Flagrado fazendo vergonhoso lobby dentro da Sema para favorecer sua curriola, Blairo Maggi insiste na indecencia e tenta invalidar questionamento de Miriam Leitão - mas ela não se rendeu
Por Enock Cavalcante
Merece destaque, neste episódio da Operação Jurupari, a jornalista MIRIAM LEITÃO, do jornal O Globo e da Rede Globo de Televisão que, através de sua coluna e blogue, como já destacamos aqui, deu grande repercussão a vergonhosa aparição do ex-governador Blairo Maggi - ao centro, na foto -, que, aparentemente, também teve aparentemente ativo nos esquemas montados em torno da SEMA. Sim, Miriam deu um destaque e um aprofundamento a participação de Maggi que a imprensa de Mato Grosso, infelizmente, não soube ou não quis dar, e já me permito especular que a nossa imprensa se omite assim dados seus conhecidos comprometimentos com os donos do poder e do dinheiro em nosso Estado. Vejam que Blairo Maggi foi flagrado pelas escutas da Policia Federal fazendo um vergonhoso lobby, junto a dirigente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para favorecer pessoas de sua curríola política. Ele incorreu em ilegalidade flagrante e quando a jornalista Miriam Leitão chamou a atenção para esse comportamento do ex-governador que não honra o importante cargo que exercia, Maggi ainda se dá o direito de responder a jornalista, como se ela é que estivesse incorrendo em erro e merecesse ser chamada a atenção. Coisa de quem não se enxerga e não se emenda. Um vexame total e absoluto. Chega a ser até doloroso ver a tranquilidade com que Miriam Leitão vai desmontando as argumentações pueris do sojicultor endinheirado e revelando, mais uma vez, para todo o Brasil, quem na verdade é esse personagem, conforme esta PÁGINA DO E já tantas vezes diagnosticou: apenas mais um aventureiro da política que, para azar de Mato Grosso e do seu povo, acabou comandando e propiciando o desmonte da administração pública em nosso Estado. A Operação Jurupari com sua farta documentação sobre as licenças ambientais, está aí mesmo e não nos deixa mentir. E por aí vai se entendendo, também, as razões que levam este politico mal assessorado, mal informado ou mal intencionado que é Blairo Maggi a se juntar a Pedro Henry, Riva, Abicalil e outros que tais na atual guerra santa contra o juiz federal e o procurador da Republica que investigaram, denunciaram e procuram punir toda as patifarias identificadas ao longo deste processo. Confira, abaixo, inteiro teor da resposta de Miriam Leitão a Maggi.
Nos autos
Por Míriam Leitão
Blairo Maggi mandou carta a propósito da coluna sobre a Operação Jurupari e garantiu que nunca pressionou ninguém a apressar liberação de licença ambiental. No dia 12 de janeiro, ele ligou para o superintendente de Gestão Florestal da Sema pedindo uma resposta para um assunto do interesse do deputado Mauro Savi, porque, segundo disse: “o trem tá enrolado”.
Muitos trens estão enrolados por lá, segundo o relatório da Polícia Federal que flagrou envolvimento de autoridades e funcionários da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), no governo Blairo Maggi, em fraudes que levaram a desmatamento e um prejuízo calculado em R$ 880 milhões.
Maggi começa a carta assim: “Contrariamente ao que foi escrito no artigo de vossa autoria intitulado ‘Insustentável’, onde no último parágrafo há a afirmação de que nas investigações aparecemos ‘pressionando para apressar a liberação de licenças ambientais que favoreciam políticos’, qualquer pessoa, inclusive vossa senhoria, pode comprovar ao ler a transcrição da referida escuta, não ter ocorrido situação em que pedíssemos aprovação ou reprovação de requerimentos de licenças ambientais em nosso estado.”
Ele não pede a aprovação, mas pede “atenção” ao deputado. No dia 12 de janeiro de 2010, Maggi ligou para a Sema. A Polícia Federal registra assim: “Blairo Maggi, governador do estado, liga para Alex (Alex Sandro Marega, superintendente de Gestão Florestal) e pede para anotar o número de dois processos e ver porque eles estão enrolados na Sema. Blairo pede que Alex dê uma atenção ao deputado Mauro Savi quando ele procurá-lo, porque ele não está conseguindo falar com Alex. Alex fala que vai olhar o processo e dar retorno para Maggi.”
Blairo fala assim: “Anota dois protocolos pra você me dar uma resposta porque esse trem tá enrolado.” Alex pega os processos. Um é pedido de LAU, Licença Ambiental Única, e o outro um plano de Manejo da Fazenda Mosquito, de Luiz Carlos Bedin. Como é o governador, Alex se apressa: “Tá. Vou verificar e passo a resposta pro senhor ainda agora.” Blairo acrescenta: “Tá. Passa pra mim depois. Viu Alex? Eu gostaria que você desse uma atenção quando ele ligar aí. O deputado Mauro Savi, ele é nosso líder do governo que tá sempre conversando com vocês e até me disse que não tem conseguido falar. Eu quero que você dê uma atenção pra ele tá?” Alex concorda, e Blairo ainda pede o celular.
No dia 15, ele liga para o governador e diz que analisou os dois projetos. Diz que em um deles é só cumprir o pedido que ele será liberado, mas conta que o pedido para a Fazenda Mosquito é ilegal. O fazendeiro queria aprovar plano de manejo em cima de área que já teve plano de manejo do Ibama há pouco tempo. Avisa que pelas normas ele só poderá desmatar na área em 25 anos. Blairo pergunta se não tem como autorizar. Ele diz que não. $”Isso a legislação não permite né?”, diz Blairo. E Alex responde: “Isso é um dos negócios que dá cadeia.” Em seguida, conta que ligou para o deputado e que Savi vai lá conversar com a Sema. Alex, no inquérito, aparece em indícios de outras fraudes.
Blairo disse na carta que em nenhum momento as transcrições o mostram “solicitando favorecimentos a políticos.” E mais adiante afirma que jamais a Operação Jurupari “inferiu ou declarou” que ele intercedeu em favor de alguém. “Razão pela qual desconhecemos em que vossa senhoria se baseou para posicionar-se de tal maneira em relação aos fatos.”
Eu me baseei nesse diálogo. No relatório da Polícia Federal de Mato Grosso, página 64 do primeiro volume, em que fala pela primeira vez desse telefonema, e no quarto volume, página 29, onde há a transcrição do diálogo. O telefonema do governador se dá depois de várias gestões feitas pelo então secretário de Mudanças Climáticas, Afrânio Migliari, em favor do mesmo caso.
Maggi argumenta que “pedir agilidade e eficácia no trabalho dos servidores públicos não sugere conduta inadequada ou ilícita.” É verdade, mas o pedido de agilidade e eficácia tem que respeitar o princípio da impessoalidade. Um pedido do governador faz com que o assunto seja olhado imediatamente. Como foi. E ele pediu atenção a um específico processo.
A Polícia Federal não pediu o indiciamento do ex-governador. Fez isso com 105 outras pessoas, a maioria funcionários do governo, alguns em altos postos. Na operação, foram 91 presos, inclusive Alex Sandro Marega e Afrânio Migliari. Todos já foram beneficiados por habeas corpus. O gigantesco e minucioso relatório da PF mostra até que eram manipulados dados do sistema de georeferenciamento do Sisflora para “tirar” do mapa fazendas que estavam em terras indígenas, ou tirar propriedades do próprio sistema para esconder as irregularidades. Afrânio está envolvido em 38 casos de fraude. O ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Daldegan — que também foi preso — suspendeu a proibição de plantar eucalipto numa fazenda na Chapada dos Guimarães.
Blairo, na carta que assina “empresário, ex-governador e pré-candidato ao Senado”, listou ações do seu governo para aumentar a proteção da floresta. Nos autos, o que se vê é uma coleção exuberante de indícios apurados pela PF de ações ilegais dentro da secretaria que deveria proteger o meio ambiente.
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Carta de Blairo Maggi sobre a coluna 'O insustentável'
Cara jornalista Míriam Leitão,
"Contrariamente ao que foi escrito no artigo de vossa autoria intitulado “Insustentável” e publicado em O Globo, onde no último parágrafo há a afirmação de que nas investigações da PF aparecemos “pressionando para apressar a liberação de licenças ambientais que favoreciam políticos”, qualquer pessoa, inclusive vossa senhoria, pode comprovar ao ler a transcrição da referida escuta, não ter ocorrido situação em que pedíssemos aprovação ou reprovação de requerimentos de licenças ambientais em nosso Estado. Em nenhum momento as transcrições de escutas telefônicas integrantes das investigações relativas à “Operação Jurupari”, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010, configuram, de nossa parte, solicitação de favorecimento a políticos ou quaisquer cidadãos junto à Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). Por esta razão, causou-nos estranheza e descontentamento o fato a senhora ter afirmado em seu texto termos tomado uma atitude que jamais fez parte de nossa conduta. Salientamos, ainda, que nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público Federal ou a Justiça Federal inferiram ou declararam, em nenhum momento ou texto referentes à “Operação Jurupari”, havermos intercedido em favor de alguém ou nos portado de maneira incorreta ou ilegal, razão pela qual desconhecemos em que vossa senhoria se baseou para posicionar-se de tal maneira em relação aos fatos.
"Enfatizamos ainda que, no exercício da função de governador, solicitar agilidade e eficácia no trabalho dos servidores públicos não sugere conduta inadequada ou ilícita.
"As iniciativas tomadas no período em que atuamos à frente do executivo estadual evidenciam que a preservação ambiental teve valorização crescente ao longo dos sete anos e três meses em que governamos Mato Grosso. O que, inclusive, tivemos a oportunidade de expor e apresentar a vossa senhoria em programa de entrevista na Globo News, em agosto de 2009.
"Entre as ações ressaltamos a criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, a contratação e qualificação de profissionais para atuar na Sema-MT (o que inclui técnicos ambientais, engenheiros florestais, geólogos e biólogos), saltando de 200 servidores em 2003 para 900 em 2010.
"Mato Grosso também investiu em sua base cartográfica ambiental, proporcionando o monitoramento mais acurado e constante da realidade das propriedades rurais do Estado. Tal medida oportunizou a produtores o ingresso no programa MT Legal, voltado ao saneamento do passivo ambiental de propriedades, iniciativa reconhecida dentro e fora do país. O programa foi, inclusive, a inspiração ao Decreto nº 7029/2009, do governo federal, que Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente".
"Junto ao setor rural promovemos reuniões em todas as regiões do Estado com a finalidade de conscientizar os agricultores e pecuaristas sobre a necessidade de adotar práticas de produção sustentáveis. Após debatido, o conceito de sustentabilidade ganhou corpo e foi e colocado em prática nas propriedades rurais mato-grossenses, mostrando que podemos, sim, falar acerca do tema sustentabilidade, quer no Brasil, quer no exterior, com propriedade.
"Entre os resultados das ações e investimentos voltados à preservação do meio ambiente durante nossa gestão à frente do governo estadual destacam-se, sobretudo, a redução de 58,99% nos focos de queimadas e de 71% nos índices de desmatamento nos últimos três anos em Mato Grosso.
"Salientamos ainda que, no período em que Luiz Henrique Daldegan (cujo habeas corpus foi concedido na quarta-feira, 26 de maio, pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal – TRF) ocupou o posto de secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, nada chegou a nosso conhecimento que levasse o então secretário a uma situação de descrédito. Caso alguma suspeita houvesse sido levantada, certamente teríamos tomado as mesmas medidas que adotamos diante de denúncias envolvendo servidores públicos (solicitação de apuração e conseqüente punição de culpados, seguindo o que determina a lei). E foi assim ao longo dos sete anos e três meses em que governamos Mato Grosso, quer na área ambiental, de justiça e segurança pública, saúde. A toda e qualquer denúncia de irregularidade que chegou ao nosso conhecimento foi dada a devida atenção e tomadas as providências cabíveis.
"Blairo Maggi
Empresário, ex-governador de MT e pré-candidato ao Senado"
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RELEIA A PRIMEIRA COLUNA DE MIRIAM LEITÃO SOBRE A OPERAÇÃO JURUPARI
COLUNA NO GLOBO
O insustentável
Por Miriam Leitão
A Polícia Federal trabalhou mais de dois anos usando duas armas: monitoramento telefônico e perícia de imagens de satélite. Depois, foi usada uma terceira arma: a quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos. Isso levou dezenas de pessoas à prisão na Operação Jurupari, em Mato Grosso, e levantou uma dúvida: o ex-governador Blairo Maggi não tinha mudado?
Seu ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Henrique Daldegan era o chefe da operação limpeza de reputação de Blairo, que no passado era o maior antiambientalista e depois passou a dizer que era um defensor do meio ambiente. Daldegan hoje está preso como suspeito de fazer parte de um esquema de esquentamento de madeira retirada ilegalmente de terras públicas. O ex-secretário de Mudanças Climáticas Afrânio Migliari também está no mesmo processo, como chefe de inúmeros ilícitos. Ao todo, foram expedidas ordens de prisão de 91 pessoas entre políticos, servidores, autoridades da Secretaria de Meio Ambiente, empresários.
Na questão ambiental houve dois Blairo Maggi nos últimos anos. O primeiro disse que destruir 24 mil km de floresta num ano era pouco perto do tamanho da Amazônia; afirmou que o país não podia ficar catando coquinho na floresta; hostilizou ministros do Meio Ambiente e acusou o Inpe de erro técnico. Um segundo Blairo Maggi disse que tinha se convencido de que estava errado.
Numa entrevista que me concedeu em agosto de 2009, Blairo disse:
— Tive que fazer uma inflexão, reavaliar as minhas posições. Não só minhas, como as dos demais componentes do agronegócio do meu estado. Tive que chamá-los e dizer que o caminho que estávamos seguindo não era o mais correto.
O que o delegado da PF Franco Perazzoni, que comandou a investigação, conta é que foi flagrado um grande conluio entre empresas, funcionários públicos, políticos e autoridades com poder para liberar os “planos de manejo”.
— As grandes fraudes acontecem no inventário da madeira. Pelo plano de manejo é preciso dividir a terra em 30 talhões, ir explorando um a cada ano, de tal forma que só no final do trigésimo ano se volte ao primeiro talhão. Com planos assim é que se consegue a emissão do guia florestal, documento exigido para se transportar madeira e vendê-la no mercado legal. A fraude consiste em pôr no inventário o que não tem. Isso gera um registro fictício que é usado, depois, para legalizar madeira retirada ilegalmente de área pública. O registro falso esquenta a madeira ilegal — diz.
A diferença de preço entre a madeira ilegal e a supostamente legal é imensa:
— Numa tora, numa árvore em pé, em área que não pode ser explorada, não se dá mais que R$ 50,00. Se ela for apresentada como retirada de plano de manejo, pode chegar a R$ 1.400 o m. Nem tráfico de drogas dá lucro tão grande.
Pelo monitoramento telefônico foi possível acompanhar o tráfico de influências para conseguir licenças falsas. Com as imagens de satélite era possível verificar, por exemplo, que a terra da qual se pedia licença para retirar madeira já estava degradada há muito tempo. O que os proprietários conseguiam eram relatórios de vistoria feitos por técnicos atestando haver a madeira que não havia no local. Depois, era só ir numa área pública, muitas vezes indígena, tirar a madeira e usar a guia falsa para esquentar aquela madeira. Tudo passava pela Secretaria de Meio Ambiente.
O curioso é que o braço direito de Maggi, para provar que o estado do Mato Grosso tinha virado exemplo de sustentabilidade, era justamente o secretário Daldegan. Com ele, e grande comitiva, o governador foi a Copenhague participar de debates sobre créditos pelo desmatamento evitado. Alegava ter desenvolvido ferramentas modernas para detectar, prevenir e combater o desmatamento. Enquanto isso, a Polícia Federal investigava:
— O monitoramento telefônico não é usado como elemento de prova, mas como orientação para conduzir as investigações que ganharam consistência com os laudos periciais — diz Perazzoni.
Inúmeras falsas licenças foram assinadas exatamente pelo subsecretário de gestão de florestas, e depois secretário de Mudanças Climáticas, Afrânio Cesar Migliari. Existem indícios, diz o relatório da Polícia Federal, de que Migliari era dono de fato de empresas investigadas e inclusive madeireiras.
As propriedades investigadas ficavam perto de áreas indígenas ou protegidas. Em geral, já estavam desmatadas, mesmo assim conseguiam licenças de exploração que tinham indícios eloquentes de fraude. Por exemplo, segundo o delegado, houve um inventário que registrava que uma determinada terra estava 60% ocupada pela mesma espécie nobre. Com a diversidade da floresta nativa é difícil acreditar em tal percentual de uma mesma espécie.
Há uma licença espantosa dada pela Secretaria de Meio Ambiente: plantar eucalipto na Chapada dos Guimarães, uma Área de Preservação Permanente onde era proibido plantar espécies exóticas.
Blairo, candidato ao Senado e líder nas pesquisas, aparece no inquérito pressionando para apressar a liberação de licenças que favoreciam políticos. É assim que se desmata na Amazônia com o conluio de gente muito fina. E que fica por aí usando em vão a palavra sustentabilidade.
Fonte: Pagina do Enock
