terça-feira, 25 de agosto de 2009

ESCÂNDALO DA ASSEMBLÉIA


ESCÂNDALO DA ASSEMBLÉIA - Juiz Luiz Bertolucci retorna de férias e derrota esquema para unificar ações, o que favoreceria Riva. Juiz Antonio Horácio surpreende com voto anti-Riva


Uma virada de semana muito agitada na Justiça de Mato Grosso - sem que jornais como A Gazeta, e tvs como a Centro América, e sites como Olhar Direto, RD News e Midia News se preocupem em colocar seus repórteres para acompanhar os fatos porque o que está em questão são os processos contra Geraldo Riva, o homem mais poderoso da política de Mato Grosso. Mas também o mais processado por improbidade administrativa. Quando se trata de Riva, o maior esforço dos jornais amigos e de certos jornalistas amestrados parece que é esconder a noticia dos olhos da população. O silêncio, na Assembléia Legislativa dos caititus, também é amplo, geral e irrestrito, comprometendo todas as bancadas.


Na sexta-feira, a boa surpresa. O juiz Luiz Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, resolveu interromper as suas férias, que havia iniciado recentemente, para derrubar a decisão do seu substituto, o juiz Márcio Guedes que, em decisão interlocutória, havia aprovado a proposta de unificar numa só todas as ações do Ministério Público Estadual contra Riva e demais acusados de assaltarem os cofres da Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Calculos do MPE apontam a possibilidade de terem sido desviados dos cofres do Legislativo um montante que pode atingir a cifra astronômica de 120 milhões de reais, se devidamente corrigida.


Com a decisão de Bertolucci, o agravo de instrumento interposto pelo MPE no Tribunal de Justiça, contra a decisão de Márcio Guedes, e que estava sendo analisado pela Terceira Câmara, a Câmara de Direito Público, composta pelos desembargadores Evandro Stábile e Tadeu Cury e pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, perdeu seu objeto, não tinha mais porque ser analisado. Stábile e Cury já haviam se manifestado, contrários ao agravo do MPE e favoráveis à decisão do juiz Márcio Guedes, que favorecia Riva. Mesmo informados da decisão do juiz Bertolucci pelo representante do MPE, os doutos integrantes da Câmara de Direito Público resolveram levar adiante o processo de votação, abrindo espaço para que se manifestasse o magistrado que pedira vista na segunda-feira passada, o juiz Antonio Horácio.


Para quem achava que Antonio Horácio (um dos 10 magistrados de MT que está sendo processado pelo CNJ ) adota sempre a posição mais conservadora, uma surpresa agradável nesta segunda-feira, 24 de agosto de 2009: em um belo arrazoado, Antonio Horácio se manifestou favoravelmente ao agravo do MPE, votando pela derrubada da decisão do juiz Márcio Guedes. Em linguagem popular: votou com o povo, ainda que tenha sido um voto perdedor. Mas que demonstra que Riva já não conta com a unanimidade que pretendia contar dentro do Judiciário de Mato Grosso. Não é uma boa notícia para se começar uma semana?!


Fonte: Página do Enock