A realidade atual, com sujeira se acumulando nas vidas públicas sem nenhum controle, pondo em risco diário a integridade física de pessoas, milhares de metros de vias interditadas, algumas decisões políticas precisam ser tomadas de imediato, sem medo, e com responsabilidade.
Por Vilson Nery
Já dissemos isso algumas vezes,
inclusive defendendo a ideia por meio de artigo divulgado em jornais,
blogs e redes sociais, com razoável fundamentação, sobre uma proposta
para o VLT. Mas nossas autoridades com poder de decisão e de veto ainda
não se pronunciaram sobre qualquer solução e em decorrência dessa
inércia o prejuízo experimentado pelo povo de Mato Grosso se avoluma
exponencialmente e não há indícios de reversão.
O VLT (Veículo leve sobre Trilhos) é o mico do século. Entendemos que a “operação” VLT deva ser “abortada”, para o bem de todos.
Cremos que o tempo decorrido nos últimos
cinco ou seis anos já permitiu que a sociedade se convença de que o
projeto original era megalomaníaco, inaplicável para nossa realidade
econômica, um exagero em face do percurso planejado, por não atender às
grandes demandas dos usuários e impraticável sob o aspecto do custo para
os usuários.
É certo que a ideia original do VLT
atenderia a dois interesses distintos, mas não antagônicos: de políticos
malandros e de empreiteiros matreiros, que sumiram como num passe de
mágica (ou seria “Mággico”) e não se pronunciam sobre o caso.
Com essas credenciais era perfeitamente
previsível que o projeto não daria certo e não se sustentaria ao longo
do tempo, as questões técnicas nunca foram resolvidas a contento, as
entidades de fiscalização da sociedade civil, inclusive aquelas com
prerrogativas especiais como o CREA (Conselho Regional de Engenharia),
não tiveram acesso amplo ao processo de planejamento e execução a ponto
de realizar uma fiscalização eficaz.
Assim, um projeto que envolve um custo
tão grande, seja em razão do tamanho e do público alcançado, seja no que
tange ao custo para os cofres públicos não poderia dar certo.
A realidade atual, com sujeira se
acumulando nas vidas públicas sem nenhum controle, pondo em risco diário
a integridade física de pessoas, milhares de metros de vias
interditadas, algumas decisões políticas precisam ser tomadas de
imediato, sem medo, e com responsabilidade.
Já sugerimos que fosse concluído o
trecho entre o Aeroporto Marechal Rondon e o Bairro do Porto em Cuiabá
servindo de desafogamento do trânsito neste percurso, liberando as
demais vias que estão há anos interditadas, inclusive aquelas
desapropriações que ainda não se aperfeiçoaram juridicamente (não foram
pagas).
Parece que não há no projeto de
orçamento estadual para 2017 a previsão para o aporte de novos recursos
financeiros para a conclusão do VLT e as despesas por ele geradas, como
as desapropriações, por exemplo.
Tudo com um grande pedido de desculpas ao público pagante.
Vilson Pedro Nery, advogado Especialista em Direito Público e Mestrando em Educação pela UFMT.
Fonte Fato&Noticia
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