sexta-feira, 3 de junho de 2016

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE MATO GROSSO


O FÓRUM SINDICAL vêm esclarecer a TODOS, diante da GREVE GERAL instalada pelos Servidores Públicos Estaduais de Mato Grosso, os motivos de medida tão extrema, suas consequências à população e o que buscamos com tal medida.
 

Caríssima POPULAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Servidores e Não Servidores, Trabalhadores dos mais variados segmentos, Comerciantes, Estudantes, Pais e Mães de Família. 

O FÓRUM SINDICAL vêm esclarecer a TODOS, diante da GREVE GERAL instalada pelos Servidores Públicos Estaduais de Mato Grosso, os motivos de medida tão extrema, suas consequências à população e o que buscamos com tal medida.

Ontem (31/05/2016) na instalação da GREVE GERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO de MT, com adesão de mais de 90% das Categorias, cerca de 20.000 MIL PESSOAS lotaram a Av. do CPA e as ruas do Centro Político Administrativo, para BRADAR pelo Cumprimento de um DIREITO CONSTITUCIONAL (Art. 37 Inciso X da CF) de ver os salários RECOMPOSTOS nos mesmos ÍNDICES da INFLAÇÃO do Ano Anterior (famoso RGA).

A RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO É DE 11,28%, mas o Governo quer pagar APENAS 5%, propondo que os servidores ABRAM MÃO de mais de 6% de PERDAS SALARIAIS, o que é um ABSURDO!!! 

Nós Servidores Públicos Estaduais queremos que cumpram a CONSTITUIÇÃO e as Leis vigentes, e respeitem os SERVIDORES que NÃO SÃO marajás e que tanto trabalham pra desenvolver esse Estado, muitas vezes em condições precárias no ambiente de trabalho.

É importante salientar que tal índice de RECOMPOSIÇÃO já foi pago aos Servidores do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, num claro ATO DE DISCRIMINAÇÃO com os Servidores do Poder Executivo.

O RGA é um DIREITO, que evita que os SALÁRIOS percam seu poder de compra CORROÍDOS pela INFLAÇÃO galopante que temos ano a ano. NÃO SE TRATA DE AUMENTO SALARIAL, mas de RECOMPOSIÇÃO, diferentemente do que o Governo do Estado tenta mostrar a POPULAÇÃO.

RESPONSAVELMENTE, o Fórum Sindical, apresentou MEDIDAS para que o Governo do Estado MELHORE SUA ARRECADAÇÃO e possa honrar os compromissos previstos na CF e em Lei, tais como:

1-COMBATE A SONEGAÇÃO FISCAL;

2-TAXAÇÃO DO AGRONEGÓCIO;

3-TAXAÇÃO DA MADEIRA;

4-ADEQUAÇÃO DO REPASSE AOS PODERES (Duodécimo);

5-COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DOS CREDORES DO ESTADO; 

6-TAXAÇÃO DOS INSUMOS AGRÍCOLAS (Agrotóxicos).

Mas mesmo diante dessas e de outras SUGESTÕES que melhorariam a RECEITA do Estado de Mato Grosso e permitiriam NÃO SÓ pagar o RGA e Salários em dia, mas também daria fôlego financeiro para o Governo INVESTIR em Políticas Públicas para as Áreas de: SAÚDE, EDUCAÇÃO, LOGÍSTICA (estradas, pontes etc), SEGURANÇA PÚBLICA e outros, porém o Estado finge que não ouve tais sugestões, preferindo TIRAR DIREITOS TRABALHISTAS do Servidor de Carreira (Concursado) para não desagradar os grandes FINANCIADORES DE CAMPANHAS!!!

A POPULAÇÃO PRECISA SABER:

VOCÊ SABIA que por causa da LEI KANDIR (que ISENTA DE ICMS a Soja, Milho, Algodão, etc Exportados), de 1996 a 2014, Mato Grosso deixou de ARRECADAR mais de 40 BILHÕES em impostos? (benefício aos barões do agronegócio);

VOCÊ SABIA , que quando o Sr. Blairo Maggi (sojicultor) assumiu o Governo em 2003, criou o PRODEIC , programa de Incentivo Fiscal que renuncia a mais de 1 BILHÃO DE REAIS por ano, privilegiando sempre os grandes empresários, em detrimento dos pequenos? 

VOCÊ SABIA, que NÓS (Povo Comum) pagamos cerca de 17% de ICMS para comprarmos nosso carro popular, enquanto o PRODUTOR RURAL paga APENAS 3,66% para adquirir um maquinário importado, que as vezes chega a cifra de mais de 1 MILHÃO DE REAIS? Além do que aproveita desse incentivo pra comprar CARROS IMPORTADOS (camaros, lamborguines etc) por meio desse programa de incentivo fiscal? Ou melhor dizer, PRIVILÉGIO FISCAL DE POUCOS?

VOCÊ SABIA que os INSUMOS AGRÍCOLAS (veneno, agrotóxico) também NÃO pagam ICMS? Que além de não pagarem ainda poluem nossos rios, terras e lençóis freáticos? 

VOCÊ SABIA que nos Governos Maggi e Silval os Poderes JUDICIÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA praticamente DOBRARAM o valor repassado a título de duodécimo?

VOCÊ SABIA que a SONEGAÇÃO FISCAL leva para o RALO mais recursos públicos que os rombos da CORRUPÇÃO? 

VOCÊ SABIA que os maiores FINANCIADORES da campanha do Governador e Deputados Estaduais foi o setor do AGRONEGÓCIO? 

Você consegue imaginar o por que disso, diante dos dados acima apresentados?

VOCÊ SABIA que o maior FINANCIADOR INDIVIDUAL da Campanha do Governador Atual é do Setor do Agronegócio e está envolvido na CPI da Sonegação Fiscal (que não anda na AL) que APURA a SONEGAÇÃO através de Cooperativas de mais de R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS)?

VOCÊ SABIA que o RGA vai injetar mais de R$ 600.000.000,00 (SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS) ao longo do Ano na economia (Comércio) de MT, sem contar a margem de empréstimos , o que pode elevar a injeção de recursos na economia na ordem de mais de R$ 1.500.000.000,00 (UM BILHÃO E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS)?

VOCÊ SABIA que a LRF Não Impede a RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA (RGA) e mesmo que o Governo esteja no Limite da LRF com Gastos de Pessoal, sendo uma EXCEÇÃO prevista na própria LRF, respeitando-se assim a CF? 

VOCÊ SABIA que quem mais paga IMPOSTOS somos nós da CLASSE MÉDIA e Baixa, e de acordo com os dados levantados somente a compensação fiscal feita pelo Governo Federal ao Governo do Estado a Título de IMPOSTO DE RENDA dos Servidores Públicos CORRESPONDE a um VALOR MAIOR do que o arrecadado dos Barões do Agronegócio?

FÓRUM SINDICAL DE MATO GROSSO em Defesa dos DIREITOS dos SERVIDORES PÚBLICOS.




Postado por às sexta-feira, junho 03, 2016