sexta-feira, 8 de maio de 2020

AS QUATRO PANDEMIAS DO CAPITALISMO


Da exploração colonial à era dos Soberanos, aos Impérios e agora ao mundo das Finanças, dominado pelos EUA. Feito vírus, sistema pilha países, explora o trabalho e molda a alma humana como mercadoria. Mas sua lógica central tornou-se obsoleta





Por Luis Eustáquio Soares

1. As mutações viróticas do sistema capitalista

Assim como o vírus só consegue se reproduzir no interior de células e depende destas para realizar suas atividades metabólicas, multiplicando-se, o capitalismo é um sistema cujo metabolismo socioeconômico se manifesta de forma bastante semelhante ao metabolismo intracelular virótico, com a diferença fundamental, porque historicamente constituída, implicada com a realidade objetiva de que a “célula” que o capitalismo viraliza é o trabalho, sendo por isso, para citar Marx, de O capital (1967), que: “O segredo da autovalorização do capital se resolve no fato de que este pode dispor de uma determinada quantidade de trabalho alheio não pago” (MARX, p. 338).

O capitalismo é, assim, como um vírus que se autovaloriza pelo metabolismo socioeconômico que ocorre no interior do trabalho social, alimentando-se deste para reproduzir-se sob a forma de mais-valor – ou de lucro, juros e renda imobiliária. E mais: o capitalismo é como a Covid-19; ataca o sistema respiratório dos trabalhadores a fim de garantir, novamente com Marx de O capital, “[…] o baixo preço do sangue e suor humanos, transformados em mercadoria […]” (MARX, O capital, p.662-664).

O capitalismo é um parasita que acomete as células do trabalho e produz no interior destas sua multiplicação virótica sob a forma de mercadoria. A pandemia do capital é, portanto, esta: produz um sistema econômico que universaliza as relações mercantis, que são relações privadas entre “vírus” ou mercadorias, ocultando, desse modo, as relações sociais efetivas, o que engendra a alienação geral das “células” do trabalho socialmente determinado para fabricá-las, as mercadorias-vírus.

Se o capitalismo é um sistema de relações parasitárias do capital sobre o trabalho, as mercadorias, que são trabalho socialmente determinado, nada mais são do que trabalho viralizado, transformado em propriedade privada. É por isso que o capital pode ser interpretado como uma pandemia virótica, porque é propriedade privada no interior daquilo que não tem dono, porque é trabalho socialmente determinado; dos povos, de todos e de ninguém.

O que chamamos de capitalismo é o resultado de quatro mutações pandêmicas no interior do processo de dominação virótica do capital sobre e contra o trabalho, a saber:1. O sistema colonial; 2. A emergência da civilização burguesa, com a universalização da forma-mercadoria; 3. A fase imperialista e inter-imperialista do capital; 4. O ultraimperialismo estadunidense.

Essa é a estrutura da civilização burguesa, que deve ser pensada em sua integralidade, razão suficiente para evidenciar que a fase atual, a do ultraimperialismo estadunidense, é ao mesmo tempo colonial, capitalista e inter-imperialista. Cada período é uma força produtiva própria; e tem como contraponto uma intensa dialética entre as relações de produção que se tornaram ultrapassadas e as novas relações de produção, lastreadas na força produtiva de vanguarda.

Desse modo, o período pandêmico do colonialismo tornou-se, com o tempo, um sistema de relações ultrapassado pela emergência do período propriamente capitalista, baseado na propriedade privada dos meios de produção, sobretudo tendo em vista o advento das indústrias modernas, com sua produtividade laboral de escala planetária, que transformou em pó a produtividade lastreada na cooperação simples e mesmo na manufatura, predominantes na fase colonialista-mercantilista.

Sob esse ponto de vista, as revoluções burguesas, como a francesa (de 1789), por exemplo, podem ser interpretadas como formas de metabolismos entre as relações de produção ultrapassadas e as de vanguarda, por estarem em sintonia com as novas forças produtivas, como as das indústrias modernas. Novas classes sociais emergem e as anteriores são pressionadas a se adaptar à nova ordem econômica existente.

As pandemias do capital são metabolismos entre relações de produção ultrapassadas e ao mesmo tempo transformadas no interior das novas formas viróticas intracelulares, que se reproduzem no interior das novas “células” de produtividade virótica, porque sob o controle privado do capital. Há uma dialética entre passado, presente e futuro das relações sociais de produção. Por exemplo, a cooperação simples, tendo sido substituída pela manufatura, atua nesta de forma subordinada, subsumida; assim como a manufatura se relaciona com a indústria moderna, de forma subsumida.

O “tudo se transforma”, de Lavoisier, significa, objetivamente o seguinte, tendo em vista os quatro períodos da civilização burguesa: tudo é, no processo histórico concreto, objeto de mutações viróticas, em um sistema em que a divisão internacional do trabalho é desigual e combinada, o capitalista.

2. As mutações viróticas do capital: a pandemia do sistema colonial

 

O sistema colonial-mercantilista foi o primeiro período pandêmico do capitalismo. Dividiu-se em dois vetores: um interno à história das civilizações que vieram a desembocar na Idade Média europeia; outro externo, relativo à expansão colonial. Este, o externo, por sua vez, divide-se em duas fases históricas: a da expansão colonial de Portugal e de Espanha; e a expansão das Companhias das Índias Orientais; a inglesa, fundada em 1600; a holandesa, que iniciou sua expansão colonial em 1602; e, finalmente, a francesa, fundada em 1664, seguindo os passos genocidas das duas anteriores.

As dimensões interna e externa do sistema colonial-mercantilista não ocorreram separadamente e são, como tudo o mais, historicamente constituídas. Uma e outra são herdeiras de civilizações que se enriqueceram às custas da expansão territorial e da escravidão e saqueio dos recursos patrimoniais, culturais, científicos, naturais de outros povos e regiões, como é o caso do Império Romano, da Grécia Antiga, do Império Mongol ou mesmo das conquistas marítimas dos Vikings.

O conceito de estado de exceção, a propósito, desenvolvido por Walter Benjamin, no ensaio de 1944, “Sobre o conceito de história”, é preciso para definir aquilo que pode ser chamado de os precedentes históricos do período colonial-mercantilista, principalmente considerando o seguinte fragmento, presente no aforismo oitavo, que assim se diz: “A tradição do oprimido nos ensina que o estado de exceção em que vivemos é na verdade regra geral (BENJAMIN, 1994, p.226).

O fragmento citado detém duas premissas que precisam ser esclarecidas: 1. Há uma tradição do oprimido; 2. Para mantê-la, há que impor um estado de exceção como regra geral. No que diz respeito à primeira, define-se como tradição do oprimido um processo histórico de larga duração herdeiro de modos de produção estruturados por relações polares entre as classes; do tipo opressores e oprimidos. A segunda, por sua vez, refere-se ao fato, mais que evidente, de que sociedades de tradição de oprimido, para se tornarem factíveis, precisam instaurar estados de sítio permanentes, pois, sem isso, as classes oprimidas de forma alguma aceitariam a condição histórico-social de oprimidas.

Os modos de produção de tradição do oprimido, antes da emergência do capitalismo, são: escravista e feudal. O primeiro mais que o segundo foi fundamentalmente expansionista e belicista, inclusive porque as guerras de saqueio eram o principal meio de aquisição de escravos. O segundo, o feudal, até por conta de sua estrutura produtiva sedentária, de arrendamento da terra, por camponeses, embora tivesse a tendência a ser menos expansionista, nem por isso deixara de o ser, na prática, porque, antes de tudo, o processo de acumulação de riqueza e de poder, em sociedades de tradição do oprimido, são indissociáveis da expansão territorial e da espoliação das riquezas produzidas por outros povos.

No entanto, há outro aspecto fundamental das sociedades de tradição do oprimido, qual seja: elas são sociedades de tradição soberana, pela razão simples de que, havendo uma tradição de oprimido, haverá igualmente uma tradição de opressores e, assim, de soberanos que oprimem. A época colonial funcionou como uma encruzilhada histórica que amalgamou todos os aspectos político-econômicos da tradição do oprimido: 1. A figura do soberano, que açambarca excedentes internos e externos; 2. A figura do oprimido, interna e externa.

2.1. A figura do soberano do sistema colonial-mercantilista

O soberano do período colonialista-mercantilista é uma interface da acumulação primitiva do capital e é o resultado histórico-produtivo do materialismo dialético entre a dimensão interna e externa do sistema colonial. Um exemplo desse argumento pode ser encontrado no livro Formação histórica do Brasil (1962), de Nelson Werneck Sodré, especialmente no capítulo intitulado “O acidente da colonização”, em que a questão de como colonizar o Brasil, fora equacionada, pela coroa portuguesa do período, por meio da proposta das Capitanias Hereditárias, com seus donatários; superestrutura estatal que reproduzia o modo de produção feudal e que fora criada para administrar e explorar o trabalho escravo, escolhido, por razões objetivas e mercantilistas (ausência de mão de obra e o mercado de tráfico negreiro).

Essa estrutura feudal lastreada no trabalho escravo projetado pela monarquia portuguesa evidencia como o fator interno do sistema colonialista, a retomada de relações de produção dos modos de produção escravista e feudal, assim como dimensão externa, a da empresa marítima expansionista, sofreram mutações importantes no período colonial.

Essas mutações definem o soberano do modo de produção colonial como soberano ou superestrutura estatal que decide o estado de exceção expandindo-se pelo planeta, atualizando relações escravistas e feudais de produção.

2.2. A figura interna e externa do oprimido

A tradição do oprimido é também uma tradição do opressor, do soberano, de modo que há sempre uma dialética entre essas figuras das sociedades polarizadas. No entanto, o perfil de ambos jamais deve ser pensado como uma questão de escolha, seja de um lado ou de outro. Para dialogar com o livro 18 de Brumário de Luis Bonaparte (1852), de Marx: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob a circunstância de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado” (MARX, 2002, p.6).

O perfil do oprimido da fase colonial da expansão civilizacional burguesa é híbrido e está marcado pelo processo de acumulação primitiva do capital, em seus dois vetores, o interno e o externo. No primeiro, é o camponês da sociedade feudal que é objeto de intensa espoliação, de modo a se transformar gradativa e literalmente em um desterrado, sem instrumentos de produção. O camponês do modo feudal de produção será, assim, o futuro operário da fase capitalista, definido como ‘trabalhador livre’ para ser explorado, porque não detém meio de produção algum.

Sob o ponto de vista externo, o oprimido do período colonial da civilização burguesa se divide em: 1. Naquelas civilizações milenares, como a chinesa e a indiana, nas quais os modos de produção predominantes eram feudais, pelo menos na fase mercantilista espanhola e portuguesa, fundamentalmente pouco muda; continuará sendo camponês de uma estrutura de produção feudal; 2. Naquelas civilizações em que predomina o modo de produção do comunismo primitivo, o oprimido será ou dizimado, como foi o caso dos indígenas nas Américas, ou transformado em trabalho escravo, como ocorreu com os africanos.

O comércio do tráfico negreiro, que se tornou extremamente lucrativo, adveio como consequência do genocídio indígena. O período colonial, assim, produziu o fenômeno da escravidão baseada na cor da pele, como a negra. Essa é certamente uma de suas heranças mais nefastas e que produziu, em uma sociedade como a brasileira, uma superestrutura estatal tendencialmente escravista e extremamente preconceituosa.

2.2.3. O DNA/RNA da pandemia da fase colonial da civilização burguesa

Diferentemente dos precedentes modos de produção de tradição do oprimido, o escravista e o feudal, o primeiro período da estrutura pandêmica da civilização burguesa pode ser analisado como se fosse um vírus. Assim como este é um organismo acelular encapsulado por proteínas de DNA e/ou RNA, o período colonial funcionou como uma “cápsula acelular de DNA/RNA” da estrutura das quatro fases citadas do capitalismo, razão suficiente para não acatar o seguinte trecho de ensaio de Lênin, escrito em 1914, a saber: “Impõe-se a distinção entre a acumulação do capital na base do capitalismo e a chamada acumulação primitiva, quando se desapossa violentamente o trabalhador dos meios de produção, se expulsa o camponês das suas terras, se roubam as terras comunais, e imperam o sistema colonial e o sistema das dívidas públicas, as tarifas alfandegárias protecionistas, etc”. (LÊNIN, 1946, p. 29).

O sistema feudal não precedeu, como afirmou Lênin, no trecho citado, o modo de produção capitalista, pois é parte fundamental deste último; sua “proteína de DNA/RNA”, seja no que diz respeito ao seu fator interno, de ruína do modo de produção precedente, seja no que toca ao expansionismo territorial e, assim, ao saqueio de povos e seus recursos, questão que está presente no Manifesto Comunista (de 1848), tendo em vista o seguinte recorte:

A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Não fez mais do que estabelecer novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das que existiram no passado […]. A descoberta da América e a circum-navegação da África abriram novo campo de ação à burguesia emergente (MARX; ENGELS, 2016, p. 40-41).

Como a questão em tela é de Economia Política, de forma alguma se pretende confundir o período mercantilista-colonialista com o capitalista. São modos de produção distintos, o mercantilismo e o capitalismo. O primeiro é baseado no capital comercial e usurário; o segundo, no capital industrial, na propriedade privada dos meios de produção e na universalização das relações mercantis.

No entanto, o argumento a ser defendido neste ensaio é: a “cápsula de DNA/ RNA” do sistema colonial, sua forma de ser vírus, de se multiplicar, estava diretamente relacionada ao saqueio do modo de produção precedente, a partir da expansão marítima-mercantilista.

Essa lógica, imanente ao sistema colonial, embora tenha sofrido mutações objetivas, foi replicada no modo de produção capitalista, tendo em vista a dialética entre as forças produtivas ascendentes e relações de produção descendentes; dialética que pressupõe que as primeiras, tendencialmente, transformam as segundas em objeto de acumulação primitiva do capital, como foi o caso do modelo econômico-social da colonização portuguesa no Brasil, amálgama de relações de produção feudal e escravista.

O capitalismo é acumulação primitiva transversal, econômica. De qualquer forma, o importante é não compartimentar, separando os modos de produção colonial do capitalista. Embora sejam distintos, fazem parte de uma estrutura, a estrutura histórico-material da civilização burguesa, com suas quatro epidemias interconectadas: a colonial, a capitalista, a inter-imperialista, a do ultraimperialismo estadunidense.

3. O modo de produção capitalista colonial


A primeira mutação do “vírus” do capital é, assim: a da transformação virótica do sistema colonial em sistema colonial capitalista, amalgamados. Dessa forma, agora em pleno acordo com Lênin, “A acumulação primitiva criou, em um polo, o proletário ‘livre’, no outro, o detentor do dinheiro, o capitalista” (LÊNIN, 1946, p. 29).

Por outro lado, porque a mutação pandêmica do capital tem duas vias, a da permanência do passado no presente e a da autonomia do presente em relação ao passado, a questão que se apresenta torna-se: como o capitalismo, que é um modo de coerção econômica, retoma os modos de coerção extraeconômicos do sistema colonial, amalgamando-os?

Antes de responder a essa questão, é preciso perguntar: o que é o capitalismo? A fórmula do capitalismo é: C + V= M, onde C é o capital constante, o V é o capital variável e o M é a mercadoria. O capital constante é constituído pela infraestrutura do capital, definida pela indústria em si, seu prédio, seu maquinário, seus robôs, matéria prima e, no contexto social, pelo conjunto da infraestrutura social existente, como estradas, logística de distribuição, escolas, instituições de modo geral. O capital variável é o trabalhador, o operário contratado para fabricar mercadoria. M, para ser redundante, é o que o trabalhador produz, a mercadoria.

O processo de acumulação de capital só se realiza com a venda da mercadoria e com a constituição do lucro. O que Marx mostrou de forma científica e desmistificadora foi que o mais-valor não é retirado do capital constante, mas do capital variável. Isto é: do trabalhador. Este tem que trabalhar mais do que é necessário para produzir a mercadoria e esse sobretrabalho socialmente determinado é o lucro do capitalismo.

No entanto, como argumentou Rosa Luxemburgo, no livro A acumulação de capital (1913), o capitalismo nunca funcionou de forma autônoma, sustentado por suas categorias imanentes, como capital constante, capital variável e mais-valor, não sendo por acaso que tenha escrito o seguinte fragmento sobre o processo de acumulação do capital, em diálogo crítico com O capital, de Marx: “Só que é perfeitamente legítimo, como recurso teórico, quando não altera as condições do problema mesmo, ajudando a expô-lo com objetividade. Tal ocorre na análise da produção simples do capital social total” (LUXEMBURGO, 1967, p. 266).

No trecho citado, Rosa Luxemburgo dissera que Marx realizara uma análise científica do processo simples de acumulação total do capital social, mas destacara: “quando não altera as condições do problema”. De qual problema? O problema do processo de acumulação ampliada do capital, que apenas se efetiva por meio do mercado externo, traduzido como o saqueio permanente dos povos e, assim, como eterno retorno do DNA/RNA das relações de produção feudal e escravista.

Em diálogo com Rosa Luxemburgo, o capitalismo é um modo de produção/coerção econômica, mas que, para existir, necessita da figura do soberano, pois, sendo o estado de exceção a regra geral, na tradição do oprimido, “o soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção (SCHMITT, 2009, p. 15). Nesse caso, é o que decide o estado de exceção capitalista, retomando e atualizando sem cessar as formas feudais e escravistas de exploração do trabalho.

4. A pandemia do modo de produção capitalista inter-imperialista

 

Se é verdade que o capitalismo é um modo de produção da tradição do oprimido cuja coerção soberana é objetivamente econômica (capital versus trabalho), então não é menos verdade, novamente com Rosa Luxemburgo, que seja também subjetivamente determinado, definindo como subjetivo, aqui, a decisão política soberana, que decide o estado de exceção contra os povos, por meio de golpes e guerras.

 

Uma breve observação dos períodos de existência das Companhias Marítimas das Índias Orientais pode nos revelar muita coisa a respeito do argumento precedente. A sua versão francesa, durou de 1664 a 1769; a holandesa, de 1602 a 1779; e a inglesa de 1600 a 1874. O argumento a ser defendido a respeito é: até 1874, data do fim da Companhia Inglesa Marítima das Índias Orientais, o estado de exceção capitalista era fundamentalmente colonial, pois sem o sistema colonial a civilização burguesa não teria se constituído nos países mencionados.

Porque foi o país que protagonizou o capitalismo, a atuação colonialista-capitalista inglesa emergiu antecipando o processo de colonização no interior da Idade Média. A respeito, como destacou Engels (s/d, p. 318), em carta enviada a Marx em 10 de dezembro de 1869: “Sob pretexto de restabelecer o trono ao rei Dermot, em 1771 desembarcou na Irlanda um exército de conquistador do rei da Inglaterra, Henrique II, que conseguira que a nobreza irlandesa o nomeasse como ‘o senhor do país’”. Depois disso, Irlanda tornou-se a primeira e a mais longa colônia do processo de formação do capitalismo e imperialismo ingleses, tendo sofrido as consequências trágicas dessa submissão colonial-capitalista-imperialista até os dias atuais.


Em artigo publicado em 24 de junho de 1853, no periódico estadunidense New York Daily Tribune, Marx (s/d. p. 48) enumerou uma série de guerras que a Companhia Inglesa das Índias Orientais realizara contra a Companhia Francesa das Índias Orientais, em diferentes regiões da Índia, disputando com o capitalismo colonial francês o domínio das colônias, como a guerra de Karnatic, no sudoeste indiano, iniciada em 1746, durando até 1763; a guerra pela disputa de Bengala, em que os franceses, procurando evitar que os ingleses se apossassem de suas colônias, apoderaram-se de Calcutá, praça forte do domínio inglês na Índia.

No caso da China também não foi diferente. Exemplo disso foram as duas Guerras do Ópio, levadas a cabo pela Inglaterra, tendo a primeira durado de 1839 a 1842, quando os ingleses sequestraram a ilha de Hong-Gong, em agosto de 1842, problema que persiste até atualidade, bastando considerar a recente Revolução Colorida de Hong-Kong, do ano passado (2019). A segunda, por sua vez, já com a participação dos franceses, norte-americanos e russos, com o propósito de derrotar a Dinastia Ching, durou de 1856 a 1860.

Ambas as guerras mataram milhões de chineses, sem contar a Guerra de Taiping (1851-1864), em que a Inglaterra, tendo estimulado um conflito religioso na região chinesa de Guangxi, levou a cabo um dos conflitos mais violentos da história da humanidade – que teve motivo religioso como pretexto, depois de estimular e financiar a colonização de missionários cristãos no interior da China.

Um dos objetivos dessas guerras de saqueio colonial e de inserção nas colônias de relações capitalistas de produção) é enfraquecer e mesmo eliminar a memória histórica de poder de um povo; memória econômica, cultural, política, administrativa, mesmo considerando processos de poder autárquicos, corruptos e feudais, como o da Dinastia Ching, na China. A palavra de ordem das guerras coloniais, no período da Companhia Inglesa das Índias Orientais, foi: é proibido ter memória histórica. Resulta daí o ataque permanente à estrutura administrativa do Estado, inclusive com a indicação de interventores imunes à estrutura legal do país invadido.

Diferente não foi o destino da América Latina, sob o jugo inglês, tendo em vista, por exemplo, a extrema crueldade usada pelos ingleses para debelar a rebelião negra em Jamaica, ocorrida em outubro de 1865, situação que se estendeu por toda a América Latina, embora o destaque, aqui, caiba à Guerra do Paraguai – uma guerra por procuração, em que a chamada Tripla Aliança (com Brasil, Argentina e Uruguai), a serviço da Inglaterra, dizimou o projeto independentista de Francisco Solano López.

Três observações a respeito dos argumentos precedentes são necessárias: 1. Não raro, sobretudo Inglaterra e França (acompanhadas de países como Espanha, Rússia, Estados Unidos, dentre outros), do século XVII ao XIX, realizaram guerras, golpes e intervieram em conflitos, de forma simultânea, em diferentes regiões do planeta; 2. O capitalismo não seria possível, para usar uma linguagem de Rosa Luxemburgo, sem esse “mercado externo” a ser aberto com a pandemia colonial; 3. Esse segundo momento do período capitalista-colonial, sob o domínio inglês, foi o que efetivou a relação entre expansão e introdução de relações capitalistas de produção pelo mundo afora, sendo o motivo principal, por exemplo, do fim suposto da escravidão no Brasil em 13 de maio 1888.

Mas onde entram as guerras inter-imperialistas? O argumento a ser defendido, a respeito, é: o capitalismo foi colonial até a primeira metade do século XIX, mas a partir desse período foi se tornando gradativamente um capitalismo imperialista, reflexão realizada tendo em vista o diálogo com o seguinte trecho de Imperialismo: etapa final do capitalismo (1916), de Lênin: “Assim, pois, o resumo da história dos monopólios é o seguinte: 1. 1860 a 1880, ponto culminante no desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais que germens apenas perceptíveis. 2. Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, que constituem, todavia, apenas exceção, não são ainda sólidos e constituem um fenômeno apenas passageiro. 3. Auge do fim do século XIX e crise de 1900 e 1903: os cartéis se convertem em uma das bases de toda a vida econômica. 4. O capitalismo se transformou em imperialismo” (LÊNIN, 2011, p.126-127).

Com Lênin, a livre concorrência e, nesse sentido, o capitalismo, teria atingido seu pico entre 1860 a 1880. Embora essa análise seja objetiva, não seria inválido dizer que “a livre concorrência” nunca ocorrera, de fato, porque “as veias abertas” do colonialismo é que alimentavam esse apogeu histórico do capital. No entanto, o fundamental nos períodos de transição do capitalismo para o imperialismo, acima expostos pelo líder da revolução soviética, é: trata-se da transição do capitalismo colonialista para o capitalismo imperialista monopolista.
A crise sistêmica de 1873 marca o começo do fim do período pandêmico do capitalismo colonialista e sua mutação para o capitalismo inter-imperialista. A hipótese objetiva para a necessidade histórico-econômica desse deslocamento do capitalismo colonialista para o inter-imperialista é: o fim da Companhia Inglesa das Índias Orientais, em 1874, deu-se não porque acabara a concorrência no interior do capitalismo, com o surgimento do capitalismo monopólico-financeiro, mas porque este último pode ser analisado como a expressão político-econômica da transformação das Companhias Marítimas em cartéis e, ato contínuo, em monopólios.

Do mesmo modo que a expansão marítima portuguesa e espanhola, na primeira fase do período colonial, sofrera uma mutação importante com o surgimento das Companhias Marítimas de Inglaterra, França e Holanda, o advento do capitalismo inter-imperialista também se dera em função da mutação pandêmica da segunda fase do período colonial capitalista para a do capitalismo inter-imperialista. Não se tratou, pois, do fim do período de concorrência, no âmbito do capitalismo, mas de uma outra escala político-econômica para a concorrência, a saber: a dos monopólios dos países que disputavam entre si o “mercado externo” mundial.

Considerem, a respeito, os argumentos de David Fildhouse. Em seu livro, Economia e império. La expansión de Europa, 1830-1914 (1990), apresentou os seguintes dados objetivos: até 1830, o sistema colonial europeu ocupava 35% da superfície da Terra; em 1878, passou a ocupar 78%; em 1914, início da Primeira Guerra Mundial, 84,4% do planeta estava ocupado.

Em 1830, destacou Fildhouse (1990, p. 8), cinco potências europeias disputavam o planeta; em 1914, por sua vez, eram dez, incluindo os Estados Unidos, ocupando um papel de especial relevância. A mutação da fase “capitalista das Companhias” para a fase inter-imperialista tem a ver, pois, com o acirramento da concorrência entre grandes potências, responsável por uma mutação interna no “DNA” do capital, que se tornara ao mesmo tempo capital bancário e industrial amalgamados.

Essa expansão sem precedentes de estados capitalistas monopolistas, logo imperialistas, motivou a emergência da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais. No caso da primeira, seu principal resultado foi: o fim de três grandes impérios, o austro-húngaro, o otomano e o russo, com a vitória, sobretudo, da versão anglo-saxônica, inglesa e principalmente ianque, por ter conseguido, senão derrotar, enfraquecer extremamente seus concorrentes diretos no saqueio dos povos, inclusive a Inglaterra.

A definição do imperialismo como capitalismo monopólico, soma de capital bancário e capital industrial, foi especialmente desenvolvida por Rudolf Hilferding, em O capital financeiro, obra de 1910. Não é suficiente, entretanto, pois duas outras determinações político-econômicas estão presentes na fase inter-imperialista da civilização burguesa, a saber: a análise feita por Lênin, em Imperialismo: etapa final do capitalismo (1916), em que o imperialismo é descrito como uma superestrutura burocrática do capitalismo monopolista; a análise de Karl Kautsky, em Ultraimperialismo, texto de 1914, no qual, não obstante seus equívocos interpretativos, como se verá mais adiante, sustentou a tese de que o imperialismo se define como exportador de capitais para a periferia do sistema, argumento que precisa ser, como tudo o mais, atualizado, sobretudo considerando a fase atual.

A história é conteúdo manifesto mas também ou antes de tudo é conteúdo primário, para usar uma analogia freudiana. O sistema colonial começa de fato com a expansão marítima sendo financiada por banqueiros holandeses e venezianos. Nelson Werneck Sodré, em obra citada, argumentara que o poder monárquico, na Idade Média, foi durante muito tempo limitado pelos senhores feudais e que apenas desacoplou destes quando se aliaram aos banqueiros do capital usurário, como a rigor ocorrera com Portugal e Espanha, à época de suas respectivas empresas marítimas coloniais.

Esse capital bancário foi o conteúdo primário de todo o processo de expansão da civilização burguesa. Foi determinante para a emergência da expansão portuguesa e espanhola e também para a das Companhias Marítimas das Índias Orientais e adquiriu autonomia e força soberanas com a emergência da fase imperialista do capitalismo, não sendo por acaso que Lênin, em Imperialismo: etapa final do capitalismo, assim tenha se expressado a respeito: “A superestrutura extraeconômica que se ergue sobre a base do capital financeiro, a política e a ideologia deste, reforçam a tendência para as conquistas coloniais” (LÊNIN, 2011, p. 211 ).

A mutação virótica que a civilização burguesa sofreu, com a emergência do modo de produção da fase inter-imperialista, pode ser assim descrita: 1. É uma superestrutura extraeconômica; 2. Que controla o capitalismo monopolista, expandindo-o; 3. Por meio da exportação de capitais; 4. Abrindo, desse modo, os mercados externos por meio de superestruturas burocráticas de Estados monopólicos que concorrem entre si inevitavelmente por meio de guerras mundiais.

4. O período pandêmico do ultraimperialismo estadunidense.

“Ultraimperialismo” é o título de um ensaio que Kautsky publicou em 1914, no qual defendia que as guerras inter-imperialistas não poderiam durar para sempre. A história concreta posterior mostrou que a sua teoria não se sustentava, bastando considerar a Primeira Guerra Mundial e, ato contínuo, a Segunda, além do keynesianismo bélico que tem sido o motor da integração capitalista mundial desde o início da Guerra Fria em 1947.

A adoção da categoria ultraimperialismo, para definir o quarto período pandêmico da civilização burguesa, de forma dialética, tem a ver e não tem a ver com o citado teórico alemão. No primeiro caso, está relacionada com o fato de Kautsky ter defendido que a fase inter-imperialista engendraria uma integração econômica mundial, lastreada na concentração de trustes, de modo que as guerras perderiam a razão de ser. No segundo, há que destacar que a integração capitalista entre as potências ocidentais, embora tenha ocorrido, não levou à emergência econômico-política de um período de paz consensuada. Foi justo o contrário que ocorrera, uma vez que o saqueio colonial jamais deixou de existir, fomentando guerras e golpes integrados e administrados pelos trustes dos trustes, a saber: o Estado ianque e seu complexo industrial-militar-cultural.

O início do período expansionista do ultraimperialismo estadunidense coincidiu com a fase inter-imperialista do capitalismo, motivada pela grande depressão do final século XIX, período em que EUA contava com uma vantagem competitiva fundamental, pois emergia como a vanguarda das três grandes revoluções do capitalismo moderno: a revolução corporativa, a revolução administrativa e a revolução financeira, como destacaram Gérard Duménil e Dominique Lévy, em A crise do neoliberalismo (1914, p.22).

As três revoluções referidas ocorreram conjuntamente, sob a supervisão do Estado ultraimperialista ianque, em formação. De posse de uma visão ao mesmo tempo objetiva, porque o país já era a primeira economia mundial; e religiosa, em função do destino manifesto que nela se expressa, a esse propósito, o estrategista americano, Brooks Adams, em obra de 1900, America’s economic supremacy, escrevera: “Se os Estados Unidos estiverem destinados a cumprir as funções realizadas pelas nações dominantes no passado, o mecanismo administrativo correspondente será devidamente desenvolvido, como os homens instalados para colocar essa maquinaria em ação” ( ADAMS, 1900, P. VII, tradução nossa).

Essa maquinaria é o Estado ultraimperialista estadunidense, que emergiu, ainda com Adams, levando em conta a seguinte perspectiva: “Se a expansão e a concentração são necessárias, porque a administração de maiores extensões é a menos dispendiosa, então a América deve se expandir e concentrar até atingir o limite do possível; pois governos são simplesmente grandes corporações em competição, na qual o mais econômico, em relação à sua energia, sobrevive, e os esbanjadores e lentos são desvalorizados e eliminados” (ADAMS, 1900, p. 85, tradução nossa).

Esse “até o limite do possível”, de que falou Adams no trecho citado, relaciona-se com o uso do prefixo “ultra”, no sentido de ‘além de’, em função do desenvolvimento histórico da modernidade estadunidense, que foi constituída de forma paralela à modernidade europeia. Para desenvolver esse argumento, o diálogo necessário será realizado com o filósofo equatoriano, Bolívar Echeverría. Este, em Crítica de la modernidad capitalista (2011), evidenciou que a civilização burguesa não foi constituída por meio de uma única modernidade, mas por pelo menos quatro, a saber: 1. A católico-ibérica; 2. A protestante da Europa do norte, que se tornou a dominante, no momento de expansão da fase capitalista colonialista do capitalismo europeia; 3. A modernidade barroca latino-americana e; 4. A modernidade protestante estadunidense.

A modernidade protestante do ultraimperialismo estadunidense se constituiu como uma metamodernidade, pois, ao desenvolver-se de forma paralela à europeia, aproveitou-se dos limites históricos desta última, para superá-la e subsumi-la explorando três empecilhos que limitaram a expansão da civilização burguesa propriamente europeia, a saber: 1. O empecilho do período colonial; 2. O empecilho imposto pela luta de classes no interior das principais potências expansionistas da Europa; 2. O das guerras interimperialistas.

O primeiro obstáculo tem a ver com o fato de que a burguesia estadunidense, herdeira em tudo da inglesa, nascera revolucionada, sem precisar enfrentar a resistência feudal do primeiro período pandêmico da Civilização Burguesa. O segundo, não menos importante, está relacionado ao fato de que superestrutura estatal do ultraimperialismo estadunidense se constituiu evitando, preventivamente, que episódios revolucionários de luta de classes ocorridos no interior da Europa, como a Revolução Popular de 1848; e a Comuna de Paris de 1871, acontecessem também no interior dos Estados Unidos.

Esse segundo aspecto, relativamente à administração da luta de classes, no caso da metamodernidade estadunidense, foi equacionado, em processo, de duas maneiras: 1. Evitar a todo custo que a luta de classes ocorra internamente, para que a reprodução ampliada do capital pudesse ocorrer sem a resistência da classe operária; 2. O uso tático e estratégico das lutas de classes que agitaram a modernidade europeia para enfraquecê-la e superá-la, como o capitalismo ultraimperialista hegemônico.

4.1. A subsunção da luta de classes na modernidade ianque 

Um dos traços da dominação ianque é a atualização permanente do excepcionalismo cultural-religioso como pretexto para usurpar, expandir; usado, também, como dispositivo de poder para separar a classe operária branca da negra. Ku Klux Klan, nesse sentido, não foi a exceção, mas a regra. A white supremacy, a ideologia étnico-religiosa dominante, tornou-se a ideologia étnica dominante da classe operária branca, ao mesmo tempo em que o puritanismo calvinista, uma variação da mitologia do excepcionalismo, como religião dominante, transformou-se na religião dominante da classe operária negra.

A famosa commonwealth anglo-saxã adquiriu uma dimensão estrutural-institucional no interior da superestrutura estatal do ultraimperialismo estadunidense. A esse propósito, embora não trate diretamente dessa questão, o texto de Jean-Paul Sartre, Individualismo e conformismo nos Estados Unidos, é revelador, ao destacar que na terra do Tio Sam: “formam-se americanos” como se formam engenheiros, médicos e arquitetos (SARTE, 2002, p.11).

O excepcionalismo é o efeito religioso, nos corpos, desse “tornar-se americano”, fundamentalmente de forma individualista e conformista. E assim é, também, na perspectiva deste ensaio, o comunitarismo puritano, modo de organização social da sociedade civil que na prática dificulta tremendamente a luta de classes, seja porque produz identidades de grupos endógenos, avessas ao encontro com as identidades exógenas; seja porque diz respeito à predestinação religiosa calvinista, absolutamente anti-histórica. E, como se sabe, a luta de classes é sempre uma aposta na história, como construção humana; e não como resultado de mistificação religiosa, ao estilo “estava

escrito”. Essa tecnologia ultraimperialista de subsunção da luta de classes, descrita no parágrafo anterior, transformou o tornar-se americano em um fenômeno biopolítico mundial.

Nesse contexto, americanizar-se passou a ser a senha para ocultar as três formas de luta de classes descritas por Domenico Losurdo em A luta de classes: uma história política e filosófica (2015), que são: a luta de classes clássica, relativa à divisão entre capital e trabalho; a luta de classes que ocorre no âmbito da divisão internacional do trabalho, expressando-se sob a forma de racismo e de machismo, por exemplo; e a luta de classes pela soberania nacional dos povos.

Um momento fundamental dessa subsunção do operariado, realizada pela burocracia do ultraimperialismo estadunidense, ocorreu tendo em vista a luta de classes protagonizada por trabalhadores negros nos Estados Unidos, no decorrer da década de sessenta, a partir da qual lideranças como Malcolm X e Martin Luther King emergiram e foram, ato contínuo, assassinadas no preciso momento em que associaram o racismo à atuação mundial do imperialismo estadunidense, o que significa dizer que foram eliminadas quando começavam a objetivar a segunda forma de luta de classes acima mencionada; a da divisão desigual internacional do trabalho, relacionando-a à intervenção militar do ultraimperialismo interna e externamente.

Já em 1900, Brooks Adams, no seu livro citado, chamava a atenção para a relação entre expansão mundial estadunidense e a formação em bloco de uma burocracia que fosse, (pressupõe-se, militar, judiciária, acadêmica e cultural) tanto mais ousada quanto mais atuasse mundialmente. Esse “atuar mundialmente”, no entanto, é inseparável da intervenção interna. Exemplo disso foi a captura que fizeram da luta de classe protagonizada pelos operários negros da década de 60, seja transformando-a, com o apoio da estrutura de fake news da indústria cultural, em luta limitada à sociedade civil reificada; seja, décadas depois, por meio da burocracia acadêmica, produzindo versões teóricas, como o multiculturalismo, os estudos culturais, o pós-colonialismo, que conformariam a commonwealth da sociedade civil como o único lugar possível da luta, doravante pelo reconhecimento, a partir de uma ótica que se referencia na autoafirmação, como a do black power, em um primeiro momento.

Um aspecto raramente observado nessa dimensão afirmativa e civil das lutas pelo reconhecimento se relaciona ao fato de que são dispositivos biopolíticos implicados com a “escolarização” sem fim do “tornar-se americano”, de modo que afirmar-se significa antes de tudo um processo individual e conformista comprometido com o “tornar-se americano”, como forma mercadoria da máquina publicitária integral, que são diversos estilos ianques de ser.

Evidencia-se, dessa forma, que a administração da luta de classes internamente passou a ser um recurso oportuno para estendê-la para todo o planeta. A ideologia do identitarismo, dominante entre as esquerdas ocidentais, com sua plataforma biopolítica conformista e individualista, pode ser analisada como uma variável mundial da commonwealth do destino manifesto do ultraimperialismo estadunidense.

4.2. As lutas no interior da Europa e a metamodernidade estadunidense

A subsunção da modernidade europeia, por meio da manipulação das lutas de classes ocorridas no seu interior, detém três capítulos importantes. O primeiro deles se deu por meio da conquista dos despojos coloniais de Espanha e Portugal, com o avanço da Doutrina Monroe de 1823, sobretudo após a usurpação de metade do território mexicano, levada a cabo com a guerra de 1846 a 1848. Um exemplo singular, a respeito, referencia-se em 1898, quando da guerra de Espanha contra a luta independentista cubana, liderada por José Martí.

Os Estados Unidos, como grandes intrigueiros que são, fomentaram o conflito pelos dois lados, saindo pela tangente, no processo, e tomando para si Cuba, assumindo o lugar de Espanha no despojo colonial. Situação semelhante ocorrera com o advento da Guerra Filipino-Americana, de 1889 a 1902, que inaugurou a expansão ianque pelo Pacífico.

O segundo momento da subsunção da modernidade europeia ocorreu no período da Primeira Guerra Mundial. Sem participar da guerra, o ultraimperialismo estadunidense foi o que mais se beneficiou com o conflito em que todos os seus principais concorrentes inter-imperialistas se destruíram, sobretudo a Alemanha, que fora obrigada a assinar o humilhante Tratado de Versalhes. Não fosse a Revolução Soviética de 1917, estaria aberto o caminho para os Estados Unidos se apropriarem do “mercado externo” dos três grandes impérios derrotados, ao término da guerra: o Austro-Húngaro, o Mongol e o Russo, repetindo a façanha anterior de se apropriar dos despojos coloniais de Espanha e Portugal, incluindo o Brasil.

4.3. A cultura como meio de produção do ultraimperialismo estadunidense

Sempre saindo pela tangente, com mais concentração de capital, ao ser a única potência econômica que se desenvolvia sem participar diretamente das guerras; e mais poderoso, porque expandia seu “mercado externo” colonial para o planeta inteiro, o ultraimperialismo estadunidense, após o fim da Segunda Guerra, finalmente transformou a Doutrina Monroe em um fenômeno mundial, pois, por não fazer fronteira nem a leste nem a oeste com concorrente inter-imperialista algum, aproveitouse de suas condições geográficas únicas, para administrar o momento certo de entrar na guerra, impondo-se como o novo hegemon da civilização burguesa, ao lançar uma bomba atômica em Hiroshima e outra em Nagasaki, quando a União Soviética já havia derrotado o nazismo e Japão não representava perigo algum.

“O mundo é dos americanos”, dizia Truman na Grécia destruída pela guerra, em 1947. Antes, porém, em 1944, já havia sido realizada a Conferência de Bretton Woods, que estabelecera o padrão ouro-dólar, como referência da economia mundial, além de ter criado o FMI, o Fundo Monetário Internacional, que cumpriria um papel fundamental como exportador de capital de Wall Street, com a fachada de neutralidade, por ser aparentemente uma “instituição internacional”. Voltando um pouco antes no tempo, Truman lança a Doutrina que recebera seu nome, por meio da Lei de Segurança Nacional de 1947 – que criou ao mesmo tempo o Departamento de Defesa, o Estado-Maior Unificado, o Conselho de Segurança Nacional e a Agência Central de Inteligência, a CIA. Um ano mais tarde era lançado o Plano Marshall de reconstrução de Europa. Em 1949, efetiva-se de fato a submissão europeia, com a criação da OTAN, um exército europeu, financiado por europeus, a serviço do novo campo de batalha de Estados Unidos: a Guerra Fria contra a ex-União Soviética.

Faltava algo mais, para completar a façanha de uma potência que se apresentava como o xerife do mundo da metamodernidade da modernidade europeia, a saber: uma espécie e, para parafrasear Sartre, “escola civilizacional integral de estilo de vidas”, desafiada a americanizar a humanidade, agora em outra escala, como se americanizam engenheiros, professores e até mesmo as esquerdas, usando o princípio biopolítico do individualismo e do conformismo, já experimentado para (con)formar os americanos à condição puritana de americanos; essa permanente formação publicitária de si mesmo.

Um novo modo de produção emerge: a indústria cultural do ultraimperialismo estadunidense. Em Literatura e marxismo (1988), Raymond Williams, um dos mais instigantes intelectuais da relação entre marxismo e cultura, chamou a atenção, a propósito, para o fato de o marxismo clássico ter negligenciado o lugar da cultura, observando: “[…] as possibilidades plenas do conceito de cultura, considerado como um processo social constitutivo, criador dos estilos de vida específicos” (WILLIAMS, 1988, p. 3).

Esse “processo social constitutivo” é o modo de produção mundial da indústria cultural do ultraimperialismo ianque, que se tornou o principal vetor de expansão estadunidense. Se uma das formas de definir o imperialismo, na sua era inter-imperialista, era, “exporta capitais”, o ultraimperialismo estadunidense exporta antes de tudo estilos americanos de vida, fabricados pelos trustes de sua indústria cultural, que não têm limites para moldar a “alma” humana como se molda o design de qualquer mercadoria, bastando editá-las ao infinito, porque sem lastro na economia real, uma vez que o único lastro que realmente importa para esse modo de produção sui generis é o lastro de Wall Street nas imagens de rostos humanos em permanente processo de americanização.

Se o desenvolvimento desigual e combinado, como mostrou Ruy Mauro Marini, em Dialética da dependência (1973), no sistema de integração mundial do capital, está relacionado com uma rígida hierarquia, administrada pelo imperialismo, entre mais-valor absoluto e o mais-valor relativo (o primeiro implicado com superexploração da classe operária, sobretudo nas periferias do sistema; e o segundo com o desenvolvimento das forças produtivas), não seria absurdo afirmar que o mais-valor relativo por excelência do ultraimperialismo estadunidense está diretamente relacionado com o desenvolvimento permanente das forças produtivas no interior da sua indústria cultural.

Isso não significa que prescinda do complexo industrial-militar. Pelo contrário: a indústria cultural do ultraimperialismo ianque é a sua mais importante arma e a sua mais importante, por paradoxal que pareça, indústria de base, no sentido biopolítico do termo, porque sem o ser humano não há sociedade, tampouco modo de produção. É ela que molda a dimensão “ultra” de sua hegemonia, por meio de tecnologias de edição virótica sem fim do passado da humanidade, sobretudo tendo em vista o passado revolucionário, em que a luta de classes, protagonizada pela classe operária, disputou epicamente os rumos da civilização humana, como ocorreu sobretudo com as revoluções soviéticas, chinesas, norte-coreana, vietnamita, cubana do passado século; mas também quaisquer lutas de classes baseadas na soberania nacional, que é proibida pela Doutrina Monroe/Truman.

Manter-se na vanguarda do mais-valor relativo da cultura, compreendida como modo de produção de estilos de vida, é uma questão de vida ou de morte para o ultraimperialismo estadunidense, que dominou a era da “TV aberta” e inaugurou a era das novas forças produtivas relacionadas com as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, chamada por um de seus mais ilustres estrategistas, Brzezinski, em Between two ages: America’s roles in the technetronic era (1970), de era tecnotrônica, hoje representada pelas cinco grandes empresas do setor: Apple, Aphabet/Google, Facebook, Microsoft, Amazon, todas financiadas pelo Estado ultraimperialista ianque, controlando igualmente o Big Date, Panóptico molecular que em tempo real detém informações sobre quase a maioria esmagadora da humanidade, sem contar o controle de projetos econômicos e técnico-científicos de países diversos.

Aliás, falar que o Estado americano financia essas e outras Big Dates é quase um truísmo, porque as revoluções administrativa, a corporativa e a financeira – que também se renovam, como forças produtivas – fazem parte de uma mesma estrutura, que é ao mesmo tempo estatal e privada, sem diferenças substanciais. Tudo funciona como um grande truste do capital ultraimperialista, que é ao mesmo tempo colonialista, capitalista e inter-imperialista.

Se o ultraimperialismo estadunidense pode ser analisado como um up ou um plus em relação às três fases precedentes da civilização burguesa, a emergência de Rússia, sob ponto de vista militar; e de China, sob prisma econômico, evidenciam um processo revolucionário sem precedentes na história humana, sob o ponto de vista do mais-valor relativo, protagonizada por esses dois grandes países que durante boa parte de suas histórias foram colônias condenadas à superexploração do trabalho e, portanto, ao mais-valor absoluto colonial.

A vanguarda da China na tecnologia de 5G tem tudo para criar as condições tecnológicas para que venha a se tornar a referência da era da Internet das coisas, que está por se cotidianizar. Se não for sobrepujada por um golpe ultraimperialista, isso significa que o país de Mao Tsé-Tung será a nova força produtiva das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, liderando um processo de Big date dos Big dates dominados hoje por trustes da mal chamada “comunidade global” do ultraimperialismo estadunidense.

Com o tempo, de nada servirá mais a propriedade privada, exercida por EUA, do domínio de IP e padrões de protocolo para o funcionamento de rede. O projeto de Zbigniew Brzezinski, de os Estados Unidos dominarem de ponta a ponta a Internet, para usá-la como uma rede de pescar a humanidade inteira, que efetivamente está se realizando hoje, sofrerá um revés sem precedentes, inclusive acumulando inteligência administrativa para antecipar e bloquear revoluções coloridas e golpes de Estado arquitetados por meio do uso de Inteligência Artificial, que têm utilizado o Big Date, como ocorreu nas Primaveras Árabes e no golpe que derrubou Dilma Rousseff no Brasil.

Como assinalou Michel Foucault em Vigiar e punir, o poder disciplinar se realiza por meio de uma estrutura panóptica igualmente disciplinar. A emergência, no entanto, do ultraimperialismo estadunidense subsumiu o sistema produtivo disciplinar precedente, que teve a Segunda Revolução Industrial como eixo sísmico, pelas tecnologias da sociedade do controle integrado, que tem no Big Date a sua principal forma panóptica, na atualidade; um Panóptico do tipo in/out, molecular, em que a dimensão in, que se efetiva estando no Big Date, é indiscernível de seu lado out, ao qual é possível chamar de Panóptico cosmológico, que se conecta ao primeiro por meio principalmente de satélites.

O big date é ao mesmo tempo a dimensão infra e ultra da forma panóptica in/out da dominação estadunidense, essa pandemia total, que incorpora e atualiza, em tempo real, as anteriores, contaminando a humanidade em seu conjunto. A emergência de China é a vacina que se objetiva, como nova força produtiva lastreada na vida dos povos; e não na sua destruição.

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