quarta-feira, 7 de abril de 2010

Assessores de Bezerra e “aloprado” presos pela Polícia Federal


Rubens de Souzae Valdemir Roberto

Redação 24 HorasNews

Três assessores diretos do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) foram presos nesta quarta-feira pela Polícia Federal em Mato Grosso. São eles: Carlos Miranda, tesoureiro do PMDB, e Jose Luís Bezerra, sobrinho do deputado federal. O terceiro assessor é Rafael Bastos, secretário-geral do PMDB. Também foi preso Valdebran Padilha, que teria ligações com o deputado federal Carlos Abicalil, do Partido dos Trabalhadores. Padilha integra o núcleo denominado de “aloprados” do PT, que tentaram comprar um dossiê contra candidatos tucanos para serem usados na campanha eleitoral.


Ao todo, 26 pessoas tiveram prisão temporária decretadas em Mato Grosso por serem suspeitos de integrarem uma quadrilha que atuava no esquema de estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado. Calcula-se que tenham sido desviados mais de R$ 51 milhões em fraudes.

Os assessores estão sendo ouvidos neste momento na sede da Superintendência da Polícia Federal. Eles estão acompanhados por advogados, que preferem aguardar o final dos depoimentos para dar maiores informações. Todos, no entanto, negaram que haja envolvimento de seus clientes.

“Ele vinha operando, mesmo depois de tudo que aconteceu” – disse uma fonte ligada ao PT. Padilha foi preso em 2008 junto com o advogado Gedimar Passos. Eles foram detidos de posse de US$ 248 mil e R$ 1,1 milhão tentando comprar o dossiê que supostamente incriminava os tucanos. Gedimar Passos é agente da Polícia Federal aposentado e trabalhava na campanha à reeleição de Lula, já Valdebran Padilha é ex-filiado ao PT. Padilha também foi coordenador financeiro da campanha de Alexandre César a prefeito de Cuiabá em 2004.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.

Além de Mato Grosso, a Operação Hygea ocorre simultaneamento nos estados de Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo são 76 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão temporária.


Leia Também:


Operação da Polícia Federal em MT


» Quatro pessoas com prisão decretada estão foragidas:
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» PF apreende documentos em duas empresas em Sinop:
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» PF lacra prédio da prefeitura de Leverger na Operação Hygeia:
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» PF proíbe entrada e pessoas no prédio da Funasa em Cuiabá
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» Coordenador da Funasa em MT é preso pela PF na Operação Hygea:
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» Dois secretários presos pela PF em Tangará da Serra:
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» PF cumpre mandados de prisão em sete cidades de MT:
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» PF prende agentes públicos envolvidos em desvios de R$ 51 milhões
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Fonte: 24 Horas News

Saiba Mais:

PF e CGU deflagram operação contra fraudes em licitações públicas

Operação Hygeia investiga desvio e apropriação de recursos públicos. Além de MT operação ocorre em MG, GO, RO e DF.

Redação site TVCA com assessoria - Atualizado às 7h52

A Polícia Federal em cooperação com a Controladoria Geral da União desencadeou nesta quarta-feira a operação Hygeia. Serão cumpridos 76 Mandados de Busca e Apreensão e 35 mandados de Prisão Temporária nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal, dos quais 17 são contra servidores públicos.


A operação desenvolve-se em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação, dentre outros, praticados em detrimento de Órgãos Públicos Federais e Municípios do interior do Estado.

A CGU já comprovou por meio de auditorias preliminares o desvio de dos esquemas resultaram um prejuízo efetivo aos cofres públicos de cerca de R$ 51.127.692,40 em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, o valor total dos prejuízos podem ultrapassar os R$200.000.000 milhões.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos distintos e independentes, hierarquicamente estruturados, voltados ao desvio e apropriação de recursos públicos federais, que se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente
dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.

Em Mato Grosso serão cumpridos 26 mandados de prisão temporária e 59 de mandados de busca e apreensão. Em Minas Gerais são 4 mandados de prisão temporária e 5 de mandados de busca e apreensão. No Distrito Federal a PF cumpre 4 mandados de prisão temporária e 10 de mandados de busca e apreensão. Em Goiás será cumprido apenas 01 de mandado de busca e apreensão. Em Rondônia será cumprido 01 mandado de prisão temporária e 01 de mandado de busca e apreensão

Esquema

De acordo com a Polícia Federal, o primeiro esquema desenvolve-se no âmbito da Funasa de Mato Grosso. Mediante o recebimento de vantagens financeiras, servidores públicos lotados em postos estratégicos promovem o direcionamento das licitações que envolvem os contratos de maior repercussão econômica no âmbito da entidade às empresas do núcleo empresarial beneficiado. Em seguida, estes contratos são executados com custos superiores ao valor de mercado para o tipo de serviço, além de serem realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, que não foram efetivamente prestados.

A Segunda fraude identificada pela Polícia Federal está relacionada à execução de obras de engenharia realizadas com recursos federais transferidos por meio de convênios a algumas prefeituras do interior do Estado de Mato Grosso. Sabendo de recursos repassados a estes municípios em virtude da grande articulação política, os empresários cooptam agentes públicos de setores das prefeituras de modo a propiciar que a licitação para contrato de execução da obra seja direcionado a empresas do seu interesse, muito embora a proposta apresentada seja superfaturada. A obra é iniciada e abandonada sem conclusão após o repasse de uma grande parcela dos recursos, ou é executada por inteiro, porém em quantidade e qualidade inferior ao previsto contratualmente.

O último esquema é relacionado ao uso de empresas que se fazem passar por organizações do terceiro setor (ONG’s), que são contratadas por alguns municípios de Mato Grosso e Minas Gerais para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).

Neste caso, por deterem status de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, em que não teriam fins lucrativos, os municípios promovem a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas a assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas OSCIPS para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, SAMU e UMS.

Além do lucro aferido diretamente por estas instituições, que estariam legalmente vedadas sob pena de distorcer os fins para o qual foram criadas, as investigações demonstram que na execução dos serviços do termo de parceria são contratados pelas OSCIPS diversos parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, além de membros dos conselhos municipais de saúde (ente responsável pela fiscalização da boa execução do projeto), dentre os quais, boa parte não cumpre a jornada de trabalho prevista).

Os relatórios de auditoria realizados pela CGU demonstram a existência de contratação de diversos funcionários 'fantasmas', ou seja, profissionais contratados por altos salários que não trabalham nas Unidades de Atendimento de Saúde em que estão lotados, em um dos casos, quase 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não fazem expediente algum.

Fonte: site TVCA - http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=486372&p=2

Confira a lista oficial dos 35 presos na Operação Hygeia


Da Redação - Kelly Martins


A Polícia Federal de Mato Grosso cumpre os mandados de prisão temporária (cinco dias) expedidos pela Justiça Federal na Operação Hygeia, deflagrada nesta quarta-feira (7) pela manhã no Estado e em outras regiões do país. Na lista estão servidores públicos, assessores parlamentares, agentes de viagens, ex-coordenadores regionais da Funasa e coordenadores de Organizações Não Governamentais (ONG's).

A ação da PF tem como alvo o combate à fraudes na Funasa e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação .

A Justiça expediu para Mato Grosso 26 mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão que também estão sendo cumpridos em Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop e Santo Antônio do Leverger. Desses, 24 foram cumpridos e duas pessoas estão foragidas.

A operação também ocorre em Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Somando com os demais estados, a lista chega a 35 presos no pais.

A equipe de reportagem do site Olhar Direto teve acesso a lista dos acusados que teve mandado de prisão decretada pelo juiz da 1º Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.

Confira a lista:

FUNASA - MT:

MARCO ANTÔNIO STANGHERLIN – ATUAL COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA
EDSON PETILLE– EX-COORDENADOR (2005)
EVANDRO VITÓRIO – EX-COORDENADOR (2006)
IDIO NEMÉSIO DE BARROS NETO– SERVIDOR
GLEIDA MARIZA COSTA – FISCAL DE CONTRATO E TAMBÉM ATUOU NA ASSESSORIA DE IMPRENSA
DJALMA RODRIGUES PORTO - SERVIDOR
LAURIEL FRANCISCO DA SILVA - SERVIDOR DE CANARANA

ASSESSORES DO PMDB:

RAFAEL BELLO BASTOS – SECRETÁRIO GERAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL
CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA – TESOUREIRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL
JOSÉ LUIS GOMES BEZERRA – SOBRINHO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER:

FAUSTINO DIAS – EX-PREFEITO DO DEM
ODIL BENEDITO ANTUNES DO NASCIMENTO – EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS

TANGARÁ DA SERRA:

MARIO LEMOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

EMPRESÁRIOS:

VALDEBRAN CARLOS PADILHA DA SILVA
WALDEMIR JOSÉ PADILHA SILVA

INSTITUTO CREATIO:

LUCIANO DE CARVALHO MESQUITA - PRESIDENTE

EMPRESAS DE VIAGEM:

ANA BEATRIZ MULLER - EMPRESÁRIA
CARLOS RENATO SOUZA – SERVIDOR
FRANCISCO SALVADOR - PROPRIETÁRIO DA CHC TÁXI AÉREO
DENILSON PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA CHC TÁXI AÉREO

OUTRAS PRISÕES:

ABEL ALVES SARAIVA DOS SANTOS
CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO
FRANCENYLSON LUIZ DANTAS DOS SANTOS
KURTE LUIZ MATTE
MARIA GUIMARÃES BUENO DE ARAÚJO
PAULO FÉLIX CASTRO DE ALMEIDA
RENATA GUIMARÃES BUENO
RODRIGO GUERRA DUARTE
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO
RONILTON SOUZA CARLOS
VALÉRIA NASCIMENTO
WARLEY GUERRA DUARTE
WASHINGTON LUIS MELO DOS ANJOS
WELLINGTON PEREIRA
WILLIANES PIMENTEL DE OLIVEIRA

Fonte: Olhar Direto