Pedro Henry, um dos réus do mensalão, responde a inquérito no STF por ter nomeado o condutor do seu jatinho como assessor na Câmara
Réu no mensalão, Pedro Henry responde a outro processo no STF: ele contratou piloto particular com dinheiro da Câmara
Por Lúcio Lambranho e Edson Sardinha
O deputado licenciado Pedro Henry (PP-MT), um dos réus do mensalão, responde a mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-líder do PP na Câmara é acusado de peculato em processo que tramita desde fevereiro deste ano no STF. Em linhas gerais, o que o inquérito informa é que Henry voa de jatinho, e quem paga a conta do piloto é o contribuinte.
Trata-se do inquérito 2913, no qual o deputado por Mato Grosso responde por ter contratado um piloto particular como funcionário da liderança do PP na Câmara em 2004. Como líder do seu partido na época, segundo a denúncia, Henry nomeou Christiano Furlan no cargo de assessor técnico adjunto D em Cargo de Natureza Especial 14 (CNE), atualmente com salário bruto de R$ 2,3 mil.
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, acatou o pedido do procurador-geral de República de instauração do inquérito contra o parlamentar em 16 de março deste ano. Toffoli pediu informações à Câmara sobre a contração de Christiano Furlan. No despacho ele pede: a cópia da folha de freqüência do servidor, cópia das fichas financeiras referentes aos pagamentos dos salários do piloto, a portaria que teria exonerado o funcionário em janeiro de 2005 e a relação de servidores que integraram o gabinete da liderança do PP em 2004.
Leia a íntegra do inquérito clicando abaixo:
http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/inquerito2913.pdf
Leia o despacho de Toffoli clicando aqui: http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/inquerito2913_despachotoffoli.pdf
Mas a Câmara mandou ao STF apenas esta última relação obrigando o ministro relator do caso a fazer novo pedido para a Câmara no último 10 de maio e que foi encaminhado na última terça-feira (25). O pedido anterior contendo os quatro documentos já tinha sido feito em abril deste ano em outro despacho de Toffoli.
A denúncia foi feita pelo próprio Furlan. Ele conta que aceitou o convite de Pedro Henry para ser seu piloto. Quando foi assinar o contrato, o piloto diz que "foi surpreendido com a conversa de que só seria contratado se assinasse papéis referentes à sua nomeação para um cargo de confiança ou seja, assessor parlamentar da liderança do Partido PP". O piloto declarou que se viu obrigado a aceitar a condição imposta por Pedro Henry e assinar os documentos de contratação pela Câmara, porque, àquela altura, já tinha deixado o seu emprego anterior.
Reclamação trabalhista
O caso foi parar no Ministério Público Federal depois que Furlan fez uma reclamação trabalhista contra o deputado do PP no Mato Grosso. A partir deste caso, o Ministério Público Federal no estado abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. Como foram encontrados indícios da participação do deputado, o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República no dia 27 de março de 2008.
Dois anos depois, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, sustentou no STF que apesar do ato da Mesa 45/96 não determinar a "exata função" dos comissionados e que isso ficaria a cargo dos deputados, Henry não poderia ter se valido da vaga para contratar um piloto particular com verba da Câmara. "Daí se afirmar que a contratação de um assessor técnico, cujas atribuições encontram-se delimitadas em ato da Câmara dos Deputados, para pilotar um avião particular, por certo, é ilícita", afirma Gurgel no pedido de abertura do inquérito.
Caso semelhante ao do deputado do PP envolveu o então ministro da Integração Nacional e atual deputado, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada em maio de 2009, revelou que a Câmara pagou o salário de um piloto que trabalhou conduzindo o avião particular do ex-ministro.
Segundo a matéria, Francisco Meireles foi contratado como secretário parlamentar, com salário de R$ 8.040, no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), suplente de Geddel Vieira Lima na Câmara.
O Congresso em Foco tentou contato, desde a última terça-feira, com o deputado Pedro Henry. Mas até o fechamento desta edição, o parlamentar não retornou o pedido de entrevista da reportagem. Segundo o site Mídia News, portal de notícias do Mato Grosso, na ação trabalhista, o deputado não negou "a contratação de Furlan como piloto particular com salário pago pela Câmara Federal." E acrescentou que Henry contrata seus funcionários "na função que melhor convier ao deputado federal, investido no cargo de líder de partido".
Fonte: Congresso em Foco
Leia mais:
Taques diz que Henry não tem moral para criticar o Judiciário
“Pedro Henry não tem moral para falar do meu nome. Nós dois temos duas coisas em comum. Temos o mesmo nome e já freqüentamos muito a Justiça. Ele como réu e eu como acusador”, (Pedro Taques)
Valdemir Roberto
Da Redação 24 Horas News
Atacar nem sempre é a melhor solução. A tática tão bem conhecida pelos treinadores de futebol, que procuram reforçar suas defesas e estabilizar seus meio-campos não foi bem utilizada pelo deputado federal Pedro Henry (PP) na última segunda-feira, quando disse que o judiciário federal em Mato Grosso está manipulado e sendo usado em favor do ex-procurador-geral da República, Pedro Taques, pré-candidato ao Senado Federal pelo PDT.
As insinuações feitas pelo parlamentar progressista não agradaram nem ao internauta, que nas mensagens enviadas ao portal de notícias “24 Horas News” elogia a atuação do judiciário contra qualquer tipo de ação criminosa como boa parte da sociedade mato-grossense ávida na limpeza política do Estado.
Acusado como o maior beneficiário das ações realizadas pela Polícia Federal na semana passada, que culminou com a prisão de Janete Riva, esposa do presidente da Assembléia Legislativa José Geraldo Riva, o ex-procurador Pedro Taques disse que Pedro Henry não é a pessoa indicada para criticar o judiciário e que suas palavras são jogadas apenas ao vento, não merecendo o mínino de crédito.
“Pessoas podem falar à vontade. Ele, Pedro Henry é processado no Supremo Tribunal Federal pelo Mensalão, pelo Sanguessuga. Teve até seu mandato cassado. Só está no cargo graças as liminares. Portanto, é um político que não tem nenhuma moral para falar em meu nome”, pré-candidato ao Senado pelo PDT.
Acompanhando o pensamento da maioria dos eleitores que clama por mudanças e pelo que políticos que estejam envolvidos em qualquer tipo de ação judicial não possam concorrer as eleições já a partir deste ano, Pedro Taques lembrou que a política brasileira deve mudar. “Tem de mudar. Os corruptos têm de ser expulsos da política”
Ao se referir as acusações de que Pedro Henry teria apresentado uma suposta frase do juiz federal Julier Sebastião da Silva e do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, de que para promover ações ‘pirotécnicas’ com o envolvimento da Polícia Federal só teria validade se fosse contra políticos, Pedro Taques afirmou que desde outubro do ano passado não acompanha nada do que acontece no judiciário federal de Mato Grosso e completou: “O que ele falou não tem resultado algum. A população sabe quem é Pedro Taques”.
O ex-procurador Pedro Taques, pré-candidato ao Senado pelo PDT ironizou as declarações do deputado federal Pedro Henry (PP). “Pedro Henry não tem moral para falar do meu nome. Nós dois temos duas coisas em comum. Temos o mesmo nome e já freqüentamos muito a Justiça. Ele como réu e eu como acusador”,
Fonte: 24 horas news
