sexta-feira, 21 de maio de 2010

Esquema Riva pode ter movimentado milhares de metros cúbicos de madeira retirada de terras indígenas

"A corrupção não é uma invenção brasileira, mas a impunidade é uma coisa muito nossa". (Jô Soares)

por Fábio Pannunzio

O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José geraldo Riva, pode ter se apropriado de milhares de metros cúbicos de madeira retirada de terras indígenas ou desviada de estoques apreendidos pela Polícia civil, IBAMA e Secretaria do Meio-Ambiente de MT.

A origem da Operação Jurupari, delfagrada hoje pela Polícia Federal, se reporta a uma operação de fiscalização deflagrada em 15 de junho de 2009, ao final da qual foram autuadas cinco madeireiras do município de Juara, base política de José Geraldo Riva.

Fiscais ambientais da SEMA/MT constataram que parte da madeira sem origem legal encontrada nas madeireiras Majal, Juara, Irmãos Paulino e Paulista voltou a ser comercializada como se fosse produto de extração legal nas áreas de manejo do deputado José Geraldo Riva.

O total de madeira desviado foi, segundo fiscais da SEMA à época, de 11 mil metros cúbicos. A madeira havia sido confiada à Madeireira Irmãos Paulino, pertencente ao atual prefeito de Juara, Alcir Paulino, que assumiu a condição de fiel depositário. Alcir, que pertence ao PP, mesmo partido do presidente da ALMT, é conhecido como testa-de-ferro de José Geraldo Riva no Nortão de MAto Grosso.

A insistência de um fiscal da SEMA em autuar as empresas do grupo de Riva valeu ao engenheiro civil Hênio Pinto de Arruda um longo período de perseguição funcional e política. Ele foi afastado do caso, chegou a ser demitido e posteriormente foi transferido para o departamento de pesca do órgão ambiental, onde não poderia molestar os interesses comerciais do maior ficha-suja do País.

Hênio, que move uma ação de danos morais e materiais contra José Geraldo Riva, chegou a protocolar uma representação junto ao COnselho Nacional de Justiça, uma vez que os processos contra o presidente da ALMT simplesmente não andavam, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.


"A denúncia apresenta o esquema onde (SIC) o diretor da SEMA em Juara ou seu delegado Joaz apreendem as madeiras e somente parte dela é apresentada, o restante é movimentado como se viesse dos manejos do dep. Riva ou de seus laranjas", diz um ofício encaminhado pelo Ouvidor Setorial da SEMA Daniel Couto Valle ao Ouvidor-Geral Antônio Kato em 5 de maio de 2009.

A Operação Jurupari prendeu nesta manhã a mulher de José Geraldo Riva, Janete Riva, seu genro Carlos Azóia e pelo menos um assessor. Noventa mandados de prisão e outros 90 de busca e apreensão foram expedidos e estão sendo cumpridos neste momento.

Riva concedeu uma entrevista coletiva na manhã de hoje alegando que tudo não passa de perseguição política.

Fonte: Blog do Pannunzio

No Jornal da Band, Fábio Pannunzio divulga prisão de Janete Riva e mais 59 pessoas e relembra que José Riva é processado por corrupção e desvio de dinheiro público. Veja a reportagem clicando abaixo: http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=305479


Saiba mais:

Próximo alvo da PF em MT: José Geraldo Riva


Por Fábio Pannunzio no Blog do Pannunzio


A deflagração da Operação Asafe coloca o presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (na foto com Tadeu Cury), na condição de alvo iminente das ações da Justiça para sanear o Judiciário de Mato Grosso.

Embora ainda não tenha sido molestado por ações decorrentes do processo de investigação, o nome de Riva aparece várias vezes no material coletado pela PF e MPF. Ele seria um dos principais beneficiários dos atos suspeitos de pelo menos dois desembargadores — um deles é José Tadeu Cury, aposentado compulsoriamente pelo CNJ, cuja mulher foi presa ontem por agente federais.

Uma denúncia veiculada com exclusividade pelo Blog do Pannunzio e pelo Prosa e Política chamou a atenção dos procuradores que atuam no caso: a tentativa de Tadeu Cury de votar processos que contrariavam os interesses do deputado 24 horas depois que o julgador já havia sido afastado do Judiciário (leia aqui) por determinação unânime do CNJ. A investida tardia de Cury valeu a ele o apelido desairoso de “Desembargador-Zumbi”.

De acordo com uma fonte do MP, Riva se valia de seu poder de influnciar magistrados para alimentar seu esquema político, tornando-se o principal interlocutor de prefeitos e vereadores que poderiam ter mandatos cassados junto à Justiça Eleitoral matogrossense. Há indícios de que ele pagaria um “mensalão” a um grupo de juízes e desembargadores para assegurar uma espécie de “imunidade” a seu grupo político.

Riva é o deputado estadual mais processados do País. Responde a 118 processos, civis e criminais, pela montagem e coordenação de um esquema que utilizava empresas e funcionários fantasmas para desviar dinheiro da Assembléia Legislativa de Mato Grosso.

Riva também é um acusador compulsivo de jornalistas. Ele mantém dois blogs sob censura desde novembro passado e protocolou várias queixas-crimes contra páginas eletrônicas que ousam noticiar o andamento das investigações, caso deste Blog.

Fonte: Blog do Pannunzio

Leia Mais:

Procurador nega que operação Jurupari tenha viés político em MT

Da Redação - Kelly Martins


Diante das críticas e questionamentos sobre a Operação Jurupari, da Polícia Federal, deflagrada hoje (21) em Mato Grosso, avaliada por muitos ter viés político, o procurador da República Mário Lúcio de Avelar (foto) rebate as declarações e afirma que o objetivo da investigação é para acabar com a corrupção e o favorecimento político na área ambiental como sanear os órgãos do setor.

Por meio de nota encaminhada à imprensa, o procurador disse que um dos objetivos também é afastar o Estado da condição de líder nacional do desmatamento. Também destaca que a operação é mais uma da série de ações de natureza e que o MPF participou desde o início dos trabalhos de investigação e de sua concepção como estratégia de enfrentamento do desmatamento criminoso.

Ele explica que as ações têm como referência a Operação Curupira, ocorrida no ano de 2005, quando, pela primeira vez, as condutas de destruição da floresta Amazônica foram enfrentadas com os instrumentos dispostos na legislação para o enfrentamento do crime organizado.

“O Ministério Público Federal cumpre, assim, a sua missão de defesa da floresta amazônica, patrimônio nacional e bem de uso comum de todos os brasileiros”, consta trecho da nota.

Operação

A PF cumpre 91 mandados de prisão preventiva e 91 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Primeira Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. Entre os detidos estão Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), Sílvio Correa, lotado hoje como chefe de Gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-secretário da de Meio Ambiente, Luis Henrique Chaves Daldegan, Afrânio Cézar Migliari, ex-secretário adjunto da Sema.

Eles são acusados de envolvimento em extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia, inclusive com atuação em terras indígenas e em parques nacionais.

Confira a nota:

O procurador da República Mário Lúcio de Avelar, que acompanha as investigações, emite nota:

“A Polícia Federal desencadeou no dia de hoje (21/05) a Operação Jurupari para o combate à criminalidade ambiental. O Ministério Público Federal participou desde o início dos trabalhos de investigação e de sua concepção como estratégia de enfrentamento do desmatamento criminoso.

A Operação Jurupari é mais uma da série de ações de natureza criminal desencadeadas em Mato Grosso de combate ao desmatamento ilegal e à corrupção na instituição do estado, que é o responsável pela gestão da política ambiental e florestal. Todas essas ações têm como referência a Operação Curupira, ocorrida no ano de 2005, quando, pela primeira vez, as condutas de destruição da floresta Amazônica foram enfrentadas com os instrumentos dispostos na legislação para o enfrentamento do crime organizado.

A Operação Jurupari tem, assim como as que lhe antecederam, o objetivo de afastar o Mato Grosso da condição de líder nacional do desmatamento e de sanear os órgãos da administração ambiental de toda e qualquer forma de corrupção, inclusive àquelas praticadas mediante o favorecimento político.

O Ministério Público Federal cumpre, assim, a sua missão de defesa da floresta amazônica, patrimônio nacional e bem de uso comum de todos os brasileiros”.

Fonte: Olhar Direto