A carreira parlamentar seria importante para um Congresso forte, mas há quem prefira uma nova legislatura a cada eleição.
Por Hugo Souza
Ainda não é um clamor nacional, mas já é por certo um ronrom virtual: desde que a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou o fim da reeleição para presidente da República, no último dia 17 de março, as notícias a respeito da decisão publicadas na internet estão sendo acompanhadas de muitos comentários de leitores levantando a bola do fim da reeleição também para cargos proporcionais, nomeadamente vereadores, deputados e senadores, para arrepio dos reeleitos de carteirinha, como o presidente do Senado, José Sarney.
São comentários como “que tal a proposta de mandatos de 5 anos para parlamentar, sem direito a reeleição? Isso eu duvido!”, postado no blog Luis Nassif Online, ou “o que tem que acabar é deputados e senadores se reelegendo sucessivamente (…). Deputados e senadores deveriam se reeleger somente uma vez, como acontece com a presidência”, publicado no site do jornal O Globo. Ou ainda: “deveriam acabar também com reeleição para senador e deputado, eles se eternizam no Congresso”, publicado no site do Correio Braziliense.
O tema não é exclusivo dos fóruns online. Na tribuna do Senado Federal, o fim da reeleição consecutiva para cargos legislativos permeou as críticas feitas pelo senador — reeleito — Cristovam Buarque (PDT-DF) ao arremedo de reforma política que vem se desenhando no Congresso Nacional.
“Nenhum de nós, senador, deputado, vereador, poderia ser reeleito consecutivamente mais de uma vez. Então, ninguém teria mais de dois mandatos seguidos. Agora, para ser uma reforma política republicana, seria preciso fazer uma coisa que incomodaria a muitos. Eu acho que até líder sindical não deveria ter direito a mais de uma reeleição. Nem o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) deveria ter direito a mais de uma reeleição”, disse Cristovam.
Reeleição é boa se o deputado é bom?
Outro político do PDT-DF que vê com simpatia a ideia de apenas uma reeleição para cargos legislativos é José Antônio Reguffe, que em outubro do ano passado foi eleito deputado federal com a maior votação proporcional de todo o país: 18,95% dos votos válidos de Brasília.
Antes das eleições de 2010, o PTC, partido que integra a base do governo, chegou a usar boa parte de sua propaganda partidária na TV para atacar a “reeleição sistemática e indefinida” para os cargos proporcionais e prometeu até fazer campanha neste sentido.
Uma recente pesquisa sobre reforma política feita em Curitiba mostrou que 54,85% da população local é contra a reeleição de deputados e senadores, e quanto a uma possível limitação de mandatos consecutivos para os congressistas, 80,1% consideram que deveria ser no máximo dois.
Antes das eleições de 2010, circulou na internet uma campanha intitulada “Faça um político trabalhar. Não reeleja ninguém”. Uma das bem produzidas imagens da campanha dizia que a não reeleição de deputados e senadores é “o único jeito democrático de moralizar e dar dignidade ao Congresso brasileiro”.
O principal argumento a favor da reeleição indefinida de vereadores, deputados e senadores é a necessidade de um Legislativo tecnicamente e policamente forte para fazer o necessário contrapeso ao Poder Executivo, e o caminho para isso seria justamente a carreira parlamentar.
No fim das contas a questão que se impõe é: a reeleição é boa se o deputado é bom? O próprio José Antônio Reguffe ganhou notoriedade depois de circular a notícia de que ele, sozinho, vai economizar para os cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões, abrindo mão de verbas de gabinetes, do 14° e 15° salários de deputado e reduzindo o número de assessores. “Cortar na própria carne” não é a função primordial de um parlamentar, mas Reguffe recebeu elogios rasgados de celebridades e tem grandes chances de se reeleger em 2014, em 2018, em 2022…
Caro leitor/eleitor,
Você é a favor do fim da reeleição para deputados e senadores, ou acha que a reeleição é boa se o deputado, senador ou vereador é bom?
A renovação do Congresso tem que ser feita nas urnas ou por força da lei?
Você acha que o Congresso atual, repleto de parlamentares de carreira, é forte e faz o devido contrapeso republicano ao Executivo?
Fonte: Opinião de Notícias
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