"O DEMOLIDOR:
Ceará pede saída de Stabile do comando do TRE. Stábile diz que sai, se todos os demais juízes saírem junto com ele"
Por Enock Cavalcan
"A conjuntura política em Mato Grosso nunca esteve tão dinãmica. Enquanto Pedro Henry endurece seu discurso contra o juiz Julier Sebastião, contra o promotor Mário Lúcio Avelar e contra o ex-procurador da republica, Pedro Taques, dizendo que formam uma gangue de psicopatas, a crise chegou de vez ao Tribunal Regional Eleitoral. O MCCE - Movimento de Combate á Corrupção Eleitoral compareceu hoje ao tribunal, através de seus militantes Ceará e Vilson Nery, para propor que Evandro Stábile se afaste ou seja afastado da presidencia do Tribunal, juntamente com o magistrado Eduardo Jacob, também sob investigação. Inicialmente, Stábile disse que não saia porque tem a consciencia tranquila de que não cometeu nenhuma irregularidade. Só um movimento espontâneo surgiu entre os demais magistrados, propondo a renúncia coletiva de todos os integrantes do pleno da justiça eleitoral, até que se apurem todas as denúncias acerca da possibilidade de venda de sentenças. A ausencia dos juízes substitutos Sebastião Moraes Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Rui Ramos, Jefferson Schneider e Lídio Modesto adiou as discussões e impediu uma definiu quanto á renuncia coletiva. Evandro acabou dizendo que se todos sairem, ele também sai. A proposta está parada no ar. Cearazinho diz que vai a Brasília, pressionar por cima, a partir do TSE, para que os investigados sejam afastados. Ceará, pelo visto, continua pontificando como o grande renovador de tribunais de justiça em Mato Grosso. A denúncia que levou o CNJ a aposentar dez magistrados do Tribunal de Justiça foi da lavra de Cearazinho. Agora, é o TRE que, paulatinamente, vai se curvando á proposta deste militante incansável do combate á corrupçao". ( Pagina do Enock )
ENTENDA O CASO
CASO É INÉDITO NO BRASIL
Membros pedem afastamento em dia muito tenso
Téo Meneses
Da Redação A GAZETA
Diante da crise que afeta o Judiciário de Mato Grosso, membros que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram por unanimidade se afastar dos cargos por tempo indeterminado, o que pode suspender o julgamento de processos e gerar demora na preparação das eleições. Para a decisão, que é inédita no país, ser colocada em prática, no entanto, depende da concordância dos juízes-substitutos que irão se manifestar na sessão da próxima terça-feira (1).
A decisão aconteceu depois depois de uma provocação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que pediu afastamento imediato do presidente Evandro Stábile e do juiz-membro Eduardo Jacob, investigados na operação Asafe por suposto envolvimento com venda de sentenças.
Ao receber em mãos o pedido do MCCE minutos antes da sessão plenária que iniciou às 18h, Stábile afirmou em entrevista A Gazeta que não iria colocar o requerimento em votação e sim distribuir a um relator. O juiz Gonçalo Antunes de Barros, no entanto, iniciou a sessão pedindo a inclusão da proposta para votação. Ele se manifestou a favor do afastamento de ambos alegando que, conforme sustentou o Movimento, isso livraria o TRE de suspeitas enquanto Stábile e Jacob são investigados através de um procedimento administrativo.
Segundo a votar, o advogado e juiz-membro Samir Hammoud foi contra a sugestão e disse que a imagem do TRE só ficaria livre de desgaste se todos se afastassem. Para surpresa geral, o Pleno, então, decidiu colocar isso em votação mas rejeitou a proposta do juiz federal César Bearsi para renúncia definitiva dos cargos.
Até Stábile e Jacob votaram a favor do afastamento temporário de todos, assim como o juíz Jorge Tadeu Rodrigues, Gonçalo Antunes e o desembargador Juvenal Pereira. Se a votação for acompanhada pelos substitutos Jeferson Schneider, Sebastião de Moraes, Rui Ramos, Sebastião de Arruda Almeida e Lídio Modesto, todos se afastarão até o fim da sindicância contra os envolvidos na Asafe, inclusive os suplentes, o que, na opinião de muitos advogados, obrigaria a Justiça a nomear novos membros do TRE.
Por ser inédito esse afastamento, muitos advogados divergem sobre os desdobramentos legais disso. Stábile alega ser uma decisão meramente administrativa e, por isso, não acarretaria na vacância dos cargos.
Se um dos substitutos votar contra o afastamento, ninguém vai deixar o cargo. Membros titulares também podem mudar os próprios votos até a sessão de terça.
A decisão não vale para o procurador regional eleitoral em exercício, Gustavo Nogami, que defendeu o afastamento de Stábile e Jacob.
Presidente da OAB está surpreso
Da Redação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, se mostrou surpreso com a decisão dos membros do TRE e avalia que as consequências legais da votação ainda deverão render muitas divergências entre especialistas do Direito. Apesar disso, ele avalia que a discussão sinaliza para necessidade de medidas urgentes do Tribunal diante de tantos questionamentos sobre a lisura da Corte.
"Se esse afastamento coletivo não é a medida mais esperada e a mais convencional, é também uma forma de se deixar claro que o Tribunal não pode continuar seus julgamentos sob suspeita. Nesse momento, é melhor parar tudo do que se colocar todos os julgados sob desconfiança", afirmou Cláudio Stábile.
O presidente da OAB/MT avalia ainda que, caso seja confirmado o afastamento coletivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá declarar vacância dos membros titulares e substitutos do TRE, o que levaria a novos processos para preenchimentos das vagas. "Isso vai trazer um prejuízo que não é possível imaginar seu tamanho agora. Necessitaríamos de meses para resolver isso. Além do mais, não é de uma hora para outra que se capacita um juiz na área eleitoral e se qualifica uma assessoria", afirmou o juiz Jorge Tadeu Rodrigues, ao ponderar que ninguém sabe na prática se serão necessários a redistribuição de todos os processos que já têm relatores e como ficaria o planejamento das próximas eleições.
Ao falar dos desdobramentos legais do eventual afastamento, o jurista Samir Hammoud lembrou que, mesmo sendo favorável à decisão, os prejuízos devem ocorrer para a Justiça Eleitoral. Citou que chegou à Corte como juiz substituto e há oito meses não é nomeado ninguém para a vaga. O TRE é formado por dois desembargadores, dois juízes federais, um juiz estadual e dois advogados, além de um procurador eleitoral que não tem direito a voto.(TM)
Dois estão na mira do próprio TRE
Da Redação
O TRE decidiu instaurar procedimento administrativo disciplinar para apurar envolvimento do presidente Evandro Stábile e do juiz Eduardo Jacob com suposta venda de sentenças apontadas na operação Asafe. As investigações serão feitas pelo presidente substituto, desembargador Sebastião de Moraes Filho, a partir da semana que vem.
A decisão se deu na terça-feira (25) logo após o juiz federal e membro do TRE, César Augusto Bearsi, requerer a instauração de uma sindicância. O documento foi assinado em conjunto com o juiz federal substituto do Pleno, Jeferson Schneider.
O procedimento deverá se estender por 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Stábile é citado em diálogos de pessoas investigadas e teve até passos monitorados e flagrados pela PF. Em um dos episódios ele aparece com a prefeita cassada de Alto Paraguai, Diane Alves (PR). O marido dela, advogado e ex-prefeito Alcenor Alves, é apontado como um dos intermediários na suposta venda de sentenças no TRE. A PF investiga se o mesmo crime teria ocorrido também no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Sobre as imagens, Stábile afirma que o encontro não tem nada demais e se deu em local público. Em relação ao procedimento, alega que isso vai permitir o esclarecimento dos fatos que vêm sendo divulgados desde o dia 18, quando foi deflagrada a operação Asafe. Jacob tenta demonstrar tranquilidade. "Acho providencial esse pedido para que afaste definitivamente essa suspeita".
Avaliação - O coordenador do MCCE, Antônio Cavalcanti Filho, o Ceará, torce pelo afastamento de Stábile e Jacob e aguarda a definição sobre a decisão coletiva. O advogado do Movimento, Vilson Nery, afirma que o fato mostra a necessidade de se revelar os bastidores do Judiciário e afastar suspeitas sobre o TRE. O procedimento deverá ser encaminhado ao TSE.(TM) da Gazeta
MCCE pede saída; Stábile nega e Pleno fala em renúncia coletiva
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou nesta quinta (27) um pedido de afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Evandro Stábile. O magistrado é citado em grampos telefônicos e é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça por suspeitas de venda de sentenças no âmbito do TRE. Agora, o pedido será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que deve se pronunciar quanto ao afastamento ou não de Stábile.
O magistrado se defende das acusações. Segundo ele, não há qualquer possibilidade de se afastar do posto de presidente do TRE voluntariamente. "Todas as denúncias contra mim são improcedentes. Sou a favor, inclusive, da abertura da sindicância para investigar o caso", afirmou. Stábile disse ainda que nunca sequer ouviu falar em venda de sentenças no TRE. "Isso não procede, mesmo porque eu não voto, salvo em casos de empate", reagiu.
Quanto ao pedido que o magistrado teria feito ao TJ para analisar qual é a possibilidade dele se aposentar voluntariamente ainda neste ano, Stábile nega veementemente. "Nunca perguntei ao TJ se eu poderia pedir a aposentadoria ou não, já que eu já tenho tempo de serviços prestados suficiente para deixar de trabalhar".
O presidente do TRE lembrou ainda que todo o escândalo envolvendo membros da Justiça não deve abalar o processo eleitoral deste ano. Garante que tudo está sendo encaminhado para que nenhum problema atrapalhe o desenrolar do pleito.
Conforme denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva. Contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstra a regularidade e a constância das atividades empreendidas”.
No último dia 18 a Polícia Federal prendeu 9 pessoas e cumpriu outros 30 mandados de busca e apreensão. Foram presos Célia Cury, advogada e esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai, Ivone Reis Siqueira, Santos de Souza Ribeiro, Alessandro Jacarandá, Jarbas Nascimento, Cláudio Emanuel Camargo e Rodrigo Vieira, além de Max Weyzer.
Recentemente, a ministra do STJ, Nancy Andrighi, negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o magistrado fosse afastado não apenas da presidência do TRE como também do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
O presidente do MCCE, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, diz que não ficou satisfeito com o resultado do encontro desta quinta. "A gente espera que as pessoas tenham bom-senso. Não imaginávamos que alguém que seja investigado insistiria em ficar no cargo".
(20h15) - Pleno defende afastamento do presidente e já fala em renúncia coletiva
A maioria dos juízes titulares e substitutos do TRE já defendem, ainda que de forma discreta, o afastamento de Stábile. Na sessão desta quinta, os membros do Pleno decidiram requisitar ao STJ as provas contra o desembargador e contra Eduardo Jacob. Ambos abriram mão do sigilo garantido pela Justiça para facilitar as investigações.
Os membros do TRE defendem ainda uma renúncia coletiva. Assim, todos deixariam o Tribunal e uma nova eleição seria aberta. Stábile concordou com a medida e disse que apenas dessa forma poderia deixar o posto de presidente. Caso contrário, reafirmou que não existe qualquer possibilidade de sair, já que se diz inocente. A votação da renúncia coletiva não foi concluída porque 5 juízes substitutos não estavam presentes na sessão. São eles: Sebastião Moraes Filho, Sebastião de Arruda Almeida, Rui Ramos, Jefferson Schneider e Lídio Modesto.
Questionado por um dos juízes sobre a possibilidade de se "sacrificar" pelo bem do TRE, Stábile diz que sim. "Neste caso eu renuncio. Mas, se um de nós não tiver a mesma opinião, nada de renúncia para ninguém aqui", salientou.
Diante disso, o MCCE vai na próxima quarta (2) a Brasília para entregar o pedido de afastamento de Stábile à corregedoria do TSE, ao Conselho Nacional de Justiça e à Procuradoria Geral da República.
Fonte: RD News
Leia mais:
Servidor depõe no MPF e diz que Stábile montou quadrilha no TRE
Uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público Federal pelo servidor Celso de Arruda, que tramita sob sigilo, levou o Superior Tribunal de Justiça a determinar, dentro da operação Asafe, busca e apreensão na casa do desembargador Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. A acusação é gravíssima.
Celso afirma que uma advogada com atuação na área eleitoral em Mato Grosso fez espécie de pedido de socorro para frear o esquema de corrupção dentro do TRE, marcado por venda de decisões judiciais. Conta que existem histórias escabrosas.
No depoimento feito em 5 de agosto do ano passado, Celso registra o seguinte: "(...) comenta-se que Stábile já ganhou algo em torno de R$ 2 milhões com venda de sentenças somente nas eleições de 2008 (...). Alerta que o esquema pode vir a render mais cifras ao magistrado no pleito de 2010. "Quando algum prefeito cai na mão do TRE-MT já tem que prevenir o bolso se quiser o seu mandato de volta. Isto se a cassação na Comarca já não tiver feito parte do pacote". Depois, lança mais acusações: "tirando o juiz Rui Ramos (desembargador) e a juíza federal Adverci (Rates), o presidente montou uma quadrilha dentro do TRE-MT sob chefia do mesmo". Diz ainda que todos os prefeitos cassados só voltam ao posto se pagar à Justiça.
O depoimento de duas páginas traz outros relatos que expõem por completo a imagem do Judiciário e dos membros da Côrte. Cita esquemas de negociação de sentença acerca das cassações dos prefeitos Clovis Damião, de Poconé, de Juarez Costa, de Sinop; de Juracy Rezende, o Buchudo (PT), de General Carneiro; de Júlio Ladeia, de Tangará da Serra; e ainda sobre a confusão em Alto Paraguai, onde Diane Vasconcelos tentou assumir de vez, sem êxito, o cargo de prefeito no lugar do eleito Adair Alves.
Denuncia também atuação de advogados como intermediadores do esquema, entre eles Eduardo Gomes, ex-prefeito de Alto Paraguai, e André Castrillo. "Se o mandato de um prefeito estão vendendo por até R$ 500 mil, imagine de um deputado ou governador!", alerta o servidor federal em depoimento ao procurador da República Thiago Lemos, numa demonstração de preocupação quanto à lisura do processo eleitoral deste ano. Veja abaixo o conteúdo do depoimento do servidor, que lança suspeição sobre várias autoridades e advogados.
Fonte: RD News
Saiba mais:
Pleno do TRE decide pelo afastamento de Stábile e Jacob
Todos deverão se afastar até a conclusão de sindicância que apura denúncia de venda de sentença
RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO
Em clima de tensão e troca de acusações, os membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) decidiram, por unanimidade, se afastar dos cargos por tempo indeterminado e abrir a possibilidade de renúncia coletiva, diante das suspeitas de venda de sentença envolvendo o desembargador e presidente da Corte, Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob.
Ambos são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suposta participação num esquema de corrupção do Judiciário mato-grossense, que envolveria servidores, advogados, juízes e desembargadores em um esquema de venda de decisões judiciais.
A decisão pode retardar o julgamento de processos pendentes da eleição municipal de 2008 e a preparação das eleições gerais de outubro. Para ser referendado, o episódio inédito precisa do aval dos juízes substitutos, que irão se manifestar na sessão da próxima terça-feira (1). São eles: juiz federal Jeferson Schneider, desembargador Rui Ramos e o juízes Sebastião Almeida e Lídio Modesto Filho.
A proposta de afastamento dos cargos e renúncia coletiva surgiu após o MCCE (Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral) entregar, ontem à tarde, requerimento solicitando o afastamento voluntário de Stábile e Jacob.
Afastamento e renúncia
A princípio, Stábile afirmou que não sairia voluntariamente do cargo. No entanto, o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto deu início à sessão, defendendo a inclusão da proposta para votação e o afastamento dos magistrados suspeitos.
"Não podemos conduzir as eleições gerais com acusações graves. O afastamento de ambos é necessário para descortinar todos estes fatos", afirmou Barros.
O advogado e juiz-membro Samir Hammoud se manifestou contrário à proposta e destacou que a "instituição é superior aos homens que a representam" e que o TRE preservaria sua imagem somente com o afastamento de todos os membros. A proposta recebeu o aval de todos os membros.
De maneira surpreendente, o juiz federal César Bearsi sugeriu a renúncia definitiva dos cargos, o que foi rejeitado por Hammoud e, logo em seguida, pelos demais pares.
Stábile e Jacob também votaram a favor do afastamento temporário de todos, decisão que foi acompanhada pelos juízes Jorge Tadeu Rodrigues, Gonçalo Antunes e o desembargador Juvenal Pereira.
Se a votação for acompanhada, na próxima semana, pelos juízes substitutos, todos se afastarão até o fim da sindicância que apura a suposta participação de Stábile e Jacob em esquema de venda de sentença. O período da investigação interna pode levar de 60 a 120 dias, sendo passível de prorrogação.
Os magistrados decidiram encaminhar pedido ao STJ para que seja entregue a documentação sigilosa e, assim, possa subsidiar o trabalho da sindicância que tenta descobrir os envolvidos em suposto esquema de corrupção.
Imbróglio
A decisão de afastamento do cargo por tempo indeterminado dos membros do TRE promete abrir vários questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado José Patrocínio não acredita que a decisão possa prosperar. "O mais prudente seria apenas o afastamento dos suspeitos. Não há denúncias envolvendo todos os membros. É necessário lembrar que essa decisão pode ser questionada em instâncias superiores porque o calendário eleitoral precisa ser respeitado e o afastamento dificulta apreciação de recursos e registros de candidaturas", disse o advogado.
Evandro Stábile justificou que é uma decisão meramente administrativa e, por isso, não acarretaria na vacância dos cargos. Houve o acordo de que, se um dos substitutos votar contra o afastamento, ninguém deixa o cargo. Membros titulares também podem mudar os próprios votos até a sessão de terça.
A decisão não vale para o procurador regional eleitoral em exercício, Gustavo Nogami, que emitiu parecer favorável ao afastamento de Stábile e Jacob.
Fonte: Midia News
Leia mais:
Stábile pode provocar renuncia coletiva no TRE
Hebert Almeida
Redação 24 Horas News
Um caso insólito está por acontecer em Mato Grosso: os integrantes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverão apresentar renuncia coletiva para garantir transparência nas investigações sobre caso de venda de sentença envolvendo o juiz Eduardo Jacob e o próprio presidente do tribunal, desembargador Evandro Stábile. Ao mesmo tempo, a renuncia seria uma forma de garantir eventuais substituições e a segurança do processo eleitoral, em fase de preparação.
Nesta quinta-feira, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentou um documento pedindo que o desembargador deixe o cargo. Stábile é investigado em inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, porém, não acatou a sugestão do movimento e jura que é inocente das acusações. Stábile renega até mesmo, sem muitas explicações, as evidências constantes no processo de investigação, tais como fotografias e grampos telefônicos.
“Todas as denuncias contra mim são improcedentes” – frisa o desembargador. Como defesa, se apegou ao fato de não votar nas decisões do Tribunal, salvo nas vezes em que ocorre empate.
O juiz Eduardo Henrique Jacob, cujo nome foi envolvido nas denúncias, disse que é preciso elucidar os fatos.” Houve busca e apreensão na minha residência e no dia posterior, meus advogados protocolaram junto ao Superior Tribunal de Justiça cópias das minhas declarações de renda e um documento o qual coloco a disposição meu sigilo fiscal, bancário e telefônico” - disse. Jacob diz que a investigação é “providencial” para que afaste definitivamente as suspeitas.
De acordo com o Ministério Público Federal, há “fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva”. O inquérito fundamenta a situação nos contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais.
Fonte: 24 Horas News
Saiba mais:
Cláudio Stábile diz que afastamento garante lisura, mas prejudica eleição
Da Redação - Kelly Martins
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Cláudio Stábile, se diz totalmente favorável ao afastamento dos membros do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) que anunciaram na noite desta quinta-feira (27), durante sessão, a possibilidade do afastamento coletivo, diante das investigações de suposta venda de sentença. Nesse caso, avalia Stábile, os primeiros a deixarem os cargos devem ser o desembargador e presidente da Corte, Evandro Stábile, e o jurista Eduardo Jacob, alvos direto do inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Nesse momento o melhor é que os dois deixem os cargos até mesmo para não comprometer as investigações. Isso demonstra também que alguma coisa urgente deve ser feita no Tribunal, diante das graves denúncias que fizeram com que a população perdesse a confiança no judiciário mato-grossense”, declarou em entrevista ao Olhar Direto.
O presidente da Ordem também ressalta que além da imagem desgastada, as denúncias comprometem ainda o processo eleitoral deste ano, já que a renúncia coletiva levará a necessidade de novas nomeações, o que levará meses para ser resolvido. Além disso pode retardar o julgamento de processos pendentes da eleição municipal de 2008.
Contudo para que seja confirmado o afastamento coletivo, episódio inédito no país, será necessário o aval dos juízes substitutos, que irão se manifestar na sessão do Pleno do TRE da próxima terça-feira (1): juiz federal Jeferson Schneider, desembargador Rui Ramos, Sebastião de Moraes, e os juízes Sebastião Almeida e Lídio Modesto Filho.
A proposta surgiu pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que pediu via requerimento o afastamento imediato de Evandro Stábile e Jacob.
Fonte: Olhar Direto
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