CAVALEIRO DA ESPERANÇA:
Juiz Marlon Reis fará périplo por Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará, Jaciara, Cáceres, Juína, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop e Sorriso divulgando o Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas que é defendida por coalização de mais de 100 entidades sociais como CNBB, OAB, MCCE, Conamp, Confea, CNTE, Fenaj e CUT.
O Juiz Marlon Reis, articulador do projeto de lei de iniciativa
popular “Ficha Limpa”, estará em Mato Grosso para divulgação do projeto
“Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”.
A intenção, encampada por mais de 100 entidades sociais, é a busca de
assinaturas de apoio à um novo projeto de lei de iniciativa popular que
propõe uma série de alterações na legislação eleitoral.
“Estamos agora todos empenhados em realizar uma autêntica Reforma
Política de baixo para cima. Nossa maior meta agora é conquistar as
assinaturas que faltam para apresentar ao Congresso essa importante
iniciativa popular”, comenta o Juiz sobre sua vinda a Mato Grosso.
O magistrado vai proferir palestras sobre a reforma política que
defende fazendo um paralelo com a obra de sua autoria, “O Nobre
Deputado”, que traz uma narrativa de um político fictício chamado
Cândido Peçanha. O retrato do cenário político descrito no livro foi
construído a partir de uma pesquisa e revela os bastidores daqueles que
fazem de tudo para alcançar e permanecer no poder.
As palestras e respectivas campanhas de coleta de assinaturas
iniciarão no município de Barra do Garças, no dia 08 de maio, no Spasso
Ville Buffet, às 19 horas. Em Tangará da Serra o evento será no dia 9,
às 20 h, no auditório da OAB. Em Jaciara, o debate acontece no dia 10 de
maio, no Centro de Eventos Municipal, as 9:30 h.
Os cidadãos de Rondonópolis, poderão discutir o relevante tema no dia 12 às 19h, na Câmara Municipal e os de Cáceres no dia 13,
às 17h, no Iate Clube. Em Juína a palestra será no dia 14, às 19 h, na
Igreja Matriz. Em Várzea Grande a palestra será realizada no dia 11 de
maio, às 9:30 h., na faculdade Sedac, rua do seminário, nº 105, bairro
Cristo Rei. No dia 12 o juiz percorrerá as faculdades de Cuiabá.
A cidade de Sinop receberá o magistrado dia 16 e a palestra será
realizada no Auditório da Unemat, às 19 h. No dia 17 de maio será a vez
do município de Sorriso discutir o tema, a reunião será realizada no
Auditório do Centro de Eventos Rota do Sol, às 16 h.
Os colaboradores do projeto poderão entregar as listas com as
assinaturas durante a realização dos encontros. Para participar das
palestras, os interessados devem levar 2kg de alimentos não perecíveis.
Entre os temas defendidos pela Coalização Democrática, nome dado ao
movimento que busca assinaturas para Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas, encontra-se um novo modelo de financiamento público e
fiscalização social de campanhas políticas, a alteração do sistema de
votação pra os cargos de deputados e vereadores em dois turnos, a
definição de domicílio eleitoral, entre outros assuntos.
O desafio encampando pelo magistrado e entidades busca eliminar o
apoio financeiro de empresas aos políticos, criando o Fundo Democrático
de Campanhas e o fórum de controle social, que será composto pelo
Ministério Público Eleitoral, pela Ordem dos Advogados do Brasil e
entidades da sociedade civil que queriam monitorar os gastos de
campanha.
Além de excluir as empresas do processo eleitoral, o projeto de lei
também limita a doação individual por eleitor. A proposta inicial é de
que cada cidadão brasileiro possa doar, através de uma página oficial, o
valor máximo de R$ 700 à campanha política do candidato de sua
preferência.
O projeto também prevê que os recursos destinados às campanhas sejam
movimentados apenas pelos partidos políticos ou coligações. Na proposta,
o candidato que movimentar recursos financeiros individualmente terá
seu registro de candidato cassado e responderá por crime eleitoral.
O movimento defende a alteração na distribuição do tempo destinado ao
horário eleitoral gratuito no rádio e televisão. Hoje, 1/3 do tempo
reservado à publicidade eleitoral é dividido igualitariamente entre os
partidos concorrentes e 2/3 divididos proporcionalmente considerando o
número de representantes no congresso nacional. O novo projeto de lei
defende que a metade do tempo seja dividido igualitariamente e a divisão
de outra parte seja proporcional à bancada federal dos partidos.
A iniciativa popular defende a reformulação do conceito de “domicilio
eleitoral”, que hoje permite uma série de interpretações. A alteração
propõe que a definição de domicilio eleitoral seja restrito ao local de
moradia do eleitor. Aquele que apresentar atestado de residência falso
para justiça eleitoral, perderá o título eleitoral por 4 anos, podendo
ser condenado a pagamento de multa entre R$1.000 e R$5.000.
Outra inovação proposta pelo projeto de lei busca resguardar a
autonomia política dos diretórios estaduais, distritais e municipais,
vedando a intervenção, dissolução e destituição de seus dirigentes sem o
devido processo legal.
“Nossa proposta de Reforma Política não está vinculada a nenhum
partido político, pois a maioria das agremiações possuem suas próprias
ideias que acrescentam, eliminam ou alteram os temas que foram
discutidos antes da formulação da proposta oficial redigida pela
coalizão democrática”, salienta o juiz de direito de Mato Grosso,
Geraldo Fidelis, um dos vários integrantes do movimento pela Reforma
Política Democrática e Eleições Limpas em Mato Grosso.
Para conhecer melhor o projeto de lei e imprimir o formulário oficial
para coleta de assinaturas acesse
www.reformapoliticademocratica.org.br
Fonte pagina do Enock
https://www.facebook.com/antoniocavalcantefilho.cavalcante
Visite a pagina do MCCE-MT
www.mcce-mt.org
Fonte pagina do Enock
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