera poucos resultados em um ano” (Folha, 29.jan.2018).Adiante, constatada a inexorável previsão: “Procurador previu há dois anos insucesso de delações da Odebrecht” (Blog Interesse Público, 30.1.2019).
Emblemático do abuso foi a acusação generalizada de embaraçar a investigação (art. 2º da Lei 12.850/13).
A conduta da lei não é contrariar o interesse das autoridades na
incriminação de seus alvos. O ‘embaraço’ exige conduta de per si ilícita
e não diz com o interesse da acusação e sim com o devido processo legal
da devida justiça.
As revelações do The Intercept Brasil, atuação do juiz Sergio Moro comandando a investigação, caracteriza obstrução da justiça.
Exemplo pitoresco foi a repetida imputação por instar investigados a não delatarem.
Em 28 de agosto de 2016, a Folha revela a
“bolsa delação”, ou seja, as corruptoras Odebrecht, OAS e Andrade
Gutierrez garantem até 15 anos de salários para que seus subalternos
delatem políticos, salvaguardando os patrões. Apenas da Odebrecht, foram
78 delatores.
Oposto do tratamento aos políticos, foi o dispensado pela lava
jato aos banqueiros. Mensagens analisadas mostram que força-tarefa de
Curitiba preferiu buscar acordos a investigar acusações contra as
instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez
palestra na Febraban (The Intercept Brasil, 22/8/2019)
Alijamento de Lula
Na eleição de Bolsonaro, sabidamente decisivo foi o alijamento de
Lula –sem ignorar sua intuitiva responsabilidade na brutal corrupção
desvelada!–, cuja estética da imparcialidade da Lava Jato restou
brutalmente comprometida.
Lula foi alvo de condução coercitiva abusiva, sob acintosa
fundamentação de ser protegido, provocação de previsto stress nacional,
onde captada conversa com Dilma, interceptação clandestina, sem ordem
judicial vigente, cuja divulgação foi o estopim do impeachment. Diálogo
inclusive editado, suprimidos trechos que mudariam a sua interpretação (Folha, 8.set.2019). Aposentado, PGR Janot, “Nada menos que tudo”, assevera que Dilma é mulher honesta.
Todos lembram da teatral apresentação em PowerPoint da denúncia do triplex do Guarujá por Deltan Dallagnol.
Peça de imputação em que constava, entre outras aberrações
técnicas, tratado sobre presidencialismo de coalizão, finalizando por
pedir prioridade na tramitação em face do estatuto do idoso, em suma, na
hermenêutica dos procuradores, exótico direito de Lula ser condenado
mais rápido.
Em 14 de julho de 2017, desembargador Gebran Neto, já definido
como relator que conduziria julgamento de Lula no TRF-4 –causa de sua
prisão e inelegibilidade–, é homenageado em Curitiba pela Fecomércio
(PR), quando declara que a Lava Jato promovia “viragem paradigmática”.
Após, o desembargador Thompson Flores Lenz –-então presidente do
TRF-4, depois migrado à turma da Lava Jato, embora na sua longeva
trajetória na corte não optasse pela área criminal, recentemente
condenado Lula no processo do sítio de Atibaia– quando da solenidade de
láurea da Associação Comercial do Paraná ao ministro Edson Fachin,
relator da Lava Jato no STF, sentenciou: “Lula será julgado antes da eleição” (Uol, 10.nov.2017).
De forma geral, desde integrantes da Polícia Federal até a mãe do
juiz Sergio Moro, todos foram homenageados pelas entidades patronais do
Paraná, por razões óbvias, avessas ao governo Dilma, Lula.
Imagine-se que o presidente Bolsonaro, tal qual Lula, uma vez saído do poder, seja alvo de processos criminais.
Então, entidades dos laboristas, a exemplo de CUT/MST, façam
pomposa homenagem, louvação aos seus julgadores?! Todos –e com razão!–
entenderiam escandaloso.
Tão logo finalizada a eleição: “Moro me ajudou politicamente”,
afirma Bolsonaro (revista Exame, 2.nov.2018). E continua ajudando,
transformado que foi Sergio Moro no primeiro ministro da República.
Procurador Carlos Fernando Lima, destaque da Lava Jato, então já
aposentado e advogando, entrevista à Globo News, admitiu que seus
membros sufragaram Bolsonaro.
Mãos Limpas
“Veritas filia temporis”, verdade é filha do tempo. “Mãos Limpas”
da Itália, assumida inspiração da Lava Jato, gerou Berlusconi, figura
simétrica a Bolsonaro. “Juízes da Mãos Limpas viraram atores políticos, diz historiador italiano” (entrevista do professor Giovanni Orsina, Folha,
29.ago.2017).No âmbito econômico, a Lava Jato não agiu no Brasil
conforme atuam os seus homólogos americanos: “A ideia dos americanos é
punir de maneira dura, mas evitar que a indenização a ser paga coloque
em risco os negócios e os empregos que eles geram.” (Folha, 20.dez.2016).
Nenhum dos acordos previu manutenção de empregos. Insensibilidade
social atroz! Calcula-se em meio milhão de postos de trabalho a debacle.
Odebrecht, até a Lava Jato, empregados e terceirizados, mantinha
276 mil trabalhadores. Em 2019, imersa em recuperação judicial, foram
extintos 80% dos postos de trabalho.
Em artigo de agosto/2019, jornal do Conselho dos Economistas do
Rio de Janeiro, professores de nomeada calculam algo em torno de 2 a
2,5% de contribuição da Lava Jato na queda do PIB de 2015 e 2016
respectivamente, em função dos impactos nos setores metalomecânico,
naval, construção civil e engenharia pesada.
Enquanto a Lava Jato municiava os americanos para autuarem a
Petrobrás –vítima da corrupção!– no maior valor já pago por empresa
estrangeira naquela nação, abiscoitava alguns bilhões à ridícula
fundação destinada à publicidade contra corrupção, em boa hora pelo STF,
ministro Alexandre Moraes, destinados a combater o coronavírus.
Lava Jato revelou elevada incidência de contaminação. Prisão do
procurador Ângelo Villela, Marcelo Miller às voltas com a dubiedade de
MPF e advogado da poderosa JBS/J&F, investigação em curso trata do
apontamento de propina pelo doleiro Dario Messer, corregedores do MPF
flagrados em conduta imprópria a quem cumpria sanar os desvios de
procuradores (The Intercept Brasil), auditores da Receita Federal,
atuando na operação no Rio de Janeiro, presos por extorsão a
investigados e, sublimando, o chefe de tudo, Rodrigo Janot, está sob
inédita Lei Maria da Penha à justiça, ou seja, cautelar que sequer pode
aproximar-se do STF.
Curioso que, quando propôs projeto das 10 medidas contra corrupção
ao Congresso Nacional, uma delas era o teste de integridade, espécie de
purgatório da fraqueza humana, pelo qual agentes públicos seriam
tentados a desviarem-se.
Procuradores são brasileiros. Em 2017, pesquisa nacional de
valores, Datafolha mostra que o brasileiro vê o país corrupto, mas ele,
individualmente, honesto. Brasileiro fala do brasileiro na terceira
pessoa, e se dissocia.
A Lava Jato, na voz de Deltan Dallagnol aos pares do MPF, apoiou
nomeação de Augusto Aras. De forma geral, quem agora tem ressalvas ao
novo chefe integraram ou sempre aplaudiram a operação. O novo PGR
segregou facções internas que consolidaram-se nos últimos anos, zelando
pelas condições materiais e remuneratórias da instituição.
Com respaldo de todos os segmentos políticos na sua aprovação pelo
Senado, não usou dos seus poderes contra adversários de quem o nomeou.
Deduziu as imputações cujas provas têm solidez, marcando sua atuação
pela discrição. Em suma, olhando pelo retrovisor seu homólogo Rodrigo
Janot, tem plena ciência do que não deve fazer, ou seja, ser
protagonista no cenário político pátrio, eis que assim agindo a Lava
Jato foi desastrosa.
Provérbio diz quem pariu Mateus que o embale. A história não diz
se Mateus embalou ou não. Aqui, certo é que, sim, a Lava Jato ajudou
parir Bolsonaro.
Certamente, isso é motivo de orgulho a seus integrantes e de
aplauso por grande parcela da sociedade brasileira, tanto que o capitão
foi eleito o presidente da República.
Porém, agora, a Lava Jato, além de não embalar, está reclusa,
homiziando-se de sombrio exame de DNA que possa atestar sua paternidade
desta criatura.