Rosângela Mendes
Folha do Estado
As empresas Bela Flor e a S.L.S. Rodrigues Marcenaria-ME, que tiveram notas pagas irregularmente pela Câmara de Vereadores lesando os cofres públicos em cerca de R$ 83 mil, agiram ilegalmente e podem ter que devolver o dinheiro recebido por conta do esquema de fraudes montado pelo ex-presidente da Casa, vereador Lutero Ponce (PMDB), e seus assessores .
No caso da empresa de decoração Bela Flor, a proprietária Lucineide da Silva Rodrigues afirma não ter recebido nenhum valor, mas quatro notas da empresa dela que somaram R$ 18 mil foram pagas pelo Legislativo sob determinação do Tribunal de Contas (TCE), após requerimento feito por Lutero Ponce.
Conforme o inquérito, a empresária da Bela Flor afirma nunca ter prestado serviços à Câmara, mas colaborou indiretamente com as fraudes no Parlamento, ao emprestar quatro notas de prestação de serviço para a esposa de Lutero, Ana Maria Neves, que era sua amiga. Segundo Lucineide, ela desconhece para qual finalidade foram usadas as notas da sua empresa.
A participação da esposa de Lutero deixa evidente a participação direta do ex-presidente na quadrilha que fraudava licitações para desviar dinheiro público dos cofres do Poder Legislativo e se transformou na primeira prova concreta contra ele.
A outra empresa que recebeu sob o aval do Tribunal é a a S.L.S. Rodrigues Marcenaria-ME, que deixou um prejuízo superior a R$ 65 mil para os cofres da Casa de Leis porque nunca prestou nenhum serviço, mas colaborou com o desvio, porque, conforme inquérito, do total de R$ 65 mil, 90% foram devolvidos para a quadrilha que atuava na Câmara.
As duas empresas figuram como colaboradoras diretas e indiretas nas fraudes que deixaram um rombo de mais de R$ 7,5 milhões nos cofres da Câmara de Vereadores de Cuiabá.
A consulta sobre o pagamento às empresas foi feita ao TCE pelo ex-presidente da Câmara, vereador Lutero Ponce (PMDB), após todos os pagamentos referentes a gestão dele serem suspensos pelo novo presidente empossado em 2009, vereador Deucimar Silva (PP). O pepista determinou que todos os pagamentos fossem suspensos e fossem retomados somente após a realização da auditoria da gestão do seu antecessor, decisão que deixou Lutero Ponce irritado a ponto de ir buscar socorro junto ao Tribunal de Contas.
Ex-presidente pode ser cassado por improbidade
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá Lutero Ponce (PMDB), que encabeçava a quadrilha que fraudou licitações no Legislativo para desvio de dinheiro público, resultando no rombo de mais de R$ 7,5 milhões dos cofres do poder, deve ter que enfrentar o plenário brevemente e torcer para que os colegas não votem pela cassação do seu mandato.
Ele foi indiciado pela Delegacia Fazendária nos crimes de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitação e fraude em documento público e documento particular. E, por isso, teve sua cassação pedida por vários órgãos e segmentos.
Embora afirme que foi apenas o ordenador de despesas, Lutero também foi o responsável por nomear em cargos de indicação política alguns servidores de sua confiança, contra os quais já existem comprovação de crimes em licitações, e provas de ligação com as fraudes.
Já a esposa de Lutero, Ana Maria Neves, de ex-primeira-dama do Legislativo passou a indiciada e vai responder pelos crimes de formação de quadrilha ou bando e peculato, que, juntos, podem render a ela uma pena de até 15 anos de reclusão.
Na gestão do ex-presidente a Delegacia Fazendária desvendou o funcionamento do esquema fraudulento e revelou também que Lutero mantinha um verdadeiro “laboratório do crime” a seu serviço.
Fonte: Folha do Estado
