sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Juízes de Mato Grosso serão investigados por socorro a maçonaria e pelo recebimento de verbas irregulares. Decisão do CNJ.


Juízes de MT serão investigados por ordem do CNJ .
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (10/2), relatório que sugere a instauração de processo administrativo disciplinar contra três desembargadores e sete juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O relatório foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp (foto).
Os juízes foram apontados como participantes de uma suposta operação destinada a socorrer financeiramente investidores ligados a uma loja maçônica da qual são membros. Segundo a acusação, o dinheiro saiu dos cofres do TJ. Há ainda a acusação de pagamento de créditos indevidos a um grupo de juízes no período em que o desembargador José Ferreira Leite presidia o TJ.
São alvos da investigação os desembargadores Mariano Travassos (presidente eleito do TJ), José Ferreira Leite e Tadeu Cury. Integram a lista o ex-presidente da Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam), Antônio Horácio Neto, e os juízes Irênio Lima Fernandes, Marcelo Souza Barros, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Maria Cristina Simões, Graciema Ribeiro Caravellas e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
No relatório, Dipp também pede o arquivamento de reclamação disciplinar contra o juiz de Poconé (MT), Edson Dias Reis. Para o ministro Dipp, não foram comprovados quaisquer vínculos entre o juiz e os demais representados.
A reclamação foi apresentada ao CNJ pelo corregedor-geral da Justiça do Mato Grosso, Orlando Perri. Segundo o desembargador, os fatos investigados “comprometem seriamente a imparcialidade dos membros daquela Corte”.
A defesa dos juízes alegou que o dinheiro pago a eles é lícito e fruto de diferenças salariais acumuladas ao longo de vários anos e que foram restituídas.
Histórico
A questão começou em junho de 2008 quando o corregedor do Tribunal, em um relatório, afirmou que auditoria feita nas folhas de pagamento revelou que juízes receberam vantagens salariais irregulares. O próprio corregedor admite ter recebido a verba considerada irregular. “Eu e a torcida do flamengo”, afirmou ao site Consultor Jurídico.
Segundo Perri, como os desembargadores têm vários créditos para receber, não são especificados nominalmente quais são pagos ou não. Assim, ele somente desconfiou que recebeu a verba após a auditoria e garantiu que vai devolver “centavo por centavo”. No relatório, o corregedor-geral de Justiça investigou os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
Eles são acusados também de usar dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé (MT).
RD 200.810.000.007.954
Fonte Consultor Jurídico