Investigação sigilosa mostra como funcionava negociação de sentença, que na semana passada levou oito pessoas à prisão
Policias federais seguiram passos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Evandro Stábile, que se encontrou com pessoas do grupo ligado a candidata à prefeitura de Alto Paraguai, Diane Vieira Vasconcelos Alves
JEAN CAMPOS
Da Reportagem
Inquérito sigiloso em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que embasou a operação Asafe, revela que a Polícia Federal constatou fortes indícios de participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), desembargador Evandro Stábile, em suposto esquema de venda de sentenças.
Os passos do magistrado foram seguidos e devidamente registrados através de escutas telefônicas, filmagens e fotografias que integram o vasto lastro probatório do processo. O inquérito mostra de que forma as decisões da Justiça Eleitoral eram negociadas e quem atuava no esquema.
O Diário teve acesso ao inquérito judicial que corre sob sigilo. As primeiras interceptações da PF revelam um jogo que reúne advogados, desembargadores, servidores e familiares dos acusados.
Na terça-feira, 18, a PF deflagrou a operação Asafe cumprindo nove mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em residências e escritórios de advogados, desembargadores e juízes. Os mandados foram expedidos pela ministra do STJ Nancy Andrighi. Na casa de Evandro Stábile foi cumprido mandado de busca e apreensão. O magistrado tem optado por não se manifestar sobre o assunto.
Ofício de dezembro do ano passado assinado pelo delegado Carlos Eduardo Fistarol, responsável pelas investigações, encaminhado à juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, sugeriu que o processo fosse remetido à ministra Fátima Nancy Andrighi, do STJ, que estaria investigando outros fatos semelhantes. O documento revela que denúncia anônima dirigida ao Ministério Público Federal apontava “negociações espúrias” de sentenças no TRE. Um dos casos teria ocorrido em Barra do Bugres, onde um vereador afirmara ter pago a quantia de R$ 70 mil ao relator do recurso eleitoral que cassou seu diploma. A mesma denúncia foi encaminhada ao MPF pelo corregedor do TRE, desembargador Rui Ramos.
Conforme consta nos autos, já no primeiro relatório da PF foi possível identificar situações que indicavam que advogados tinham acesso a membros do TRE, atuavam como intermediários ou vínculos familiares facilitariam a prática de exploração de prestígio.
No primeiro período de interceptações, a polícia identificou indícios da existência de um grupo liderado por Alcenor Alves de Souza – preso durante a operação Asafe -, que teria como objetivo tráfico de influência junto a desembargadores visando à manutenção fraudulenta de sua esposa, Diane Vieira Vasconcellos Alves, à frente da prefeitura de Alto Paraguai. O prefeito da cidade é Adair José Alves Moreira.
Para alcançar seu objetivo, segundo a PF, Alcenor foi auxiliado por seu advogado Eduardo Gomes de Souza Filho e um sobrinho que teria lhe apresentado um amigo, Phelipe Oscar Rabello Jacob, “principal intermediador da negociata, que atuou com promessa de tráfico de influência junto ao seu pai, o juiz-membro do TRE, Eduardo Jacob”.
A partir dos primeiros contatos, a polícia descreve uma série de outros encontros que serviriam para Phelipe repassar as diretrizes processuais “provavelmente indicadas pelo seu pai”. Após buscar ajuda de parlamentares e outros membros do Judiciário, Alcenor recebe ligação de Luiz Carlos Dorileo de Carvalho, também identificado como “Zizo”. Ele teria feito a ponte para os encontros entre a prefeita de Alto Paraguai e Evandro Stábile para suposta negociação, segundo consta no processo. O encontro foi realizado na casa de Luzia Antônia Oliveira Andrade de Carvalho e a PF registrou a presença de Stábile, Diane Vieira Vasconcellos e Zizo (veja fotos). Um dos diálogos interceptados revela que Zizo e Diane haviam combinado o encontro. “É o seguinte, dez e meia, mas aí é o seguinte: ele vai, ele vai fazer um, uma proposta lá, entendeu?”, disse Zizo a Diane por telefone. “Tal encontro foi realizado na casa de Luzia Oliveira Andrade de Carvalho, sendo acompanhado por equipe de vigilância, que possibilitou a identificação da pessoa citada como ‘ele’ (...) como sendo o desembargador Evandro Stábile”.
O processo foi remetido ao STJ a partir do momento em que o resultado pretendido por Alcenor somente não se concretizou porque ele não chegou a pagar a quantia contratada pelo “serviço”.
Foram presos durante a operação Asafe a esposa do ex-desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury; os advogados Rodrigo Vieira e Alessandro Jacarandá; o ex-prefeito de Alto Paraguai, Alcenor Alves de Souza; o empresário Cláudio Emanuel Camargo e o ex-chefe de gabinete de José Tadeu Cury, Jarbas Nascimento, além de Santos de Souza Ribeiro e Ivone Reis de Siqueira. Eles foram soltos cinco dias após a Operação em razão do vencimento dos mandados de prisão temporária.
FONTE DIARIO DE CUIABÁ
Saiba mais
Interceptações feitas pela PF revelam suborno de magistrados no estado
Da Redação - Alline Marques
Alguns representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segundo aponta inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecem ter perdido autonomia e ficado nas mãos de advogados. As investigações sobre venda de sentença no Poder Judiciário de MT revelam o poder de influência de advogados, ao ponto de tentarem fraudar até mesmo a distribuição de processos e subornarem magistrados.
A Operação Asafe deflagrada pela Polícia Federal na semana passada mostra que o advogado Max Weyzer e a esposa do advogado Valmir Siqueira, Ivone Reis, estão no centro das investigações realizadas pelo STJ. De acordo com fontes do Poder Judiciário, em diversas conversas interceptadas pela PF, ambos aparecem negociando valores e como agirão para conseguir subornar juízes e desembargadores em Mato Grosso.
Max Weyzer em conversa com uma mulher identificada como Enilda comenta sobre a possibilidade dos processos relativos a Antônio Andrade, sendo o administrador da dos bens Décio José Tessaro. As ações tramitam na Terceira Câmara Cível no TJMT, composta pelos magistrados Antônio Horácio da Silva Neto, aposentado compulsoriamente pelo CNJ por envolvimento em esquema de desvio de recursos no departamento de magistrados; Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT); e Ernani Vieira de Souza, magistrado aposentado.
Max explica que o relator do processo é Horácio e ainda diz que não há como cair com outra pessoa. Enilda comenta sobre a possibilidade de ser Ernani Vieira, pois já teria conversado com uma mulher chamada Milena. Em outros trechos da conversa, o advogado comenta sobre uma conversa com Ernani Vieira e informa a mulher de Horácio teria pedido cópia “dos trem” para poder analisar e dar a resposta.
Além disso, o advogado sem nenhum pudor comenta sobre a ganância dos magistrados por dinheiro. Numa referência ao desembargador Evandro Stábile, Max chega a comentar que o magistrado está "esperto, parecendo uma bicha que perdeu o marido".
De acordo com o inquérito inicial, há fortes indícios da existência de um esquema de venda de liminares e de decisões no TJMT e os magistrados envolvidos seriam Cirio Miotto (substituto de segundo grau), Carlos Alberto da Rocha (substituto de segundo grau), desembargador Ernani Vieira de Souza, Alberto Pampado Neto.
Os crimes praticados pelos envolvidos estão caracterizados nos artigos 317 e 333 do Código Penal, referentes ao fato de solicitarem ou receberem vantagem indevida a outros mesmo que fora de função ou antes de assumi-la e ainda oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
Eduardo Mahon, advogado de Lóris Dilda, enviou uma nota ao Olhar Direto a respeito da citação de seu cliente.
Veja a seguir a nota na íntegra:
A respeito da citação do nome de Lóris Dilda, informamos ser nosso cliente e que, de fato, era defendido pelo advogado citado em gravações. Ficamos tristes com a citação ao final da gravação de que ele "nunca mais sairia da cadeia". Tal observação não deve ser feita, ainda que por advogados que desistam do patrocínio de seus clientes. Quando o Sr. Lóris Dilda mudou de advogado, aceitamos o patrocínio da causa dele, interpondo três habeas corpus, onde no terceiro obtivemos êxito para expedir o contra-mandado de prisão e, até o dia de hoje, encontra-se livre, aguardando o julgamento do recurso de apelação que interpusemos na Comarca de Sorriso.
Pela 1ª fez será que vou ter que dar os parabens ao Dr. Julier e a policia federal ? quem cometeu crimes tem que pagar pelos erros, ninguem esta acima da lei, e precisamos dar um basta nos desmandos e o trafico de influência que acontece neste estado e no Brasil. Quem não deve não teme e quem deve boa sorte.
FONTE OLHAR DIRETO
