"A civilização moderna tem reduzido o número dos tolos, mas aumentado proporcionalmente o dos velhacos." (Marquês de Maricá)
Canhão contra cassetete. Assim se trava a guerra desigual entre os candidatos economicamente abastados – com seus canhões – e os financeiramente mais pobres – debilmente armados com cassetetes. Perante o “olhar cego” da Justiça Eleitoral, as condições devem ser iguais para todos os candidatos. Mas essa pretensa “igualdade” só existe mesmo nos papéis.
A Lei “Ficha Limpa” – grande avanço conquistado por milhões de brasileiros na luta contra a corrupção e a impunidade – está longe de igualar as oportunidades entre os candidatos. Sua eficácia torna-se maior na medida em que os eleitores recorrem ao direito de denunciar indícios de fraudes ao Ministério Público Eleitoral – iniciativa ainda incipiente, embora já com alguns resultados positivos.
As eleições são mais éticas na proporção em que se combate a corrupção, a impunidade e também a condição desigual em que se processa a disputa. Enquanto os mais ricos usam até helicópteros para jogar panfletos e visitar municípios, os mais pobres mal conseguem levar sua mensagem aos eleitores mais próximos.
Dentro das regras ainda vigentes no Brasil, o fator honestidade coloca o candidato em desvantagem diante daqueles que apelam para doações ilegais, caixa 2 e outras mutretas. Para piorar, a corrupção que começa já na campanha terá continuidade – e com mais intensidade – na gestão do candidato “vencedor”.
Nunca houve no País, em termos judiciais, uma ferramenta de combate à corrupção tão importante como a “Ficha Limpa”: Lei Complementar nº 135, que estabelece hipóteses de inelegibilidade e visa proteger a probidade administrativa e a moralidade dos mandatos. Mas para que essa lei tenha a eficácia desejada os eleitores precisam ser também atores do processo, e não meros espectadores.
Exercendo seu direito – e dever – de denunciar indícios de corrupção e outras irregularidades, o cidadão conseguirá fazer com que as cadeiras que o representam no Executivo e no Legislativo sejam ocupadas por candidatos mais identificados com os anseios populares.
Uma reforma política que garanta igualdade aos diversos partidos e combata a elitização da representação política precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para coibir distorções como escândalos de desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e transferências para o exterior.
Esse indispensável saneamento terá como reflexo a redução da miséria, o combate às drogas, a melhoria da assistência à saúde e à educação e, enfim, o bem estar geral dos brasileiros, que vivem num país rico, embora rica, detém os piores índices sociais do planeta.
