Vejamos como o coronelismo ainda persiste: Vitor Nunes Leal afirmava que uma das características do coronel é agir tal como um senhor feudal. Ele estabelece seus domínios. Outro atributo notável desse “sistema” é a predominância do poder privado sobre o público. Duas qualidades perceptíveis nas principais lideranças políticas nacionais.
Por Robson Sávio Reis Souza
Doutor em Ciências Sociais e
professor da PUC Minas.
Doutor em Ciências Sociais e
professor da PUC Minas.
Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo, no Brasil, de
Vitor Nunes Leal (1914 – 1985) é “obra fundamental para o conhecimento
da realidade brasileira”, nos dizeres do notável Barbosa Lima Sobrinho
que fez a apresentação do livro.
Nele, o autor descreve com
precisão essa “instituição” brasileira, calcada na organização agrária
da nossa sociedade (pelo menos até meados do século passado) e de cujas
raízes ainda florescem ramos viçosos até nossos dias. O coronelismo é,
em boa medida, a base das organizações partidárias tupiniquins e dele
nasceram e ainda crescem muitos dos vícios da politicagem nacional.
Observemos o Congresso atual, por
exemplo: quantos velhos, ou melhor, velhacos, como dizia Ulisses
Guimarães, que agem como coronéis e que têm um séquito para cumprir suas
ordens e lamber suas botas.
Diferentemente dos coronéis do
passado cujo poder político estava alicerçado nas terras, os de hoje têm
muito dinheiro. Via de regra, são empreendedores da corrupção:
conquistam o poder político com o dinheiro sujo que operam, articulando
promiscuidade na vida pública com os interesses não menos despudorados
da iniciativa privada.
A figura mais paradigmática do
coronelismo repaginado da atualidade é Eduardo Cunha. Sua renúncia à
presidência da Câmara deve ser comemorada com cautela. Suas lágrimas de
crocodilo ao ler a carta de renúncia, depois de mencionar sua gestão
conservadora à frente da Câmara, estufar o peito ao assumir a
paternidade do fajuto processo de impeachment e atacar o PT,
sintomaticamente em horário escolhido para entrar ao vivo durante jornal
da emissora oficial do golpe, sinaliza que a perversidade não tem
limites.
Na condição de coronel-mor, foi o
grande arrecadador de fundos para a eleição de inúmeros deputados,
mantendo-os em suas mãos; como líder da bancada religiosa (não somente
evangélica) e do PMDB, tem discípulos fiéis na Câmara e no Senado; como
mentor e articulador do governo golpista tem nas mãos o presidente e
seus homens e sendo “amigo íntimo” de muitos poderosos, incluindo
empresários, donos de mídias e magistrados de togas supremas têm
relações de poder que, de variados modos, poderão salvar seu mandato e
livrá-lo da prisão.
É verdade que, tendo em vista a
imensa instabilidade do governo ilegítimo, os amigos do coronel-chefão
poderão tentar a velha estratégia de elegê-lo como bode expiatório,
entregando-o na bandeja para salvarem suas peles. Nos próximos dias
veremos se o poder do coronel Cunha foi, realmente, destruído.
Vejamos como o coronelismo ainda
persiste: Vitor Nunes Leal afirmava que uma das características do
coronel é agir tal como um senhor feudal. Ele estabelece seus domínios.
Outro atributo notável desse “sistema” é a predominância do poder
privado sobre o público. Duas qualidades perceptíveis nas principais
lideranças políticas nacionais.
Neste sentido, há muitos outros
coronéis. Sarney, que parecia morto, qual fênix tupiniquim ressurgiu
garboso nos últimos tempos. Renan, Agripino, Caiado, Aécio, FHC, Cunha
Lima, Bolsonaro, Feliciano, para citar alguns, têm o mesmo modus operandi dos coronéis do passado. Alguns são coronéis em seus partidos; outros, coronéis em suas seitas.
Ainda segundo o autor, o coronel é
mais que um líder; é uma espécie de benfeitor dos pobres, dos
trabalhadores (incapazes de governarem o próprio voto); por isso, o
“voto de cabresto”, controlado com o uso de capangas (poder privado) e
policiais (manipulação do poder público). É claro que o modelo
repaginado do coronelismo substituiu o voto do cabresto pelo voto
manipulado pelo marketing político-eleitoral e os capatazes de ontem pelo sistema de justiça da casa grande, de hoje e de sempre.
Como verdadeiros donos dos votos e
dos rumos da política, os coronéis custeiam as despesas eleitorais de
seus serviçais, exercendo funções paternalistas, utilizando o dinheiro,
os serviços e os bens públicos nas batalhas eleitorais. Aqui também
estão as origens do patrimonialismo e do familiarismo e outras formas de
nepotismo, tão toleradas em nossa cultura política. Observemos,
também, que as várias delações premiadas dos últimos tempos abundam na
descrição de casos de nepotismo, favorecimentos privados e aumento do
patrimônio familiar de políticos que operam a corrupção na máquina
pública.
É verdade que o livro de Nunes
Leal avaliava o coronelismo no âmbito municipal. Em síntese, esse
sistema se constituía da seguinte forma: o coronel, no município,
controlava a política local (geralmente era o prefeito), os votos dos
seus empregados (numa sociedade genuinamente agrária a maioria dos
trabalhadores dependiam do latifúndio para a subsistência), as obras
públicas (comumente direcionadas aos seus aliados políticos), a polícia
(usada para reprimir os desafetos), etc. Esses coronéis sustentavam a
política estadual (geralmente eram governistas, ou seja,
situacionistas). Os chefes políticos estaduais dependiam do chefe
situacionista local (o coronel) para se manterem no poder. E esse ciclo
vicioso se completava; ou seja, o chefe político estadual sustentava o
coronel e fechava os olhos para seus desmandos no município com o
intuito de se manter no poder. Por sua vez, o coronel sustentava o
governo estadual com os votos de cabresto da população municipal.
Mas, analisando os esquemas de
corrupção no nível nacional, observamos que os coronéis, que são os
chefes políticos de quase todos os partidos, continuam determinando as
formas de apropriação privada do patrimônio público como outrora. Ou
seja, muita coisa ainda não mudou...
Não obstante o enfraquecimento do
sistema do coronelismo municipalista que vigorou até a metade do século
passado, práticas coronelistas mais amplas ainda subsistem porque,
também, não houve uma efetiva mudança na estrutura agrária brasileira:
assim, o “regime dos coronéis adapta-se aqui e ali, para sobreviver,
abandonando os anéis para conservar os dedos” (p. 256).
Além dos coronéis que são os
caciques partidários, o fato é que em pleno século XXI, a grande
representação da bancada ruralista nas casas legislativas, os debates
renitentes sobre as fronteiras do agronegócio, as constantes libertações
de trabalhadores em regime de escravidão nas fazendas do interior do
país, entre outros, denunciam ainda os resquícios desse sistema em nossa
ordem social e política.
Registre-se de passagem que a
bancada ruralista, chamada também de bancada do agronegócio ou bancada
do boi, teve atuação marcante durante o processo da Constituinte,
garantindo uma série de beneplácitos para os latifúndios brasileiros,
entre os quais, obliteraram quaisquer tentativas efetivas de uma
verdadeira reforma agrária. Atualmente, a bancada do boi associada às
bancadas das armas e da bíblia, formando a coalizão BBB, são
responsáveis pelos maiores atrasos no campo legislativo, por retrocessos
nas políticas públicas e também são os sustentáculos do governo
interino e golpista. Se somarmos aqui os coronéis da mídia nativa fica
evidenciada a persistência do coronelismo na política atual.
Não é por mera coincidência o fato
de o governo interino ter se inspirado em símbolos e práticas da velha
república: sua logomarca; um gabinete composto por homens velhos, ricos e
em sua maioria envolvidos com a corrupção; o desdém em relação aos
pobres, trabalhadores e segmentos vulneráveis; o servilismo no plano
internacional, etc.
Por fim, vale a pena as
considerações de Nunes Leal sobre o problema da corrupção eleitoral,
assunto tão debatido nos últimos pleitos. Desde o Império e a Primeira
República já se atribuía à corrupção eleitoral, segundo o autor, a
principal responsabilidade pelos males do regime representativo (p. 240
ss).
Porém, o voto se transformou em
mercadoria. E foi assim que se formou o Congresso mais conservador e
retrógrado de nossa história presidido por Eduardo Cunha. E, ao que tudo
indica, é a junção da ação dos coronéis com o voto-mercadoria que
decidirão os rumos do fajuto processo de impeachment no Senado.
Fonte Brasil 247
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