E ao que parece neste ano o eleitorado resolveu votar em candidatos ricos e bem situados (pessoas de bens, muuuuitos bens!), o que confirma que a propaganda eleitoral é vilã da democracia, porque simula-se uma competência e uma humildade onde geralmente só há a luta pela defesa do interesse próprio e dos lucros de suas empresas.
Fechadas as urnas do primeiro turno das
eleições de 2016 se percebe a repetição de um fenômeno ocorrido nas
eleições gerais de 2014: os boletins de urna mostram que um enorme
continente de cidadãos resolveu protestar simplesmente não comparecendo
na seção eleitoral, anulando o voto ou ainda votando em branco.
Protesto legítimo.
Outra constatação que me pareceu
interessante: a mídia revela que um grande número de milionários se
elegeu para mandatos no poder executivo, cargo onde se tem a “caneta na
mão”, e poderão direcionar livremente os gastos da prefeitura nos
próximos anos. Inclusive favorecer as empresas da família nas licitações
públicas.
Ouso avaliar algumas das razões para as citadas ocorrências.
Não é de hoje que as pessoas estão
deixando de votar como uma forma honesta de protesto, e isso se
evidencia porque existem reclamações generalizadas sobre determinadas
posturas de agentes públicos, de políticas reclamadas e não implantadas
em defesa da cidadania e de comportamentos não republicanos no trato da
“res” pública. Lembremos que em junho de 2013 milhares de pessoas foram
às ruas em nosso país porque verificaram que o Estado gastava bilhões em
eventos como a Copa do Mundo e deixava de investir em educação, saúde e
outras urgências.
Havia reclamação contra a corrupção e
gritos histéricos pela renovação dos hábitos políticos. A reação às
demandas foi pífia. O ex craque de futebol Ronaldo Nazário ousou dizer
que a construção de hospitais não era necessidade e nem prioridade para o
Brasil.
E como resultado disso, nas eleições de
2014 a abstenção foi monstruosa, e se somarmos os votos nulos, aqueles
em branco e a ausência completa nas urnas, podemos verificar que uma
maioria disse NÃO ao governador eleito, ao senador eleito, aos deputados
estaduais e federais que obtiveram mandatos eletivos.
Nessas eleições de 2016 o fenômeno se repetiu.
E por brincadeira há quem diga que o
“ninguém” venceu no primeiro turno, isso porque imperou o desejo de uma
grande massa que acreditava que nenhum dos postulantes o representava,
logo, votaram em “ninguém” (como protesto, esses eleitores não
compareceram à urna, anularam ou votaram em branco).
O outro fenômeno é o voto censitário.
Por voto censitário entenda-se como
sendo uma condição que era exigida do candidato e do eleitor, de que o
mesmo devesse possuir determinados “bens materiais” para ter o direito
de participar da eleição, seja como candidato ou eleitor. Daí a origem
do conceito de “pessoa de bem”, que significa que somente aquele que
detivesse muita riqueza material (terras, gado, escravos etc.) poderia
votar e ser votado.
E ao que parece neste ano o eleitorado
resolveu votar em candidatos ricos e bem situados (pessoas de bens,
muuuuitos bens!), o que confirma que a propaganda eleitoral é vilã da
democracia, porque simula-se uma competência e uma humildade onde
geralmente só há a luta pela defesa do interesse próprio e dos lucros de
suas empresas. Num passe de mágica um riquinho arrogante se transforma
em “gente do povo”, que come pastel na feira e se interessa pela
pobreza!
Sujeitos ricos na política não são
novidade, Blairo Maggi e Mauro Mendes estão aí para provar o que digo. E
que também o poder de influenciar na definição dos rumos da
administração pública e a facilitação de receber benefícios fiscais
aumenta na medida em que o agente alcança cargo eletivo, isso ninguém
nega.
Todavia no pleito de 2016 esse
contingente de milionários aumentou assustadoramente e o volume de auto
financiadores também, quando o próprio candidato é o maior doador dos
fundos de sua campanha. Geralmente a empresa doava para uma campanha
eleitoral e depois se transformava em fornecedora da prefeitura (em
verdade a doação era um investimento). Será que isso vai continuar, com o
prefeito sendo empresário e dirigente da cidade ao mesmo tempo?
Creio que democracia, capitalismo e lucro são incompatíveis.
O tempo me dará razão.
O fato é que a descrença na política e
no sistema de eleição é culpa das normas eleitorais, e os grandes
beneficiários, os congressistas, têm pouco ou nenhum interesse em mudar
as regras do jogo. Uma reforma que garantisse financiamento 100%
público, maior tempo de campanha, limitação de gastos com propaganda,
fim de coligações, proibição de reeleições, inclusive para dirigentes de
partidos políticos, e o recall (impeachment por falta de cumprir o
“combinado” com o eleitor) já seria um bom começo.
Caso contrário, o número de descrentes
com a política tende a aumentar a cada eleição, o contingente de voto
nulo vai se ampliar e o estado ruirá. O sistema atual tem duas opções:
ou muda ou será destruído.
Vilson Nery, advogado em Mato Grosso, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares – RENAP.
Fonte Fato&Notícia
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