"O momento exige que os homens de bem tenham audácia dos canalhas". (Benjamin Disraeli)
Uma investigação judicial que corre em segredo de justiça está prestes a desvendar o descalabro abrigado sob o Poder judiciário matogrossense. O processo, presidido elo Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, desvela uma organização criminosa abrigada no Tribunal de Justiça e envolve juízes de primeira instância, desembargadores, parentes de magistrados, políticos e escritórios de advocacia.
A investigação partiu de denúncias de que sentenças judiciais estavam sendo vendidas de maneira desabrida em Cuiabá por uma quadirlha que operava de duas maneiras distintas. Na primeira instância, "emissários" de juízes procuravam autores e réus de processos assim que casos envolvendo grandes somas de valores davam entrada no protocolo. Os relatos de pessoas achacadas revelam que havia até uma concorrência entre os representantes do juízes criminosos.
Dura lex sed lex é uma expressão em latim cujo significado em português é: "a lei é dura, mas é a lei",
Um advogado paulista conta que chegou a ser procurado por dois intermediários interessado na venda de uma mesma sentença. O primeiro vendedor apresentou-lhe o rascunho de dois despachos: um favorável ao pleito de seu cliente, outro contrário. O segundo vendedor tentou desqualificar a primeira negociação afirmando que o concorrente não tinha ascendência sobre o juiz que iria decidir o caso. Como prova de autenticidade da negociação que propunha, desafiou o cliente:"o senhor pode escrever aqui (apontando o documento) uma palavra ou uma frase que quer que apareça na sentença. Se ela não estiver lá, o senhor não me paga nada".
No Tribunal de Justiça, a máquina de corromper magistrados começava a funcionar antes que as iniciais fossem protocoladas. Os acertos com os desebargadores eram feitos previamente. Quando a petição inicial dava entrada, funcionários do protocolo fraudavam o sorteio da distribuição e faziam com que o caso caísse nas mão do juiz interessado.
"Há evidências que de houve fraude na distribuição de pelo menos 600 processo num universo de 1300 analisados", diz uma fonte vinculada às investigações. A constatação faz parte de uma auditoria que foi feita durante a investigação do chamado Escândalo da Maçonaria, que já provocou a aposentaria compulsária de três desembargadores e sete juízes.Os documentos em poder do SJT contêm vastos indícios e um arsenal de provas sólidas. Entre elas, diálogos telefônicos mantidos entre as partes interessadas na compra e venda de sentença gravados com autorização judicial. "As conversas são estarrecedoras", assegura uma fonte que participou da investigação. Em um dos casos, os intermediários chegam a cobrar R$ 60 mil para que um processo fosse direcionado a um desembargador específico.
Fonte: Blog do Pannunzio
*Fábio Pannunzio é jornalista e escritor brasileiro.
Graduou-se em Comunicação Social pela faculdade Cásper Líbero, de São Paulo, e inicou sua carreira em 1981, na Rádio Jovem Pan. Migrou para a televisão em 1984 e trabalhou nas principais redes abertas do país. Autor de várias reportagens investigativas, foi ele quem descobriu a rota de fuga do empresário PC Farias no Cone Sul, e localizou o paradeiro da fraudadora da Previdência Social Jorgina de Freitas na Costa Rica.
Pannunzio foi o primeiro repórter de TV brasileiro a ser admitido pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em seus acampamentos, em plena selva colombiana. A experiência forneceu matéria-prima para o livro A Última Trincheira, lançado pela Editora Record em 2001.
Atualmente, Fábio Pannunzio reside em Brasília e faz a cobertura política para a Rede Bandeirantes de Televisão, além de substituir eventualmente Bóris Casoy no Jornal da Noite, exibido pela mesma emissora.
Saiba mais:
MPF e STJ investigam venda de sentenças no TJMT
De Brasília - Marcos Coutinho/Sabrina Gahyva
O Ministério Público Federal (MPF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base em denúncias feitas por advogados de Brasília e São Paulo e da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estão investigando um esquema de corretagem e venda de sentenças na corte judicial mato-grossense que envolveria parentes de magistrados e até mesmo escritórios de advocacia.
Denúncia similar foi encaminhada pelo Olhar Direto ao Ministério Público Federal de Mato Grosso para o procurador Mauro Lúcio Avelar com respaldo de informações de bastidores de advogados mato-grossenses indignados com os esquemas além de outros magistrados de Primeira Entrância e desembargadores.
O esquema, segundo fontes do próprio TJMT, funcionava a partir do Sistema de Distribuição de Processos. Falhas foram detectadas pela auditoria Velloso e Bertolini, contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri.
Na época, foi aberto um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) pela Corregedoria e investigações foram abertas também pelo Gaeco (Grupo de Atuação e Combate do Crime Organizado) e pela Delegacia Fazendária (Defaz).
Detalhe: uma lista de nome dos supostos envolvidos no esquema, encaminhada para a Delegacia Fazendária, foi parar nas mãos dos investigados, num caso clássico de vazamento de informações. O vazamento teria ocorrido na Defaz, segundo as mesmas fontes.
No STJ a investigação está sendo consuzida, em caráter sigiloso, pelo ministro Luiz Otávio Noronha.
O esquema
O esquema funcionava quando um determinado processo chegava ao setor de distribuição e os "distribuidores" de plantão entravam em contato com advogados com intuito de prestar serviço de advocacia administrativa, o que é vedado pela Constituição.
(o artigo 321 veda servidores públicos patrocinarem direta ou indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).
A investigação partiu de denúncias de que sentenças judiciais estavam sendo vendidas de maneira desabrida em Cuiabá por uma quadirlha que operava de duas maneiras distintas. Na primeira instância, "emissários" de juízes procuravam autores e réus de processos assim que casos envolvendo grandes somas de valores davam entrada no protocolo. Os relatos de pessoas achacadas revelam que havia até uma concorrência entre os representantes do juízes criminosos.
Um advogado paulista conta que chegou a ser procurado por dois intermediários interessado na venda de uma mesma sentença. O primeiro vendedor apresentou-lhe o rascunho de dois despachos: um favorável ao pleito de seu cliente, outro contrário. O segundo vendedor tentou desqualificar a primeira negociação afirmando que o concorrente não tinha ascendência sobre o juiz que iria decidir o caso. Como prova de autenticidade da negociação que propunha, desafiou o cliente:"o senhor pode escrever aqui (apontando o documento) uma palavra ou uma frase que quer que apareça na sentença. Se ela não estiver lá, o senhor não me paga nada".
Os documentos em poder do SJT contêm vastos indícios e um arsenal de provas sólidas. Entre elas, diálogos telefônicos mantidos entre as partes interessadas na compra e venda de sentença gravados com autorização judicial. "As conversas são estarrecedoras", assegura uma fonte que participou da investigação. Em um dos casos, os intermediários chegam a cobrar R$ 60 mil para que um processo fosse direcionado a um desembargador específico.
Além de servidores do Tribunal, a esposa de um desembargador, o filho de outro e o neto de um terceiro desembargador participariam do esquema. Neste caso, a prática se enquadra em tráfico de influência, o que também pode ser enquadrado no crime de formação de quadrilha.
FONTE olhar direto
