Deputado cassado por corrupção eleitoral e acusado pelo MP de organizar quadrilha para assaltar a Assembléia, desviando 500 milhões, deve ser eleito, mais uma vez, presidente da Assembléia. O nome dele é José Geraldo Riva
O que dá pra rir, dá pra chorar. Nesta terça-feira, 1 de fevereiro de 2011, José Geraldo Riva e seus apaniguados, dos mais diversos segmentos sociais, certamente vão sorrir muito, quando o deputado estadual do PP, depois de empossado para um novo mandato, for eleito, mais uma vez, pela unanimidade dos seus pares, para a presidencia da Assembléia Legislativa. Depois da posse, muitas comemorações certamente espoucarão pela cidade a fora, reverenciando o político mais uma vez consagrado pelo povo nas ruas, com mais de 80 mil votos, e, provavelmente, pela unanimidade dos seus pares, dentro do parlamento estadual.
Eu, Enock Cavalcanti, humildemente, aqui do meu canto, opino que esta nova eleição de Riva será um verdadeiro festim da desfaçatez política. Enquanto Riva e seus apaniguados festejam, os cidadãos que prezam o respeito as leis, vão estar lastimando mais este momento de vergonha de Mato Grosso diante do Brasil. Sim, por que entendo que o presidente de um poder como a nossa Assembléia Legislativa não poderia ser alguém com um prontuário tão constrangedor.
Faço esta avaliação porque que o José Geraldo Riva que assumirá o cargo tão badalado ainda tem a pesar sobre si as denuncias levadas a Justiça pela Ministério Público de Mato Grosso e pelo Ministério Público Federal que o apontam como a pessoa menos indicada e menos credenciada para dirigir o parlamento de Mato Grosso, a luz do que orienta o nosso Código Penal. Vejam que, segundo conta dos processos impetrados contra Riva pelo MPs, durante estes anos todos em que vem atuando como parlamentar, Riva teria organizado uma verdadeira quadrilha, que reuniria mais de 20 pessoas, entre servidores e deputados, para promover o que seria um verdadeiro assalto aos cofres do nosso parlamento, sendo, de acordo com o MP, um dos principais responsáveis por um rombo que, pelas contas dos promotores de Justiça responsáveis pelas denúncias, já teria superado a casa dos 500 milhões de reais, depois de feita a devida atualização monetária, já que os primeiros processos datam de 2002 - época em que se desbaratou em nosso Estado a gangue do comendador João Arcanjo Ribeiro, com a qual Riva um profundo envolvimento (leia mais detalhes nos processos do MPE que reproduzimos, mais uma vez, nos links abaixo).
ENTENDA O CASO - Os mais de 100 processos contra Riva e contra a pretensa quadrilha que ele comandaria e que foi denunciada pelo MP dormitaram durante muitos anos nas gavetas das Varas de Fazenda Pública. Com a criação da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, durante a gestão do desembargador Paulo Lessa a frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, essas ações passaram a ter um tramite mais acelerado, resultando em pelo menos 6 condenações contra José Geraldo Riva, por improbidade administrativa - juridiques que traduz os crimes por corrupção em gestão de orgão público. As condenações contra Riva, na primeira instancia judicial, foram lavradas pelos juizes Agamenon Moreno e Gonçalo Saito de Barros Neto, como juízes substitutos, e pelo juiz Luis Aparecido Bertolucci, juiz titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
Agora, todavia, depois do impulso que receberam, tão logo fora criada a Vara Especializada, estas ações voltaram a caminhar a passos de cágado na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, graças a 'esperta' iniciativa dos bem remunerados advogados de Geraldo Riva que, levantando a pretensa suspeição do juiz Luis Alberto Bertolucci para julgar os processos contra Riva, conseguiram paralisar o magistrado, responsável por nada menos que quatro condenações de Riva por improbidade administrativa. No Tribunal de Justiça, os processos contra Riva - e a avaliação do recurso de Riva tentando ousadamente afastar Bertolucci de seus julgamento, também se encontram como que vitrificados por um raio paralisante, que envolveria a maioria dos desembargadores em atuação na segunda instãncia.
Usando sempre a blasonaria como importante arma em sua atuação politica, Geraldo Riva gosta de se apresentar como vitima de uma "feroz perseguição" que teria origem no MP estadual. Mas o fato que o deputado Riva não conseguiu esconder é que sofreu um importante revés, no final do ano passado, quando teve o mandato que conseguiu em 2006 cassado pela unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral, a pedido do Ministério Público Eleitoral, pela pratica de corrupção eleitoral. Note-se que o TREMT, desde meados do ano passado, vem passando por processo de depuração, por obra e graça do Superior Tribunal de Justiça que disparou, em 2010, a Operação Asafe para apurar e tentar comprovar episódios de vendas de sentença no Judiciário de Mato Grosso e que resultaram no afastamento de dois magistrados eleitorais. Só que, apesar da cassação, Riva, que disputou as eleições como cidadão comum, conseguiu, todavia, sair das eleições de outubro de 2010 novamente consagrado como o deputado estadual mais votado de Mato Grosso e, a não ser que aconteça um novo revés no TRE, ele ganhou todas as condições para voltar a reinar sobre a política de MT e a administração pública de MT, a partir da Assembléia.
Mais do que isso: Riva já estaria com tudo acertado para assumir mais uma vez a presidencia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, sufocando as pretensões do deputado Mauro Savi, atual presidente, e sem sofrer qualquer questionamento por parte dos novos parlamentares que estão assumindo seu primeiro mandato na Casa este ano, notadamente da deputada Luciane Bezerra,do PSB, em torno da qual giravam algumas das expectativas de que viesse a estruturar uma oposição a Riva, já que é esposa do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra, tido como adversário político de Riva.
Na definição - definição que já virou folclore em Mato Grosso - de autoria do deputado Percival Muniz, do PPS, que também foi reeleito, as bancadas da Assembléia de MT formariam como que 'um bando de caititus', porcos do mato que, sempre atuando de forma agrupada, não conseguiriam erguer sua cabeça diante do velho líder do bando, função metaforicamente assumida pelo deputado Riva. Apesar do tom ironico da caracterização, Percival Muniz jamais se ocupou em polarizar com Riva no ambiente interno ou externo a Assembléia. Outro que se manteve calado diante de Riva, durante todo seu mandato, foi o pedetista Otaviano Piveta, que não disputou a reeleição mas que, ao assumir o mandato, chegou a falar em 'passar a Assembléia a limpo'. O possível envolvimento de Piveta no chamado Escandalo da Cooperlucas teria sido a arma usada pelos adversários de Piveta para calá-lo e submete-lo a atuação constrangedora com que ele acabou nos brindando.
Resumo da ópera: são evidentes os sinais de que Riva continua com toda força na Assembléia e nas estruturas de poder em Mato Grosso. São fortes os sinais de que não haverá nenhum questionamento interno quanto as falcatruas que são atribuidas a ele, pelo Ministério Público, e que fazem de Riva o político mais processado por corrupção em toda a história da política de Mato Grosso. Muito processado mas pouco condenado, já que os processos contra Riva nunca chegam a um deslinde. O que o MP conseguiu na Justiça, até agora, foi bloquear os bens de Riva, com vistas a uma possivel futura indenização com relação aos recursos que é acusado de desviar dos cofres da Assembléia, caso venha a acontecer alguma condenação nestes processos todos de que falamos. Confira abaixo noticiário sobre a eleição desta terça e, na remissão, cópia de ações que o MP impetrou contra Riva e um apanhado do noticiário que registrou não só as acusações como também a defesa de Riva contra as acusações que lhe são dirigidas.
Fonte Pagina do Enock
Saiba mais:
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Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania- MORAL
Organização não governamental – Registrada sob nº 6.140 - 1º Ofício Registral de Cuiaba-MT
NOTA PÚBLICA
O Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania- MORAL por sua diretoria vem a público manifestar indignação pelo retorno do deputado José Riva à presidência da Assembléia Legislativa, em face do passado comprometedor deste deputado, assinalando:
1 – O deputado é réu em mais de cem processos civis e criminais, acusado de desviar da Assembléia Legislativa valores que atualizados chegariam hoje a meio bilhão de reais (R$ 500.000.000). A acusação é do insuspeito Ministério Público de MT;
2 – Este deputado foi cassado por unanimidade pelo TRE/MT por compra de votos e estranhamente teve deferido o registro de nova candidatura a despeito de se enquadra como “ficha suja” e atualmente é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de ter praticado crime eleitoral no último pleito. Poderá ser cassado novamente;
3 – Se na última eleição o parlamentar teve grande votação, a maior para deputado estadual, é resultado de campanha milionária e da enorme estrutura montada no interior do estado onde usa a máquina política que montou nos 15 anos que está no comando do legislativo;
4 – A parceria do deputado Riva com o deputado Sérgio Ricardo se revezando na Mesa da Assembléia, torna-se suspeita, uma vez que este último tem feito uso das posições de comando para promoção pessoal, exibindo campanhas eleitorais milionárias incompatíveis com os proventos que recebe no cargo.
5 – Quanto aos demais deputados, novos e antigos que chancelam esta chapa espúria, além da parvoíce demonstrada, revelam descaso com a moralidade pública, desrespeito para com o povo e com a instituição legislativo, e pouco apreço pelas próprias carreiras. Preferem acadelar-se, apoiando algo que é notoriamente imoral, denotando ausência de altivez pessoal, de moral e de ética. Meros caititus, como já foram nominados algures;
6 – A sociedade assiste tudo isso estarrecida e inerte, anestesiada que está com escândalos que se sucedem no executivo, como o caso dos maquinários, no judiciário com um sem fim de denúncias e no legislativo com uma década e meia de desvios, processos, afastamentos, e etc.
Ante tudo isso, a Ong Moral vem conclamar a sociedade civil organizada, a continuar ombreando as lutas contra este estado de coisas, acreditando que no final, a Justiça haverá de ser feita, com a punição dos culpados e os coniventes jogados ao escárnio.
Ademar Adams – Presidente
Cláudio Cesar Fim – Vice-presidente
Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania- MORAL
ONG MORAL – Sede na Rua 6 – Conselho Regional de Economia- CORECON-MT – Centro Político Administrativo – Fone 8124-8150 – Caixa Postal 1022 -78.050-973 –Cuiabá-MT
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