Cada R$ 1 investido em candidato gera R$ 8,50 para empresa se ele for eleito, indica estudo
POR ELEIÇÕES LIMPAS E DEMOCRÁTICAS
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Do R7
Após as manifestações de junho, o debate em torno da reforma política dominou o noticiário do País e o financiamento das campanhas políticas
se tornou um dos principais temas da discussão. Um estudo feito no
Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, indica que as
empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm um retorno de
até 850% em cima do valor que investiram no candidato.
Idealizador da Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de
candidatos condenados criminalmente em tribunais colegiados, o juiz
eleitoral Márlon Jacinto Reis é um dos criadores do movimento de combate
à corrupção. Reis, que também é diretor do MCCE (Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral), afirma que o negócio é lucrativo para empresas
que investem em políticos.
— Há uma pesquisa do Instituto Kelloggs no Brasil que mostra que a cada
R$ 1 investido nas campanhas [políticas] há um retorno em contratos
públicos da ordem de R$ 8,50. É um lucro de 850%. É o melhor negócio que
conheço até agora. É melhor do que vender água.
Nesta semana, o MCCE se encontrou com a presidente Dilma Rousseff em
Brasília para expor os pontos da “Campanha Eleições Limpas”. O projeto
prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas
privadas, limite para doação de pessoa física para partidos e eleição
para o Legislativo em dois turnos, com a escolha dos partidos no
primeiro e dos candidatos propriamente ditos no segundo.
O brasileiro, quando vai às urnas, não escolhe o candidato por
ideologia ou pelas propostas de governo que oferece ao eleitor, explica
Reis. O processo eleitoral atualmente está focado basicamente em
dinheiro, segundo o juiz de direito.
— O começo da coisa [campanha eleitoral] hoje tem a ver com um binômio:
dinheiro, que movimenta as eleições; e a maneira como as campanhas são
conduzidas, com que as candidaturas são apresentadas. No primeiro ponto,
nós identificamos como imprescindível proibir doações empresariais
porque o dinheiro usado para comprar votos e para praticar as distorções
do processo tem uma origem e precisamos nos preocupar com essa origem.
Temos eleições caríssimas, mais caras que a maior parte das democracias.
As eleições de 2010, que escolheram o presidente da República, custaram
R$ 4,9 bilhões em financiamentos, de acordo com Reis. As principais
doadoras para campanhas são corporações ligadas à construção civil,
mineração e bancos. Em comum, todas fornecem produtos e serviços para
governos federal, estaduais e municipais, ressalta o juiz eleitoral.
— [Para chegar a esse cálculo], pega-se apenas o financiamento
declarado e mesmo assim é um absurdo. Apenas dez empresas, nas últimas
cinco eleições, doaram R$ 1 bilhão. Temos uma presença maciça das
empreiteras, seguidas pelos bancos no processo de doação. Depois temos
outros grupos ligados, de mineração por exemplo. Estão sempre ligados a
setores que contratam diretamente com o poder público. São grupos que
estão interessados em interferir na Comissão Mista de Orçamento para
definir para onde vai o dinheiro.
Após tantas críticas ao financiamento de campanha por empresas
particulares, a principal proposta apresentada para controlar o repasse
de dinheiro é vetar a doação de dinheiro por empresas e liberar apenas
para pessoas físicas. Para o MCCE, o teto seria o valor de um salário
mínimo, ou seja, R$ 678 por pessoa.
O financiamento de campanha seria um dos pontos tratados no plebiscito,
sugerido pela presidente Dilma Rousseff, mas a proposta de consulta
popular não decolou no Congresso Nacional. A ideia é que a nova regra já
valesse nas eleições de 2014.
Conforme as regras atuais, qualquer pessoa ou empresa pode dar dinheiro
para partidos ou candidatos realizarem suas propagandas eleitorais.
Bancos, empreiteiras e empresas de mineração estão entre as organizações
que mais investem em políticos.
Para que as mudanças propostas pelo MCCE valessem já nas eleições de
2014, seria necessário que os parlamentares apreciassem e votassem o
Projeto de Lei Ordinário até o próximo dia 5 de outubro — exatamente um
ano antes das eleições. Cerca de 130 deputados já manifestaram apoio à
causa. No entanto, o próprio MCCE admite ser difícil que o texto seja
analisado ainda neste ano.
Fonte R7
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