sexta-feira, 21 de maio de 2010

Polícia Federal ocupa Assembleia Legislativa de MT e faz buscas na residência do deputado José Riva


A Assembleia Legislativa de Mato Grosso amanheceu ocupada pela Polícia Federal numa operação de apuração de denuncias existente no poder legislativo.


Em outra frente agentes da PF faz busca e apreensão na residência do deputado José Riva, presidente da AL.

Em operação, PF faz prisão na AL

A Polícia Federal cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, nesta sexta (21), durante a Operação Jurupari. Os agentes federais já cumpriram mandados nas residências de diversos deputados e alguns assessores. Um deles funcionário do presidente da Assembleia, deputado José Riva, já estaria preso na sede da PF.

O objetivo da operação é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.

A PF já investigava os envolvidos há 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da secretaria estadual do Meio Ambiente que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.


(8h30) - Riva concede coletiva e avisa que não está envolvido no caso

Riva convocou coletiva para as 9h para explicar que a Mesa Diretora, sob sua presidência, não tem qualquer envolvimento nesta nova operação da PF. Embora servidores da AL tenham sido detidos, o deputado afirma que cada um deve responder pelos seus atos. Fonte: RDNews

Dentro de instantes publicaremos informações mais completas. Aguarde.
 
Fonte: Bom Dia Mato Grosso
 
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Em Operação Jurupari, PF vai à AL e prende a esposa e o assessor de Riva




Flávia Borges e Patrícia Sanches

A Polícia Federal cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo, nesta sexta (21), durante a Operação Jurupari. Os agentes federais já cumpriram mandados nas residências de diversos deputados e alguns assessores. Um deles é funcionário de José Riva, presidente da Assembleia, e já está preso na sede da PF. A esposa do parlamentar e coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia, Janete Riva, está prestando depoimento na PF. Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva.

O objetivo da operação é reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e entorno de áreas protegidas federais, como Terras Indígenas e Parques Nacionais.

A PF já investigava os envolvidos há 2 anos. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da secretaria estadual do Meio Ambiente que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.

Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do Incra e unidades de conservação e transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.

Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao sistema prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, furto, grilagem de terras, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.

A Justiça Federal em Mato Grosso também decretou o sequestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$ 900 milhões.

Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da PF em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.

(8h30) - Riva concede coletiva e avisa que não está envolvido no caso

Riva convocou coletiva para as 9h para explicar que a Mesa Diretora, sob sua presidência, não tem qualquer envolvimento nesta nova operação da PF. Embora servidores da AL tenham sido detidos, o deputado afirma que cada um deve responder pelos seus atos.

(8h50) - Esposa de Riva é presa pela PF

A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, esposa do presidente da Assembleia, está na lista de presos pela Polícia Federal. Ela já foi encaminhada à sede da PF.

(9h) - Assessor de Riva preso é Adilson Figueiredo

Conforme informações, Adilson Figueiredo, assessor direto da presidência da AL também está preso. Ele teria sido detido na Assembleia hoje pela manhã.

(9h15) - Genro de Riva presta depoimento na PF

O genro do presidente da AL, conhecido como Nino está na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá prestando depoimento.


Fonte: RD NEWS