Para valer em 2010, projeto ficha limpa precisa ser aprovado no Senado, ser sancionado antes do dia 10 e passar pelo crivo da Justiça
Renata Camargo e Sylvio Costa
Visto a princípio com ceticismo, o projeto ficha limpa saiu da Câmara dos Deputados na semana passada como um sinal de alento para aqueles que consideram possível deter o banditismo que grassa, não é de hoje, na política brasileira. Para se transformar em lei, e – mais ainda – ter validade já nas eleições deste ano, será preciso percorrer um duro caminho.
A primeira batalha está marcada para esta quarta-feira, 19, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve iniciar a discussão da matéria. Um dos senadores comprometidos com a defesa do projeto, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO) adotou uma atitude preventiva. Avocou para si a relatoria, com o objetivo de votar o projeto na mesma quarta-feira, sem nenhuma emenda em relação ao texto aprovado pelos deputados federais.
Manter a redação dada pelos deputados é uma exigência básica para tornar real o sonho de entrarem em vigor imediatamente regras mais restritivas para o registro de candidaturas. Qualquer mudança tornaria obrigatória uma nova votação do projeto na Câmara dos Deputados. Ou seja, fecharia o caminho para que ele fosse sancionado pelo presidente da República e publicado antes de 10 de junho, prazo em que os partidos começarão a realizar as convenções nas quais definirão seus candidatos.
Com o projeto, fica proibido que um político condenado por órgão colegiado da Justiça se candidate (hoje isso só ocorre após esgotadas todas as possibilidades de recurso, isto é, quando “a sentença transita em julgado”), ampliam-se os crimes passíveis de tornar políticos inelegíveis, impede-se a candidatura de quem renunciou a mandato eletivo para preservar direitos políticos, e são estabelecidos critérios que dotarão a Justiça eleitoral de novos instrumentos para combater a corrupção e os abusos por parte de candidatos ou de ocupantes de cargos eletivos.
Se na Câmara os inimigos do ficha limpa, encabeçados pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), privilegiaram as manobras de bastidores para tentar detonar a proposta, no Senado, o primeiro adversário de peso do projeto se apresenta às claras. Quem? Nada menos que o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que disse com todas as letras que não vê o assunto como prioridade.
Base do governo dividida
Nesse tema, porém, Jucá – um dos senadores com pendências judiciais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – não fala por toda a base governista, que está dividida em relação ao assunto. Mal o projeto chegou no Senado, na última quarta-feira, Eduardo Suplicy (PT-SP) começou a recolher assinaturas para pedir a votação do ficha limpa em regime de urgência. Vários parlamentares de partidos da base governista e da oposição têm aderido à ideia.
No PMDB de Jucá, o senador Pedro Simon (RS) destaca-se entre os mais veementes defensores da aprovação imediata e sem emendas do projeto e o mais influente parlamentar do partido, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), esboçou um gesto favorável à iniciativa. Ao receber representantes da sociedade e deputados empenhados na aprovação do ficha limpa, Sarney prometeu procurar os líderes partidários para colocar o assunto em regime de urgência.
Se o pedido de urgência for aprovado, a matéria poderá seguir direto para votação em plenário, sem a necessidade de ser apreciada pelas comissões. Mas mesmo sob esse regime, a situação do projeto ficha limpa esbarra em dois obstáculos. O primeiro são as quatro medidas provisórias que trancam a pauta do plenário, sendo uma delas a MP que garante reajuste aos aposentados. O segundo, os quatro projetos do pré-sal, que já estão em regime de urgência.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa no Senado, não há como votar o ficha limpa antes das medidas provisórias e uma possível apreciação antes das propostas do pré-sal só será possível se o presidente da República retirasse a urgência desses projetos. Nem as MPs nem as matérias do pré-sal têm acordo para serem votadas. E, segundo a liderança do governo no Senado, até o momento, não há nenhuma sinalização no sentido de retirar a urgência.
“São grandes obstáculos, mas quando se tem vontade política, se promovem os entendimentos necessários e se apressam os processos de tramitação no Congresso. Dos líderes, o único que mostrou resistência foi o Jucá”, diz o líder do Psol, senador José Nery (PA). “O Senado tem que entender a expectativa que a sociedade tem nesse projeto. Vindo o Senado de duas crises, é a chance que temos de dar uma resposta à sociedade”.
Mobilização social
Enquanto isso, as entidades responsáveis pela apresentação da proposta – que chegou ao Senado após o recolhimento de mais de 1,3 milhão de assinaturas – se preparam para reforçar as estratégias de mobilização. A intenção é intensificar o corpo-a-corpo com os senadores e lotar as caixas de mensagens e de recado nos gabinetes para pedir agilidade na votação do projeto.
Assim como foi feito com os deputados na Câmara, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) http://mcce.org.br/, em parceria com a ONG Avaaz http://www.avaaz.org/po/, pretende mostrar aos senadores que o projeto ficha limpa é prioridade para a sociedade. Segundo o coordenador do MCCE, juiz Márlon Reis, será feita uma nova chamada de mobilização nos próximos dias.
“A Câmara fez a parte dela. Se o Senado não permitir que passe o projeto, o ônus vai recair sobre os senadores. E será o pior de todos os ônus: nós levaremos esse resultado para as campanhas eleitorais”, afirma Márlon. Nas próximas eleições, dois terços das cadeiras do Senado serão renovados.
A coordenadora de campanhas da Avaaz, Graziela Tanaka, responsável pela mobilização via internet, avisa que, se o Senado demonstrar que não tem pressa para aprovar a proposta, será logo deflagrada uma chuva de e-mails e telefonemas para os senadores.
“Sem dúvida, os deputados foram sensíveis à pressão popular. A gente acredita que os senadores não têm tantos motivos pessoais para serem contra o ficha limpa. Nossa expectativa era que seria mais difícil passar na Câmara e que no Senado passaria mais fácil”, observa Graziela.
Jovita José Rosa, diretora do MCCE, acrescenta: “O Brasil inteiro participou. A sociedade está ansiosa por essa lei. Queremos que o projeto seja incluído logo na pauta do plenário e que fique o menos possível no Senado. Queremos agilizar a votação para o ficha limpa valer para as próximas eleições.”
Data de validade
Esse é outro obstáculo a ser enfrentado, se o projeto de fato se transformar em lei, como acreditam os integrantes das 44 entidades representativas da sociedade civil que compõem o MCCE, movimento impulsionado principalmente pela igreja católica.
A verdade é que muitos deputados federais, mesmo não simpatizando muito com a ideia, terminaram concordando em aprovar o projeto ficha limpa na presunção de que as normas votadas só entrariam em vigor a partir das eleições de 2012. Esse é, com efeito, o entendimento de alguns juristas, para os quais qualquer alteração na legislação eleitoral precisa de um prazo mínimo de um ano para passar a valer.
Mas não é o que pensa o coordenador do MCCE, Márlon Reis, um experiente juiz eleitoral que também preside a Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Conforme o seu entendimento, o princípio da anterioridade (previsto pela Constituição) não cabe para normas de inegebilidade. Tanto assim, argumenta ele, que a própria Lei de Inelegibilidade atual, publicada em maio de 1990, valeu para as eleições daquele mesmo ano.
Seja como for, é certo que a definição final sobre o tema caberá à Justiça. Por isso, muitos partidos estão se antecipando e já anunciaram que não permitirão o lançamento de candidatura de quem não se enquadrar nas regras do projeto ficha limpa. Até agora, três agremiações assumiram compromisso público nesse sentido: DEM, PSDB e PT.
Fonte: Arquimede Online
Para que a sociedade possa se mobilizar nessa fase de tramitação da Ficha Limpa no Senado Federal, divulgamos a lista de senadores/as com telefones e e-mails disponíveis no site do Senado:
Senadores(as) em exercício ordenados por nome:
Nome Partido Email Tel.
Acir Gurgacz PDT acir@senador.gov.br (61) 3303.3132/1057
Adelmir Santana DEM adelmir.santana@senador.gov.br (61)-3303-4277/4701
Alfredo Nascimento PR alfredo.nascimento@senador.gov.br (61) 3303-1166
Almeida Lima PMDB almeida.lina@senador.gov.br (61) 3303-1312/1427
Aloizio Mercadante PT mercadante@senador.gov.br (61) 3303-1313/5198/5214
Alvaro Dias PSDB alvarodias@senador.gov.br (61) 3303-4059/4060
Antonio Carlos Júnior DEM acmjr@senador.gov.br (61) 3303-2191
Antonio Carlos Valadares PSB antval@senador.gov.br (61) 3303-2201 a 2206
Arthur Virgílio PSDB arthur.virgilio@senador.gov.br (61) 3303-1413/1301
Augusto Botelho PT augusto.botelho@senador.gov.b (61) 3303-2041 a 2048/3664
César Borges PR cesarborges@senador.gov.br (61) 3303-2212 a 2217
Cícero Lucena PSDB cícero.lucena@senador.gov.br (61) 3303.5800 5808
Cristovam Buarque PDT cristovam@senador.gov.br (61) 3303-2281
Delcidio do PT delcidio.amaral@senador.gov.br (61) 3303 2452 a 3303 2457
Demóstenes Torres DEM demóstenes.torres@senador.gov.br (61) 3303-2091 a 2099
Edison Lobão PMDB edison.lobao@senador.gov.br (61) 3303-2311 a 2313
Eduardo Azeredo PSDB eduardoazeredo@senador.gov.br (61) 3303-2323
Eduardo Suplicy PT eduardo.suplicy@senador.gov.br (61) 3303-3213/2817/2818
Efraim Morais DEM efraim.morais@senador.gov.br (61) 3303-2425 a 2429
Eliseu Resende DEM eliseuresende@senador.gov.br (61) 3303.4621 / 4791
Epitácio Cafeteira PTB ecafeteira@senador.gov.br (61) 3303.1402/4073
Fátima Cleide PT fátima.cleide@senador.gov.br (61) 3303-2391 a 2397
Fernando Collor PTB fernando.collor@senador.gov.br (61) 3303-5783/5786
Flávio Arns PSDB flavioarns@senador.gov.br (61) 3303-2401/2407
Flexa Ribeiro PSDB flexaribeiro@senador.gov.br (61) 3303-2342
Francisco Dornelles PP franciscodornelles@senador.gov.br 61-3303-4229
Garibaldi Alves Filho PMDB garibalde.alves@senador.gov.br (61) 3303-2371 a 2377
Geraldo Mesquita Júnior PMDB geraldo.mesquita@senador.gov.br (61) 3303-1078/1278/1279
Gerson Camata PMDB gecamata@senador.gov.br (61) 3303-3204/3235
Gilvam Borges PMDB gilvamborges@senador.gov.br (61) 3303-1717 1719 1720
Gim Argello PTB gim.argello@senador.gov.br (61)3303-1161, 3303-1547
Hélio Costa PMDB helio.costa@senador.gov.br (61) 311-2244
Heráclito Fortes DEM heráclito.fortes@senador.gov.br (61) 3303-2131 a 2134
Ideli Salvatti PT ideli.salvatti@senadora.gov.br (61) 3303-2171/2172
Inácio Arruda PC DO B inacioarruda@senador.gov.br (61) 3303-5791/5793
Jarbas Vasconcelos PMDB jarbas.vasconcelos@senador.gov.br (61) 3303-3245
Jayme Campos DEM jayme.campos@senador.gov.br (61) 3303.4061/1048
Jefferson Praia PDT jefferson.praia@senador.gov.br (61) 3303.2061 a 2067
João Durval PDT joaodurval@senador.gov.br (61) 3303-3173
João Ribeiro PR joaoribeiro@senador.gov.br (61) 3303-2163/2164
João Tenório PSDB jtenorio@senador.gov.br (61) 3303-4093/4095
João Vicente Claudino PTB j.v.claudino@senador.gov.br (61) 3303-2415/4847/3055
José Agripino DEM jose.agripino@senador.gov.br (61) 3303-2361/2362
José Nery PSOL josenery@senador.gov.br (61) 3303-2104
José Sarney PMDB sarney@senador.gov.br (61) 3303-3429/3430
Kátia Abreu DEM katia.abreu@senadora.gov.br (61) 3303-2464 / 3303-2708
Leomar Quintanilha PMDB leomar@senador.gov.br (61) 3303-2073 a 2078
Lúcia Vânia PSDB lucia.vania@senadora.gov.b (61) 3303-2035/2844
Magno Malta PR magnomalta@senador.gov.br (61) 3303-4161/5867
Mão Santa PSC maosanta@senador.gov.br (61) 3303-2333/2335
Marcelo Crivella PRB crivella@senador.gov.br (61) 3303-5225/5730
Marco Maciel DEM marco.maciel@senador.gov.br (61) 3303-5710/5716
Marconi Perillo PSDB marconi.perillo@senador.gov.br (61) 3303-1962
Maria do Carmo Alves DEM maria.carmo@senadora.gov.br (61) 3303-1306/4055
Marina Silva PV marinasi@senadora.gov.br 61) 3303-2184
Mário Couto PSDB mario.couto@senador.gov.br (61) 3303-3050
Marisa Serrano PSDB marisa.serrano@senadora.gov.br (61) 3303-1128 / 31
Mauro Fecury PMDB sem email no site (61) 3303-3069
Mozarildo Cavalcanti PTB mozarildo@senador.gov.br (61) 3303- 4078 / 3315
Neuto De Conto PMDB neutodeconto@senador.gov.br (61) 3303- 4041
Osmar Dias PDT osmardias@senador.gov.br (61) 3303-2124/2125
Papaléo Paes PSDB gab.papaleopaes@senado.gov.br (61) 3303-3253/3258/3262/3277
Patrícia Saboya PDT patrícia@senadora.gov.br (61) 3303-2301/2302
Paulo Duque PMDB paulo.duque@senador.gov.br 61-3303.2431 a 2437
Paulo Paim PT paulopaim@senador.gov.br (61) 3303-5227/5232
Pedro Simon PMDB simon@senador.gov.br (61) 3303-3232
Raimundo Colombo DEM raimundocolombo@senador.gov.br (61) 3303-4206 e 3303-4207
Renan Calheiros PMDB renan.calheiros@senador.gov.br (61) 3303-2261/2263
Renato Casagrande PSB renatoc@senador.gov.br (61) 3303-1129/1134/1456
Roberto Cavalcanti PRB robertocavalcanti@senador.gov.br (61) 3303-2231
Romero Jucá PMDB romero.juca@senador.gov.br 3303-2111 a 2117
Romeu Tuma PTB romeu.tuma@senador.gov.br (61) 3303-2051/2057
Rosalba Ciarlini DEM rosalba.ciarlini@senadora.gov.br (61) 3303 1777
Sérgio Guerra PSDB sergio.guerra@senador.gov.br (61) 3303-2382/2383
Sérgio Zambiasi PTB zambiasi@senador.gov.br (61) 3303-1207/1607
Serys Slhessarenko PT serys@senadora.gov.br (61) 3303-2291/2292
Tasso Jereissati PSDB tasso.jereissati@senador.gov.br (61) 3303-4846
Tião Viana PT tião.viana@senador.gov.br (61) 3303-4546/2953/2954
Valdir Raupp PMDB valdir.raupp@senador.gov.br (61) 3303-2252/2253
Valter Pereira PMDB valterpereira@senador.gov.br (61) 3303-2222/2224
