terça-feira, 15 de junho de 2010

Procuradoria estuda anulações


Téo Meneses

Da Redação

A Procuradoria Regional Eleitoral estuda pedir a anulação dos processos e decisões judiciais que envolvem eleições onde há denúncia de venda de sentença. No inquérito da operação Asafe, há suspeitas de irregularidades envolvendo o resultado de pelo menos sete cidades de Mato Grosso.

A possibilidade da Procuradoria pedir a anulação dos processos e decisões judiciais foi revelada ontem pelo procurador regional eleitoral substituto, Gustavo Nogami. Durante reunião com organizações não governamentais e sindicatos, ele revelou já ter requisitado cópia dos inquéritos da operação Asafe para adotar as medidas cabíveis.

De imediato, a Procuradoria deverá analisar processos e decisões judiciais que tiveram participação do juiz-membro Eduardo Jacob e do presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile. Ambos são citados nas investigações do STJ e pediram afastamento dos cargos por conta do escândalo. No inquérito da operação Asafe, as denúncias de venda de sentença, no entanto, envolvem os municípios de Alto Paraguai, Barra do Bugres, Poconé, General Carneiro, Tangará da Serra, Barão de Melgaço e Nova Olímpia, que tiveram a participação de outros juízes no julgamento.

"Pedimos cópia dos inquéritos e vamos ver o que é possível ser feito e analisar recursos cabíveis, no entanto, temos que ver cada caso concreto. Não podemos tomar providências apenas com o que é divulgado pela imprensa", afirma Nogami.

Se até a semana que vem não receber cópia dos inquéritos do STJ que deverão ser remetidos ao presidente interino do TRE, desembargador Rui Ramos, Nogami promete comunicar então a Procuradoria Geral da República para que interfira imediatamente nos processos citados na operação.

A operação Asafe apura em sigilo denúncias de venda de sentença na Justiça Eleitoral e Estadual há três anos.

Fonte: Gazeta Digital