A investigação apura um esquema que teria desviado mais de R$ 8 milhões por meio do direcionamento da licitação para a empresa SAL Transportes e Turismo Ltda/WUE Táxi Aéreo Transporte e Turismo Ltda. Segundo o MPE, foram detectadas diversas irregularidades na prestação de contas e nos pagamentos.
Hiper Notícias
Por: MAX AGUIAR
Durante a Operação Overbooking,
deflagrada nesta manhã (12) pelos agentes do Grupo de Atuação
Especializado Contra o Crime Organizado (Gaeco), a busca principal foi
por documentos assinados para locação de veículos e valores pagos por
quilometragem dos carros da Sal Locadora de Veículos, além de livros de
bordo de duas aeronaves das empresas América do Sul Taxi Aéreo e Protaxi
Pro Oeste Taxi Aéreo Ltda.
As insistentes buscas foram necessárias
para saber se tais empresas fizeram serviços fantasmas, ou seja,
trabalhos que o Estado tenha dado como pago, mas que nunca foram
realizados. Fontes do HiperNotícias confirmaram que
existe uma suspeita, levantada pelo próprio Ministério Público, de que
as aeronaves ainda não tinham prestado nenhum serviço pela qual elas
foram contratadas e, inclusive, pagas. Esses vôos deveriam ter sido
realizados em 2013.
“O Gaeco quer confrontar as informações
contidas nestes documentos da empresa de Taxi Aéreo com as concedidas
obrigatoriamente ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea),
responsável pelo controle estratégico do espaço aéreo brasileiro”, disse
a fonte, que preferiu não se identificar.
A investigação apura um esquema que
teria desviado mais de R$ 8 milhões por meio do direcionamento da
licitação para a empresa SAL Transportes e Turismo Ltda/WUE Táxi Aéreo
Transporte e Turismo Ltda. Segundo o MPE, foram detectadas diversas
irregularidades na prestação de contas e nos pagamentos.
Conforme o Gaeco, vários pagamentos
foram efetuados de forma extraordinária, através de Nota de Ordem
Bancária Extra Orçamentária (NEX). Apurou-se, ainda, que a empresa
vencedora foi a única que disputou o certame, sendo que, à época, sequer
possuía condições legais para participar do pregão.
No total, foram cumpridos seis mandados
de busca e apreensão expedidos pela Vara Especializada Contra o Crime
Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crime Contra
Administração Pública da Comarca de Cuiabá. As ações aconteceram nas
cidades de Várzea Grande e Cuiabá-MT. Trinta e dois agentes do Gaeco,
integrado por promotores de Justiça, delegados de Polícia, policiais
militares e civis, foram mobilizados na operação.
O delegado responsável pela
investigação, Massao Ohara, preferiu não falar em quantidade de material
apreendido e nem sobre o que já foi comprovado. Vale ressaltar que essa
empresa investigada tem ligação com um dos filhos do ex-governador
Silval Barbosa (PMDB). O fato foi negado pela família, porém o Gaeco não
descarta participação alguma.
O advogado da Sal Transporte, Turismo e
Locação, Andre Prieto, contestou a existência de qualquer irregularidade
ou delito na prestação de serviços do Governo do Estado durante a
gestão de Silval. Segundo ele, a empresa participa de licitações
públicas desde 2011, sendo que todos os serviços prestados ao Estado
foram comprovados e tiveram os impostos devidamente pagos.
Fonte Hiper Notícias
Saiba mais:
Avião alvo do Gaeco pertence a condenado à prisão no Mensalão
Aeronave está na declaração de bens de Pedro Henry ao Tribunal Superior Eleitoral
Por: MIDIANEWS
Uma das aeronaves que foi alvo de
busca e apreensão pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado), na manhã desta sexta-feira (12), na Operação "Overbooking",
pertence ao ex-deputado federal Pedro Henry.
Trata-se de uma aeronave modelo
PA-28R-200, número de série 28R-7435321, prefixos PT-KNL. Segundo fonte
do Gaeco, o avião está registrado em nome do ex-deputado.
Henry relacionou a aeronave na
declaração de bens feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 2010. O
valor do avião foi declarado em R$ 55 mil.
Ex-secretário de Estado de Saúde, Henry
foi um dos condenados à prisão, pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, por participar do esquema conhecido como Mensalão.
A pena é de 7 anos e 2 meses, mais multa de R$ 932 mil. Atualmente ele cumpre pena em regime semiaberto.
Segundo apurou a reportagem, a aeronave
teria sido usada para supostas prestações de serviços de táxi aéreo das
empresas Sal Transporte e Turismo e WUE Taxi Aéreo, Transporte e Turismo
Ltda, na execução do contrato firmado com a Secretaria de Estado de
Administração (SAD), no ano de 2013.
R$ 8 MILHÕES
O Gaeco deflagrou a operação na manhã
desta sexta-feira (10), em busca de documentações para apurar suposta
fraude em licitação e seus respectivos pagamentos, no montante de R$ 8
milhões, referentes à contratação de empresa de prestação de serviços de
táxi aéreo para diversas Secretarias do Estado de Mato Grosso.
O Gaeco buscou os diários e livros de
bordo que estão sendo utilizados e os que já foram arquivados, para
obter todos os registros de voos realizados desde o dia 22 de fevereiro
de 2013.
Além disso, os agentes do Gaeco
procuraram toda e qualquer documentação referente a prestação de serviço
das duas aeronaves à empresa Sal Transporte e Turismo – WUE Taxi Aéreo,
Transporte e Turismo Ltda.
Tratam-se das aeronaves prefixos PT-EZT e
PT-KNL, que estariam localizadas no hangar da Infraero, no Aeroporto
Marechal Rondon, em Várzea Grande.
De posse da documentação, o Ministério
Público Estadual (MPE) irá confrontar os relatórios dos voos
apresentados e os registrados no banco de dados do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2013 e 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
