"Não podemos ter um Tribunal Eleitoral sob dúvidas, sob suspeitas" (Antonio C. Filho)
Lislaine dos Anjos /RD News
CONTRA A CORRUPÇÃO:
Com a ajuda de um caminhão pipa e de muitas vassouras, manifestantes lavaram as calçadas do prédio do Tribunal Regional Eleitoral, nesta terça, 1º de junho. Carros de som mantiveram o ritmo da manisfestação, que foi organizada pelos servidores do Judiciário do Estado, que estão em greve. Os manifestantes querem o afastamento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz eleitoral Eduardo Jacob de suas funções, por estarem supostamente envolvidos em um esquema de venda de sentenças. O caso está sendo investigado pelo Superior Tribunal de Justiça e por uma auditoria do próprio TRE. Pressionado ou não pela manifestação, Stábile pediu férias até o dia 30 de junho. Dessa forma, ele não deve participar da sessão da próxima terça (8), quando deve ser decidido se os juízes eleitorais deixam ou não os cargos até a conclusão da auditoria do Tribunal.
Segundo o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Antônio Cavalcanti Filho, a preocupação maior é com as eleições deste ano, uma vez que a própria instituição responsável pela organização do pleito está com a imagem "trincada". "Não podemos ter um Tribunal Eleitoral sob dúvidas, sob suspeitas", ressaltou o coordenador. O Ministério Público Federal, por sua vez, pediu agilidade por parte da auditoria do TRE. O MPF recomendou ao presidente da auditoria para que solicite ao STJ o acesso às provas do inquérito. Além disso, o procurador da república, Gustavo Nogami, sugeriu o afastamento temporário dos dois juízes. "Até que haja uma conclusão desse caso, para resguardar a imagem do Tribunal e para resguardar a credibilidade perante a sociedade", afirmou o procurador.
Fonte: RD NEWS
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Stábile adquire imóveis e juiz Eduardo Jacob paga parcelas, diz corretora
por Alline Marques/Olhar Direto
Se a situação jurídica do desembargador Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), era delicada, a partir de agora o quadro passa a ser ainda mais agudo, diante de transações imobiliárias suspeitas envolvendo juiz Eduardo Jacob, que também compõe o pleno do TRE-MT.
A corretora de imóveis Ingried Mees revelou, em depoimento à Polícia Federal, que o desembargador Evandro Stábile adquiriu três apartamentos de R$ 490 mil cada um, totalizando R$ 1,470 milhão. Conforme o Olhar Direto apurou, todas as parcelas foram pagas em dinheiro, sendo que as últimas prestações teriam sido quitadas diretamente pelo juiz Eduardo Jacob.
Ingried trabalha na Imobiliária e Construtora Giorgia Mirela Ltda (GMS) desde 1979 e em depoimento dado à Polícia Federal no dia 25 de maio, no inquérito referente à investigação de venda de sentença no Poder Judiciário mato-grossense, apresentou cópias dos contratos firmados com Evandro Stábile para aquisição dos apartamentos 1001, 1101 e 1201 do Edifício Maison Gabriela em 2009. O prédio está em construção na Avenida Antartica, bairro Santa Rosa, em Cuiabá.
As unidades 1101 e 1201 foram pagas com uma entrada de R$ 190 mil e mais três parcelas de R$ 100 mil por apartamento. De acordo com depoimento de Ingried, Stábile pagou as duas parcelas de entrada no dia 15 de abril de 2009 em dinheiro, totalizando R$ 380 mil. O desembargador levou ainda R$ 370 mil, restando um saldo de R$ 10 mil, a ser pago no parcelamento do apartamento 1001.
Segundo a corretora informou à PF, as demais parcelas dos dois primeiros apartamentos foram pagas também em dinheiro nos meses de agosto, setembro e outubro de 2009. Stábile pagou em cada uma das prestações R$ 200 mil.
Já para quitar a unidade 1001, também no valor R$ 490 mil, o contrato foi firmado em 10 parcelas de R$ 50 mil, em função do débito de R$ 10 mil dos outros apartamentos, e que deveriam ser quitadas mensalmente a partir de agosto de 2009.
Ingried Mees declarou, no depoimento, que as parcelas de R$ 50 mil "foram e têm sido" honradas através de Eduardo Henrique Migueis Jacob, em dinheiro, conforme a planilha apresentada pela corretora à Polícia Federal.
Ainda de acordo com a corretora algumas prestações foram pagas em atraso e pelo que lembra ainda faltam duas a serem quitadas. O último pagamento da unidade 1001 fora feito em 12 de maio de 2010 também por Jacob. Ingried informou não saber os motivos pelos quais Eduardo Jacob levava o dinheiro para quitar o apartamento adquirido por Evandro Stábile.
Desde 2006, iniciou-se a investigação sobre venda de sentença em Mato Grosso. O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é investigado pela Polícia Federal. Interceptações telefônicas entre advogados e intermediadores de magistrados demonstram detalhes do esquema. No dia 18, foi deflagrada a Operação Asafe que resultou na prisão de advogados e empresários.
O site Olhar Direto tentou falar com o juiz Eduardo Jacob pelo celular por três vezes, mas o telefone estava desligado. Em seguida, também tentou entrar em contato com o desembargador Evandro Stábile pelo celular mas a ligação caiu na caixa de mensagem. Até o momento da publicação da reportagem não houve retorno dos magistrados.
Confira a reportagem da Rede Globo:
FONTE OLHAR DIRETO
Saiba Mais:
Lobistas tentaram influenciar decisões do desembargador Ornellas através de sua filha. A própria Maisa Ornellas confirmou assédio em depoimento na Policia Federal
Filha de magistrado confirma assédio em esquema
Da Redação - Alline Marques
A filha do desembargador Manoel Ornellas (foto), corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Maisa Izabel Saddi Ornellas de Almeida, revelou, em depoimento na Polícia Federal, já ter recebido propostas para influenciar decisões proferidas pelo pai, porém negou ter cedido às pressões e adiantou que o magistrado não tinha conhecimento do assédio.
Durante o depoimento, Maisa admitiu ainda que algumas pessoas levavam petições para ela analisar e, como tinha conhecimento acerca do entendimento adotado por seu pai, fornecia sugestões e orientações para que, eventualmente, os pedidos fossem deferidos ou não.
A filha do magistrado confirmou conhecer Ivone Reis de Siqueira, apontada como braço-direito do advogado Max Weytzer de Mendonça, líder do esquema de venda de sentença em Mato Grosso, conforme aponta inquérito da Polícia Federal. Segundo Maisa, sua relação com Ivone iniciou em 2003, mas apenas "como vínculo profissional".
No entanto, Maisa confessou que Ivone lhe ofereceu dinheiro ou vantagem para que fizesse o direcionamento de decisões judiciais. A filha do desembargador informou à PF que, por pelo menos três vezes, Ivone teria lhe oferecido cerca de R$ 10 mil ou R$ 20 mil para que ela confeccionasse decisões em determinado sentido, principalmente, para favorecer clientes da advogada Célia Cury, esposa do desembargador José Tadeu Cury, presa durante a Operação Asafe.
A filha do desembargador garantiu que o pai não tinha conhecimento de que Ivone fazia tais solicitações e nem que já havia lhe oferecido dinheiro. Ela afirmou ainda que o magistrado tivesse recebido vantagens indevidas para proferir sentenças favoráveis às determinadas partes.
Durante o depoimento, Maisa Izabel confessa ter mantido diálogo com Ivone Reis e até ter ido à residência da mesma. Ela admitiu ainda que a intermediadora solicitava que ela fosse até determinados desembargadores solicitar que acompanhassem o voto do relator ou direcionassem os votos.
Em um dos diálogos interceptados pela Polícia Federal, Ivone queria saber quando o desembargador Ornellas estaria de plantão, pois gostaria de ingressar com determinada medida judicial no plantão dele. Maisa admitiu que ao ir à residência da mulher, a mesma lhe propôs cerca de R$ 10 mil ou R$ 20 mil para que fosse proferida decisão favorável.
No entanto, Maisa Izabel disse que não se recorda quem era a parte interessada, mas acredita que fosse um habeas corpus, pois seria interposto em regime de plantão. Ivone disse à filha: “se seu pai entrar no plantão tem dinheiro para nós”. Porém, Maisa informou que o pai não entrou no plantão na época e que não foi proferida nenhuma decisão favorável em tal caso.
Maisa alegou receber um bom salário, cerca de R$ 15 mil bruto, e por isso não tinha motivos para ceder aos pedidos e assédios de Ivone. Ela ocupa o cargo de analista judiciário no TJMT desde 1998.
Maisa admitiu que uma vez chegou a mostrar uma petição ao pai a pedido de Ivone, mas Ornellas nada informou sobre a decisão que seria tomada. Segundo ela, o magistrado leu toda a ação, mas não deu nenhuma posição e sequer sabia que se tratava de pedido de Ivone. Ela também garantiu que o pai não conhece Ivone.
Numa das conversas, Ivone comenta com Maisa de que uma “amiga estaria apavorada” e ainda usa os termos “quietinho, paradinho”. Porém, a filha de Ornellas disse que Célia Cury seria a pessoa “apavorada”, porém sobre os termos informou não se lembrar do que se tratava.
Pressionada, Maisa informou que Ivone queria que um HC não fosse julgado no mérito para que ela pudesse ter tempo de ingressar com outro, e assim seria distribuído a outro relator, com o qual, possivelmente, teria acertado o direcionamento da decisão.
A filha do desembargador é servidora concursada do Tribunal de Justiça desde 1998, porém há 15 anos trabalha no órgão. Maisa prestou esclarecimentos no dia 18 de maio, data em que foi deflagrada a Operação Asafe, que investiga um esquema de venda de sentença no Poder Judiciário no estado.
Lobista articulou compra de sentença para Arcanjo no TJ
Da Redação - Alline Marques e Marcos Coutinho
Ivone Reis de Siqueira, apontada como braço-direito do advogado Max Weytzer de Mendonça, líder do esquema de venda de sentença em Mato Grosso, conforme aponta inquérito da Polícia Federal na Operação Asafe, requerido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), teria articulado a compra de uma sentença para o ex-chefe do crime organizado de Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro, em habeas corpus impetrado no âmbito do Tribunal de Justiça.
Essa suposta "corretagem" de sentença foi constatada pela PF em um do diálogos mantidos entre Maisa Ornelas de Almeida, filha do desembargador Manoel Ornelas, atual corregedor do TJMT, e Ivone Siqueira, segundo apurou a reportagem do Olhar Direto.
Foi no diálogo entre Maísa e Ivone que apareceu o nome do advogado Zaid Arbid, contratado para a defesa de João Arcanjo, preso em 2002 na Operação Arca de Noé, após pleito do então procurador da República José Pedro Taques e decisão do juiz federal Julier Sebastião da Silva, da Primeira Vara.
Em depoimento à PF, a filha de Manoel Ornelas admite que Ivone negociava pela concessão de uma decisão favorável no HC interposto pela defesa de Arcanjo, em cuja folha de pagamento constava magistrados, coronéis, delegados, agentes policiais, deputados estaduais e federais etc.
Segundo a depoente, a quantia a ser paga pela concessão de uma liminar no Habeas Corpus para João Arcanjo seria "muito boa". Porém, não houve decisão favorável ao comendador e Maisa Izabel negou ter aceitado dinheiro. Além disso, a filha do magistrado nega que o pai conhecesse a lobista ou soubesse do assédio sofrido por Ivone.
O Olhar Direto teve acesso com exclusividade ao depoimento de Maisa e constatou que a filha do desembargador mantinha constantes diálogos com Ivone e chegou a ir na residência da lobista, porém negou durante todo o tempo ter cedido ao assédios. As propostas variavam em torno de R$ 10 mil ou R$ 20 mil.
Fonte: Olhar Direto
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