Evasão fiscal anual no Brasil 'equivale a 18 Copas do Mundo'. A evasão fiscal do Brasil, com base em números de 2010, equivaleu a R$ 490 bilhões. Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais
Publicado na bbc:
Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.
Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal,
em tradução livre, organização internacional independente com base em
Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e
paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas
em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo,
isso equivalia a R$ 490 bilhões.
O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos
do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias.
Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal
mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta
também a economia informal.
O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de
países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que
o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais
que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.
É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem
sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção
envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o
Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões
da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.
Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial
pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas
discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas
críticas à carga tributária no país.
“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em
esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda
que não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem
em seus pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a
corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas
porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de
sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.
Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus Meinzer, aponta
também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em dados de
2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais de
R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de
países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.
“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais mostram que o
grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes fortunas e
empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser
extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”,
acredita Meinzer.
O pesquisador acredita que a discussão é crucial para debates
políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre os
gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto
contencioso em discussões públicas no Brasil.
“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam benefícios da
previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica que
simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a
aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores
milionários fazem a vida de milhões mais difícil”.
Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação dos paraísos
fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel de
Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a
atenção que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público,
em especial sobre a bandeira da justiça fiscal.
“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o público
para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de
certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de
multinacionais. Falar em impostos é um tema delicado politicamente, mas
que se transformou em algo instrumental em campanhas políticas. O
Brasil, que agora passa por um momento econômico mais delicado terá uma
oportunidade de abordar esse assunto de forma mais generalizada”, diz
Shaxson.
“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha
interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente
restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta
você insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’
quando alguns poucos são donos de imensos aquários”, completa o
britânico, numa alusão à expressão usada para criticar programas
assistenciais como o Bolsa-Família.
Fonte Diário de Centro de Mundo
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