O deputado federal Pedro Henry (PP) e o estadual Gilmar Fabris (DEM) fazem parte da lista de 65 pedidos de impugnações de candidaturas feitas por coligações, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O prazo para este tipo de solicitação terminou na sexta (16) e nos próximos dias o Pleno do TRE deve começar o julgamento das ações. Apesar do grande volume, alguns candidatos como Henry, Gilmar Fabris e a deputada Chica Nunes tiveram mais de um pedido de impugnação. Assim, todas as ações devem ser julgadas de forma simultânea, agilizando os veredictos que devem ser dados até 5 de agosto, conforme prevê o calendário eleitoral.
Tanto Henry como Fabris tiveram o pedido de impugnação feito pelo MPE. No caso do progressista, os procuradores eleitorais querem “barrar” a candidatura por já ter tido o diploma cassado por compra de votos pelo TRE. Além disso, teria apresentado documentação incompleta. Já no caso de Fabris, seu nome foi impugnado pelo MPE devido à cassação de seu diploma por compra de votos em 2006. “Segundo a Lei Complementar n°. 135/2010, conhecida como ficha limpa, ele deve ficar inelegível por oito anos. O outro motivo foi a documentação incompleta”, explica o MPE no requerimento apresentado à Justiça Eleitoral.
Chica Nunes também foi para a berlinda por causa da lei da ficha limpa. A deputada estadual, que pretende disputar a reeleição, também teve o diploma cassado em 2006 por compra de votos e se mantém no posto por força de liminares. Assim como Fabris, a parlamentar deve ficar inelegível por oito anos. Além disso, conforme ação do MPE, o Tribunal de Contas do Estado também reprovou, em 2006, as contas de gestão apresentadas pela parlamentar, durante o período em que presidiu a Câmara de Cuiabá.
Em todos esses casos caberá o TRE analisar os pedidos. Esta será a primeira vez que a lei ficha limpa, que veta candidatura de políticos condenados, será testada. A sociedade está atenta aos efeitos da nova legislação, mas há outros motivos que podem proibir um político de disputar o pleito, como ausência de quitação eleitoral e reprovação ou ausência de prestação de contas de campanha em mandato eletivo. Além disso, mesmo que tenham a candidatura impugnada, os agente políticos podem recorrer da decisão.
Eis, abaixo, a lista completa de pedidos de impugnação em MT:
Walmir Guse
José Antonio de Ávila
Wilson Pereira dos Santos - 3 pedidos de impugnação
Antero Paes de Barros Neto - 2 pedidos
Lourivaldo Rodrigues de Moraes - 2 pedidos
Gilmar Donisete Fabris - 2 pedidos
Alexandre Luiz César
Guilherme Maluf
Chica Nunes - 2 pedidos
Mauro Mendes - 2 pedidos
Oscar Martins Bezerra - 2 pedidos
Augusto Cesar Taques de Albuquerque - 2 pedidos
José Antonio Gonçalves Viana
Otaviano Pivetta - 2 pedidos
Paulo Fiuza Filho - 2 pedidos
Pedro Taques - 3 pedidos
Sérgio Ricardo
Sérgio Bastos dos Santos
Walter Rabelo
Juarez Fiel Alves
Valdinei Teodoro da Silva
Deucimar Silva
José Domingos Fraga Filho
Adilson Roque Teixeira
Francisco Assis de Couto Lucena
Mauro Savi
Jaime Marques Gonçalves
Romualdo Aloisio Boraczinski
Domingos Sávio Parreira
Francisco da Silva Leite
Saturnino Masson
José Antonio Gonçalves Viana
Dilceu Dal Bosco
Francisco Mario Monteiro Fortes
Edio Brunetta
Jorge Yanai
Rogerio Antônio Navarini
Pedro Henry - 3 pedidos
Carlos Bezerra
Percival Muniz
Homero Pereira
José Geraldo Riva
Benedita Lenis Rodrigues de Sales
Cici de Matos
Erenaide Maria Correa
Glauco Miguel Ninomiya
Claudio José da Silva
Eduardo Gomes da Silva
Isac Nascimento Marques
José Amarildo Alves dos Santos
Luiz Martins
José Roberto de Araújo
Fonte: RD News
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Deputada estadual Chica Nunes (DEM), casada com o prefeito de Barão de Melgaço Marcelo Ribeiro e acusada de ter deixado um rombo de R$ 6,5 milhões na Câmara de Cuiabá no período em que era presidente da Casa, afirma ao TRE que seus bens valem R$ 39 mil
Ex-presidente da Câmara de Cuiabá, a democrata declarou que seu patrimônio é avaliado em R$ 39,4 mil. Entre os bens está uma casa em Cuiabá, recebida por meio de doação. Ela garantiu também possuir uma área rural no Distrito da Guia, no valor de R$ 6,8 mil, além de um outro terreno no Distrito de Sucuri, orçado em R$ 18 mil. Por fim, Chica declara que seu único veículo é um Fiat Uno, ano 1995, no valor de R$ 6 mil. Na verdade, a democrata mora num luxuoso apartamento no centro da Capital e desfila pelas ruas de caminhonete. Chica é casada com Marcelo Ribeiro, prefeito de Barão de Melgaço.
Ela presidiu o Legislativo municipal entre 2005 e 2006 e, segundo uma denúncia da Delegacia Fazendária, deixou um “rombo” de R$ 6,5 milhões nos cofres da Casa. É acusada até de formação de quadrilha no inquérito que apurou o desvio de dinheiro. Ela chegou a ter o registro cassado, sob acusação de ter cometido crime eleitoral no pleito de 2006, quando reconquistou mandato de deputada. Só continua no cargo porque recorreu e obteve liminar junto ao TSE.
O deputado Gilmar Fabris, que também vai tentar a reeleição. Foi cassado em novembro de 2007 pelo TRE por compra de votos. A prática ilegal, segundo o Tribunal, aconteceu em Poxoréu (251 km de Cuiabá). Uma eleitora foi presa em flagrante na cidade com uma lista de eleitores. Cada voto custaria R$ 25. Seu patrimônio, segundo ele declarou ao TRE, é de R$ 320 mil. Possui apenas uma casa em Rondonópolis, avaliada em R$ 70 mil, e um imóvel rural de R$ 250 mil.
O presidente da Assembleia, José Riva (PP), declarou à Justiça Eleitoral que seu patrimônio é de R$ 1,5 milhão. O curioso é que sua casa, que chama a atenção pelo tamanho e pela beleza no bairro Santo Rosa, segundo ele vale apenas R$ 122 mil, mesmo valor de um imóvel num bairro periférico.
Já o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) declarou que seu patrimônio é orçado em R$ 3,3 milhões. Entre os bens está uma aeronave prefixo PT - JVM, Beechcraft, modelo Bonanza, ano 1974, que segundo ele custa somente R$ 60 mil, quando, na realidade, este mesmo tipo de avião é avaliado em pelo menos R$ 350 mil. Na mesma linha está o também federal Pedro Henry (PP). Sua aeronave modelo Piper PA-28R, segundo ele, vale R$ 55 mil. Este tipo de avião custa, pelo menos, o triplo: cerca de R$ 150 mil. No total, o patrimônio do progressista é orçado em R$ 1,4 milhão, conforme sua declaração ao TRE.
Fonte: RD News
