Ministro Ricardo Lewandowski já havia negado decisão liminar para suspender temporariamente decisão do TJ/MT
Deputado José Riva ainda tenta retornar à presidência da AL com reclamação na justiça
TÉO MENESES
A Procuradoria Geral
da República (PGR) emitiu parecer pela improcedência da reclamação
constitucional ajuizada pelo deputado estadual José Riva (PSD) na
tentativa de voltar à presidência da Assembleia Legislativa.
A manifestação foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, pelo parlamentar que está afastado do cargo por improbidade há 4 meses por envolvimento com fraude em licitações. O afastamento vale apenas em relação à presidência do Legislativo e não do mandato de deputado.
A manifestação foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, pelo parlamentar que está afastado do cargo por improbidade há 4 meses por envolvimento com fraude em licitações. O afastamento vale apenas em relação à presidência do Legislativo e não do mandato de deputado.
O parecer foi
apresentado pela PGR no dia 23 passado. Poderá ser levado em
consideração pelos ministros do Supremo, mas não precisa ser mantido
necessariamente, já que não tem efeito vinculativo.
O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado decisão liminar para suspender temporariamente decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). O pedido foi feito por Riva através da reclamação nº 15.708, assinada também pelo ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Riva apresentou também outra reclamação ao STF e recorreu também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda aguarda julgamento. A defesa do parlamentar alega que o afastamento se deu com base em ação de improbidade que considerou fatos já descartados na esfera criminal.
O ministro Ricardo Lewandowski já havia negado decisão liminar para suspender temporariamente decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). O pedido foi feito por Riva através da reclamação nº 15.708, assinada também pelo ex-deputado estadual Humberto Bosaipo, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Riva apresentou também outra reclamação ao STF e recorreu também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda aguarda julgamento. A defesa do parlamentar alega que o afastamento se deu com base em ação de improbidade que considerou fatos já descartados na esfera criminal.
Fonte Hiper Notícias
Saiba mais do Riva:
Riva caiu feito um pato
Hoje pela manhã reproduzi aqui um texto de Antero Paes de Barros dizendo que a tentativa do deputado José Riva (PSD) de criar uma CPI para investigar a empresa Trimec, era mera chantagem de Riva com o governador Silval Barbosa (PMDB), na tentativa de salvar seu genro, vereador João Emanuel (PSD), afastado da presidência da Câmara por seus pares. Segundo Antero, Riva não aceita que os dois vereadores do PMDB não estejam apoiando seu genro, e com a ameaça da CPI da Trimec – que tem muitas obras no governo estadual e uma relação societária com o governador -, quer pressionar Silval a fazê-los mudar de lado na câmara.
Pois bem, eu concordo com a linha de raciocínio de Antero, até por ele conhecer Riva muito melhor que eu, afinal, durante muitos anos foram aliados e estão afastados, no máximo, há um ou dois anos.
Mas Riva não gostou do que leu e nesta tarde revidou chamando Antero de chantagista e caloteiro.
Não entro nesse imbróglio de alguém ser chantagista ou caloteiro, mas uma coisa é certa, Riva caiu feito um patinho na estratégia de Antero.
É sabido por todos o desgaste de Riva, e é interessante essa polêmica com o deputado para o ex-senador, pois não só rompe a vinculação entre ambos, companheiros até outro dia, mas torna-os adversários políticos. Antero, provável candidato a deputado, tenta se reinventar em uma espécie de anti-Riva.
PS: Antero deveria se candidatar a estadual, onde teria mais possibilidades, mas poderá ser o candidato a deputado federal do prefeito Mauro Mendes, do PSB, partido no qual Antero se filiou recentemente, como contraponto ao candidato a reeleição Valtenir Pereira, também do PSB, que já causou muita dor de cabeça a Mauro Mendes.
PS2: Riva vem cometendo muitos erros de estratégia. Tempos atrás até deu uma dentro, e deu uma sumida do cenário, por coincidência após eu ter publicado um post aqui sobre isso. Foi coincidência, eu sei, mas na próxima cobro pela consultoria, rssss.
Fonte Prosa e Política
https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante
Visite a pagina do MCCE-MT
www.mcce-mt.org
