Ao que tudo indica, o decreto absurdo que bane a sociologia e a filosofia, caso permitamos que seja implementado, trará enormes prejuízos para a democracia, uma vez que não há democracia sem capacidade de pensar e sem sensibilidade para os elementos determinantes das relações sociais: o poder, os interesses, as ilusões objetivas, as diferenças e influencias culturais, etc.
Alexandre Frota e a cultura
Por Bajonas Teixeira, colunista de política do Cafezinho
“Sempre que ouço a palavra cultura, tenho vontade de sacar uma arma”
(Herman Göring, ministro de Hitler e um dos planejadores do holocausto
judeu)
Para fazer frente às “ideologias”, à “ameaça do comunismo e da
subversão”, a Ditadura Militar implementou uma série de medidas e de
leis. Nas práticas adotadas, por exemplo, espiões e alcaguetes
infiltrados nas universidades foram encarregados de mapear os agitadores
e aponta-los aos órgãos repressivos, exatamente como o capitão Willian
Pina Botelho que se infiltrou entre os manifestantes agora em São Paulo.
Do ponto de vista de políticas para a educação, tendo em vista a
criação de uma geração sem crítica, sem reflexão e inteiramente submissa
aos imperativos da obediência, a Ditadura preparou leis para banir a
sociologia e à filosofia dos currículos substituindo-as por disciplinas
de doutrinação autoritária.
A lei n. 5692/71, deslocou as disciplinas relacionadas à ciências
humanas (a filosofia, a sociologia e a psicologia) introduzindo no lugar
delas as matérias de Educação Moral e Cívica e Organização Social e
Política do Brasil (OSPB). Na verdade, essas disciplinas nunca
existiram, nem poderiam existir, como conteúdos de conhecimento
específicos porque elas não passavam de nomes dados pela Ditadura aos
seus interesses ideológicos.
A sociologia, diferente desses simulacros de conteúdo, é uma
disciplina que existe, que conta com inúmeros grandes nomes (Marx,
Durkheim, Weber, Adorno, Habermas, etc.), e se ramifica em muitas
escolas e tradições de pesquisa. A Moral e Cívica é um mera invenção sem
qualquer conteúdo.
Não havia o que ensinar sob a rubrica Educação Moral e Cívica. Que
Moral seria essa, quando, há um século, o moralismo havia sido superado
pela critica e a pesquisa das ciências humanas? Moral aqui era só a
síntese do que os militares entendiam por sociedade obediente,
disciplinada e ordeira.
Do mesmo modo, Cívica, não tinha nada que ver com civilizado
ou civilização, menos ainda com “civil”, a não ser no sentido de ensino
da adoração aos símbolos da pátria, ou seja, um tipo de nacionalismo
vazio já moribundo nos tempos da República Velha. Ressuscitar essas
coisas era, na verdade, inventar um freezer social, congelar a política e
varrer qualquer questionamento.
O essencial era isso: recuperar mitologias ocas para produzir
cérebros anestesiados e incapacitados de esboçar a menor atitude
crítica. Era como um regime para que os jovens perdessem a musculatura
cultural e se tornassem anêmicos, incapazes de luta. E é isso que o
Decreto do governo Temer, encabeçado por "Mendoncinha", o ministro da
educação (que comédia) quer nos impor. É um projeto de educação
orientado para a "segurança nacional", ou seja, para objetivos
autoritários.
Os anos finais da Ditadura ressuscitaram um intenso debate que, muito
prolongado e arrastado, terminou por reintroduzir a filosofia e a
sociologia como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio.
Está no artigo 35 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (dezembro de 1996) quanto ao ensino médio, § IV:
IV – serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.
A implementação dessa lei nunca foi satisfatória, faltando aos
políticos de esquerda na democracia uma real compreensão do que estava
em jogo. Para se ter uma ideia desse descompromisso com a necessidade do
pensamento crítico em uma sociedade democrática, tanto a profissão de
jornalista quando a de sociólogo, duas importantes frentes da crítica
social e política, incluem-se hoje entre aquelas que se pode obter
registro sem diploma. O STF foi fundamental para isso, ao derrubar a
obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Veja-se a lista:
“As categorias regulamentadas por lei que devem realizar o registro
profissional no MTE [Ministério do Trabalho e Emprego] são: Arquivista e
Técnico de Arquivo; Artista e Técnico em espetáculos de diversão;
Atuário; Guardador e lavador de veículos autônomo; Jornalista;
Publicitário e Agenciador de Propaganda; Radialista; Secretário e
Técnico em secretariado; Sociólogo; e Técnico de segurança do trabalho.”
Ao que tudo indica, o decreto absurdo que bane a sociologia e a
filosofia, caso permitamos que seja implementado, trará enormes
prejuízos para a democracia, uma vez que não há democracia sem
capacidade de pensar e sem sensibilidade para os elementos determinantes
das relações sociais: o poder, os interesses, as ilusões objetivas, as
diferenças e influencias culturais, etc.
Tomara que uma grande resistência se levante nas escolas, e que o
ensino médio no país inteiro se decida por medidas de combate a esse
decreto absurdo. Cada vez mais me convenço que o país terá que parar se
quiser parar o golpe.
Caros leitores, Os convido a visitar e curtir a página MÁQUINA CRÍTICA. Nosso
desejo é mobilizar o pensamento crítico em favor da democracia, sem
esquecer outros temas e debates que importam. Ps: Continuaremos
normalmente nossa colaboração com O Cafezinho, que está nos apoiando
nesse projeto. Abraços
Fonte O cafezinho
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