Ministro Gilmar Mendes manda soltar José Geraldo Riva. Mais uma vez. Gilmar revogou, pela segunda vez, uma decisão da juiza Selma Rosane Arruda. No processo que originou ordem de prisão, Riva é acusado pelos promotores do Gaeco de desviar cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Legislativo, por meio de fraudes no pagamento de uma dívida da Assembleia com o antigo Banco Bamerindus
Ministro do Supremo manda soltar ex-deputado José Riva
Decisão foi de Gilmar Mendes. Riva foi preso nesta quarta em Cuiabá.
Ele é acusado pelo MP de ter chefiado esquema de fraudes na Assembleia.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
LEIA NA FOLHA DE S. PAULO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta
quarta-feira (1º) suspender a prisão do ex-deputado José Riva (PSD),
acusado pelo Ministério Público de ter chefiado um esquema de fraudes na
Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2012 e 2014.
Riva foi detido nesta quarta em Cuiabá por decisão proferida no
último dia 26 pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara
Criminal de Cuiabá. A ordem se baseou numa nova acusação, por suposto
desvio de cerca de R$ 10 milhões dos cofres do Poder Legislativo,
supostamente por meio de fraudes no pagamento de uma dívida antiga (da
década de 1990) que a Casa tinha com um banco em razão de seguros feitos
em nomes dos servidores.
A prisão de Riva nesta quarta-feira foi a terceira em pouco mais de
um ano. No último dia 23, a Segunda Turma do STF havia revogado a prisão
preventiva a que o ex-deputado estava submetido desde fevereiro pela
acusação de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa do Mato
Grosso.
Após a prisão, a defesa de Riva entrou com um pedido de habeas corpus
no Superior Tribunal de Justiça, que foi negado pela ministra Maria
Thereza de Assis Moura.
No STF, o advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, argumentou que a
ordem de prisão contrariava a decisão da Corte que havia determinado a
soltura, na semana passada. Naquela ocasião, dois ministros votaram pela
manutenção da prisão, mas outros dois votaram pela soltura. Como houve o
empate, a decisão final beneficiou Riva.
Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou, na semana passada,
pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Cármen Lúcia. Gilmar
Mendes abriu a divergência afirmando que a prisão preventiva “não se
justificava mais uma vez que o paciente não tinha mais cargo público nem
ingerência sobre a presidência da Assembleia Legislativa”, sendo
acompanhado por Dias Toffoli.
Na decisão que mandou prender Riva novamente nesta quarta, a juíza
Selma Arruda enfatizou que permaneciam os riscos de manter Riva solto,
tanto para a ordem pública quanto para a instrução criminal. Já o
Ministério Público explicou que os pedidos de prisão feitos na operação
Ventríloquo se antecederam à decisão do STF.
Fonte Pagina do Enock
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