FIGURINHAS CARIMBADAS: Para garantir que dinheiro desviado seja devolvido em caso de condenação, STJ bloqueia R$ 2,3 milhões do deputado José Riva e do conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo
Por Enock Cavalcante
Na segunda-feira, 1 de fevereiro, durante a cerimônia de entrega do milionário maquinário aos prefeitos de todo o Estado, o governador Blairo Maggi, o vice-governador Silval Barbosa e a senadora Serys Slhessarenko se desmancharam em elogios ao atual presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP-MT). No auditório do Palácio Paiaguás, uma suada platéia formada por prefeitos, vereadores, empreiteiros, deputados estaduais, deputados federais e outras autoridades públicas também aplaudiu fortemente ao deputado Riva quando ele se pronunciou. Quem assistiu a cena, no início da semana, e vê a manchete desta quinta-feira, 4 de fevereiro, no saite RD News, do jornalista Romilson Dourado, deve ficar matutando: tem alguma coisa muito errada na política de Mato Grosso. Como é que pode, um parlamentar, tão processado por improbidade administrativa servir de referência política para quem quer seja? Ou será que Riva tem razão e tudo isto não passa de perseguição do Ministério Público Estadual? Essas são questões que colocamos para a reflexão dos leitores. No mais, cada um responde por aquilo que pensa e faz. E o povo, com estes dados à disposição, enquanto a Justiça adota seus lentos procedimentos em arrastados processos iniciados desde 2002, o povo é quem, no final das contas, na eleição que se aproxima, terá condições de destrinchar todo este mistério, responsabilizando politicamente todos aqueles que devem ser responsabilizados por seus atos e atitudes. Confira a reportagem do RD News:
"A corrupção já se faz endêmica, pois aqueles que saem do governo pelo "tempo cumprido", já apóiam outro, cobrando exorbitantes valores em espécie e em posição privilegiada, para não perderem aquela “mamata”, a qual já estão mal acostumados". (Ivan Teorilang)
STJ determina indisponibilidade dos bens de Riva e Bosaipo
Por Andréa Haddad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, a indisponibilidade dos bens do presidente da Assembleia, José Riva (PP), e do conselheiro do TCE Humberto Bosaipo no valor de R$ 2,3 milhões. O montante corresponde aos recursos desviados dos cofres da AL, mediante fraudes no processo licitatório para a contratação da empresa O.S. Ribeiro Serviço. A decisão do STJ atendeu ao recurso formulado pelo MPE para assegurar o ressarcimento em caso de condenação na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, onde tramita o processo.
O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz explica que o recurso é referente a uma das quase 100 denúncias de improbidade administrativa propostas pelo MPE contra Riva e Bosaipo. Temendo que os valores desviados não sejam devolvidos, o MPE resolveu ingressar com pedido de liminar em que solicita a indisponibilidade dos bens, no mesmo valor dos prejuízos causados, e a busca e apreensão de documentos na Assembleia. O pedido foi negado tanto em primeira instância, como no Tribunal de Justiça, mas o STJ deu provimento.
A ministra Eliana Calmon, relatora do recurso no STJ, avaliou que há indícios suficientes de irregularidades. Acompanharam o voto dela os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques. O despacho foi proferido em 27 de outubro de 2009. “Se no final da ação eles forem condenados, os bens serão revertidos ao patrimônio público”.
A denúncia do MPE aponta que as investigações começaram durante a operação denominada "Arca de Noé", deflagrada pela Polícia Federal para apurar movimentações financeiras suspeitas entre a Assembléia Legislativa e a Confiança Factoring Fomento Mercantil, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro. Ao todo, foram anexados ao processo cópias de 50 cheques no valor total de R$ 2,322 milhões, emitidos pela Assembléia Legislativa, nominais à empresa O.S. Ribeiro Serviços.Também foram denunciados os servidores Nivaldo Araújo, Geraldo Lauro, Nasser Okde, o contador José Quirino Pereira e o técnico em contabilidade Joel Quirino Pereira.
Outro lado
O advogado Alexandre Nery, responsável pela defesa de José Riva, foi procurado pelo RDNews, mas mandou avisar que não poderia comentar o assunto por estar em uma reunião.
fonte RD News
