quarta-feira, 19 de maio de 2010

Ficha Limpa é aprovado por unanimidade pela CCJ


O projeto Ficha Limpa (PLC 58/10) acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores da comissão acataram voto do relator e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que manteve o texto da Câmara dos Deputados, acolhendo apenas emendas de redação.


Também foi aprovado pedido de urgência para tramitação da matéria em Plenário, que deve ser votada em sessão extraordinária ainda hoje. A decisão sobre a realização dessa sessão extraordinária é do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado e que responde pela presidência da Mesa até o retorno do presidente do Senado, José Sarney, que está em viagem aos Estados Unidos.

Durante a votação, vários senadores manifestaram preocupação quanto a falhas da proposta, mas evitaram emendá-la, a fim de que as novas regras possam ser sancionadas logo pelo presidente da República para vigorar nas próximas eleições.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que havia apresentado nove emendas ao texto, aceitou retirá-las para incluir suas sugestões em nova proposta para aprimoramento dos critérios de inelegibilidade, a ser elaborada pelos senadores

Fonte: Agencia Senado


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