BOOM IMOBILIÁRIO:
Pano de
fundo da crise
tem um outro
interesse
Foto ilustração
De acordo com Vilson
Nery, interesse é na
questão fundiária,
por conta de falha
documental da cidade
SISSY CAMBUIM
DA REDAÇÃO/A GAZETA
Nem aumento de verba, nem cassação de mandatos. Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) a crise na Câmara de
Cuiabá, deflagrada há cerca de três
semanas, tem como pano de fundo o
interesse político no boom imobiliário da Capital.
“Houve uma briga
de bastidores com o
prefeito Mauro Mendes (PSB) que gerou
essa crise e isso mostra o grande distanciamento que existe entre o político e quem o
elegeu”, avaliou o advogado do MCCE, Vilson Nery
De acordo com ele, poucos sabem,
mas o grande debate que está por trás
de toda a situação que se instalou no
Legislativo Municipal é o interesse na
questão fundiária de Cuiabá, diante
da falha documental histórica que
existe na cidade.
Apontada como ferramenta de
pressão da oposição contra Mendes, a
CPI do Maquinário, suspensa por decisão liminar, visava investigar possível ato de improbidade no processo
licitatório para locação de máquinas.
Como resposta, a base aliada protocolou requerimento para a instalação de
outras três CPIs: da LDO, do Processo
Legislativo e da Grilagem.
De forma subjetiva, a proposição da
CPI do Processo Legislativo, de autoria
do vereador Chico 2000, trouxe à tona
um dos temas que, segundo o MCCE,
seria um dos pilares do embate.
Além de questionar a inclusão de
emendas, que não teriam
sido aprovadas em plenário, ao projeto do Executivo para regulamentar
o Mutirão da Conciliação, a CPI teria o condão
de investigar o encaminhamento do projeto de
autoria do então presidente da Câmara, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) que altera a Lei de Uso
e Ocupação do Solo.
Trata-se do primeiro projeto apresentado pelo social democrata. Antes
mesmo de ser colocado em votação, já
havia a promessa do Executivo de
que a matéria seria vetada.
Estreitamente técnico, o projeto
revoga artigo da lei que não permite a
instalação de atividades residenciais
nas chamadas Zonas de Alto Impacto
(ZAI). Na prática, a medida tornaria
possível a construção de conjuntos
habitacionais em locais como o Distrito Industrial, por exemplo, inclusive com destinação de terrenos em
franco processo de valorização para o
programa Minha Casa, Minha Vida.
Mesmo alegando não ter recebido
o projeto, o prefeito encaminhou
mensagem de veto à Câmara de Cuia-
bá, que votou pela sua derrubada. A
partir daí intensificou-se o debate entre Legislativo e Executivo das mais
diversas formas.
Na Prefeitura, foi instaurada
sindicância para apurar possível
fraude na assinatura do protocolo
de recebimento do projeto. Já a
CPI que visava investigar a mesma ação, não saiu do papel,
mas está sendo questionada
na Justiça.
Por outro lado, o Executivo também tratou de avançar na questão fundiária.
Encaminhou no início da
retomada dos trabalhos
legislativos projetos que
tratam da redução de
IPTU nos terrenos destinados ao Minha Casa,
Minha Vida e outro que
dispõe sobre a transferência da dotação orçamentária da Regularização Fundiária para a secretaria de Cidades. Ambos ainda não entraram em votação na Câmara.
Fonte: A Gazeta
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