"FICHA LIMPA e FICHA SUJA: O Brasil está caminhando para melhor, nas eleições. Está aí a vitória da grande campanha da FICHA LIMPA. Se, por ventura, alguém se apresenta como candidato e não foi barrado por ter a FICHA SUJA, seja o eleitor consciente e não vote em tal candidato... E estão aí alguns candidatos FICHA SUJA se apresentando pedindo votos". (Dom Jaime Luiz Coelho 1º arcebispo de Maringá)
Patrícia Sanches
O deputado federal Pedro Henry (PP) e os deputados estaduais Gilmar Fabris, Chica Nunes, ambos do DEM, integram a lista de 52 candidatos que fazem campanha sub judice, ou seja, estão recorrendo de decisões desfavoráveis, e que, se mantiverem a candidatura e não conseguirem homologar de vez seus nomes, podem ter os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Entre os casos mais polêmicos estão os indeferimentos das candidaturas de Fabris e de Henry, que buscam a reeleição. A situação do democrata é mais delicada porque ele recebeu parecer contrário do MPF e está a um passo de ter o nome “barrado” pelo TSE. Já o progressista se mostra confiante já que membros da Procuradoria Geral Eleitoral se manifestaram pela homologação de seu nome.
Como o TRE encerrou nesta quinta (9) o sistema de registro de candidaturas para preparar a cerimônia de lacre das urnas eletrônicas, que deve acontecer na próxima semana, se um dos políticos que concorrem em chapas majoritárias resolver desistir da candidatura, a tendência é que muitos eleitores não saibam da alteração.
Ocorre que após o lacre, o TRE pode fazer apenas a substituição do nome no sistema, mas não vai mais alterar a urna. Assim, quando o eleitor digitar o número de determinado candidato, pode estar votando em outro sem saber. Neste caso, estão recorrendo os candidatos ao Paiaguás Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB). Ambos obtiveram o aval do TRE para disputar o pleito, mas foram acionados pela coligação “Mato Grosso Para Todos” (PC DO B, PRB, PTN, PSC, PTC, PHS e PRP), junto ao TSE. A situação de Wilson é mais confortável porque ele já obteve parecer favorável do MPF e o ministro do TSE Arnaldo Versiani deferiu, em decisão monocrática, o seu registro de candidatura, que ainda vai ser apreciado pelo Pleno. Já Mendes recebeu parecer contrário do MPF, mas sua defesa assegura que houve um equívoco e que seu nome vai ser homologado de vez pela instância superior.
Ao todo, 344 políticos de Mato Grosso se inscreveram junto à Justiça Eleitoral para disputar os cargos de governador, senador e deputados federal e estadual, mas 52 deles permanecem com registro indeferido, aguardando julgamento de recursos no TSE, ou deferidos na segunda instância, mas foram acionados pelo Ministério Publico Eleitoral ou por candidatos e coligações adversárias. Neste caso, também cabe ao TSE decidir se mantém a candidatura ou se reforma a decisão do TRE.
Candidatos com registros indeferidos:
Deputados estaduais …
Izolina Ferreira de Moraes
Leomar Amarante Mota
Levi Pires de Andrade
Silvio Carlos Duarte Miguel
Adilson Roque
Agda do Carmos Ojeda
Benedito Alencastro
Ernandes Vieira
Evanildo Reginaldo
Francisco da Silva Leite
Gilmar Fabris
Glauco Ninomiya
Isac Nascimento
Ivanildo do Carmo
Jardirene Rodrigues
José Francisco da Silva Filho
José Roberto de Araújo
Joselaine ulrich
Justino Santana
Lilian Karla Azevedo
Lourivaldo Rodrigues
Luiz Martins
Marcelo Garcia
Nelson Higino
Oscar Bezerra
Patricia Maciel
Saturnino Masson
Valquiria de Carvalho Azevedo
Vandely Martins Arruda
Wellington Soares
… e deputados federais
Alvaro José Ormond
Alediner Mesquita Borba
Aurika Eliza Simm
Cátia Hackbarth
Cláudio José da Silva
Dorgival da Silva
Ederson Dal Molin
Eduardo Gomes Silva
Francisco Wagner Lopes
Marcelo de Melo Costa
Nataniel Nazareno
Pedro Henry Neto
Sueli Dias
Willian Dias
Fonte: RD News
Saiba mais
Atendendo pedido do MPF, Pleno do Tribunal Superior Eleitoral pode detonar definitivamente candidaturas de Pedro Henry, Chica Nunes e Gilmar Fabris
REGISTROS
Três estão em situação complicada
Téo Meneses/Da Redação
A procuradora da República Sandra Cureau emitiu pareceres junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem complicar a situação dos deputados estaduais Chica Nunes e Gilmar Fabris (ambos do DEM) e do federal Pedro Henry (PP). Ela defende que as liminares que suspenderam a inelegibilidade dos parlamentares por compra de votos em 2006 só pode ter efeito se referendada pelo pleno do TSE.
A procuradora, que emitiu os pareceres na condição de vice-procuradora geral eleitoral, afirma que as liminares concedidas por ministros do Tribunal não têm poder para suspender condições de inelegibilidade. O entendimento dela é diferente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que acabou aprovando o registro da candidatura de Chica, mas a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu da decisão.
O TRE entendeu que a inelegibilidade de Henry por compra de votos também foi suspensa, mas negou o registro porque ele foi declarado inelegível por suposto uso indevido dos meios de comunicação em 2008. Fabris foi vetado porque ele não obteve a mesma liminar que garantiu a suspensão da inelegibilidade. "A suspensão é de competência do órgão colegiado ao qual couber apreciação do recurso contra as decisões colegiadas", afirma Sandra em parecer que compõe o processo de Fabris no TSE e no qual ela sugeriu a manutenção do indeferimento do registro de candidatura.
O mesmo entendimento ela já manifestou no processo de Henry, mas a procuradora acabou sugerindo a aprovação da candidatura do parlamentar alegando que ele foi impugnado por ter sido condenado à inelegibilidade por 3 anos após pedir o registro. A manifestação vai servir como fundamentação para o julgamento no TSE, mas não necessariamente terá que ser seguido pelos ministros.
Outro lado - O advogado Ricardo Almeida, que defende Chica e Henry, afirma estar confiante que o TSE irá manter as candidaturas. Alega que os ministros já firmaram entendimento em outros julgamentos de que basta a liminar e não a decisão do pleno do Tribunal para suspensão de inelegibilidade. Fabris também demonstra otimismo e diz aguardar a decisão favorável dos ministros.
fonte A GAZETA
