terça-feira, 9 de agosto de 2011

TEMOS LEI PARA TUDO, MAS NÃO TEMOS JUSTIÇA

"uma andorinha só não faz verão, mas pode acordar o bando todo" (Binho)



Que país é esse?

Temos leis para tudo, mas não temos justiça.

Os melhores jogadores do mundo são brasileiros, ganham fortunas, mas nossa Seleção há quase uma década não ganha um título mundial. Ao contrário, faz fiasco.

Nosso sistema eleitoral é dos mais modernos, mas elege políticos em que ninguém confia.

Temos ótimos médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos, mas no nosso sistema de saúde pública os pacientes morrem em macas nos corredores dos hospitais.

Produzimos as marcas de automóveis mais famosas, que lançadas no trânsito ocasionam mais mortes do que muitas guerras.

Nossos professores são dedicados e competentes, mas o ensino brasileiro tem pior avaliação do que mais de 87 países com muito menos potencial.

Com certeza, alguma coisa está errada. Esse não é o meu país.

Gildo Benjamin Bortolotto - Dentista – Formigueiro - COLUNA DO LEITOR, ZERO HORA 08/08/2011

Fonte: Mazelas do judiciario

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Fiquem com as palavras do Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto na abertura oficial do ano judicial, no passado dia 16 de Março. Como já é seu hábito, Marinho Pinto diz alto e bom som aquilo que todos sabemos mas que a maioria dos políticos finge não saber.
A não perder!

Dr. Marinho Pinto em pleno discurso na cerimónia oficial de abertura do ano judicial

"As nossas elites falharam! ... Perante o confrangedor aumento da pobreza de uns e a escandalosa acumulação de riqueza de outros, fica-nos a ideia que as nossas elites, ou partes delas, procederam a um verdadeiro saque do Estado e dos recursos públicos do país!" Marinho Pinto
Leia na íntegra o discurso de Marinho Pinto e os podres da Nação:

Exmo. Senhor Presidente da República

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Exmo. Senhor Ministro da Justiça


Não é só na justiça que as coisas vão mal.
 A generalidade dos cidadãos sente que o país vive um dos momentos mais difíceis da sua história e pode estar na iminência de ter de fazer sacrifícios colectivos sem precedentes na vida de mais de um século da nossa República.

 Temos a sensação que o estado se dissolve e as instituições se desmoronam.

Ao longo dos anos a corrupção alastrou a todos os níveis do aparelho de estado.


Pessoas houve que acumularam fortunas gigantescas no exercício exclusivo das mais altas funções públicas, durante anos, á vista de toda a gente sem que, aparentemente, ninguém se apercebesse ou se incomodasse com isso.

Houve verdadeiros assaltos aos recursos públicos, sem quaisquer consequências visíveis, a não ser o enriquecimento obsceno dos seus autores.

 
Bancos foram saqueados em milhares de milhões de euros e os principais beneficiários continuam impunes, gozando obscenamente as delícias da sua audácia.

A democracia herdou da ditadura um estado riquíssimo com centenas de toneladas de ouro no Banco de Portugal e com um gigantesco património imobiliário.

O país recebeu desde meados dos anos oitenta, avultados recursos financeiros da Europa que se traduziram em milhares e milhares de milhões euros.

Porém, tudo isso desapareceu na voragem de um novo-riquismo consumista sem paralelo na nossa história ou então em negócios público-privados fomentados por redes de interesses obscuros.


Ao longo de décadas a nossa jovem democracia foi sendo minada nos seus alicerces morais pela acção de poderosas redes de corrupção e de tráfico de influências que asfixiaram e manietaram o estado democrático.

Nem na época do monopólio do comércio com a Índia ou no tempo da abundância gerada pelo ouro do Brasil se terão esbanjado tantos recursos.

Por herança do Estado Novo ou por transferência da Europa, Portugal dispôs nas últimas quatro décadas de recursos económicos vultuosíssimos que foram dissipados por nós todos sem sermos capazes de criar mecanismos sólidos de produção de riqueza ou de construir os alicerces de uma economia saudável.

Que é feito daqueles vultuosos recursos financeiros? Que é feito da nossa agricultura? Que é feito das nossas pescas? Que é feito da antiga excelência das nossas universidades?

Parece que tudo se dissipou de repente.


As universidades mercantilizaram-se e já não preparam adequadamente os jovens para as necessidades da economia e da sociedade.

Só lhes interessa o dinheiro das propinas ou das elevadas prestações que cobram aos estudantes.


Por isso vendem cursos, diplomas e graus académicos.


Muitos licenciados parecem analfabetos quando confrontados com as necessidades de um mercado cada vez mais exigente.


Durante muitos anos senti orgulho em pertencer a uma geração que lutou com coragem contra a ditadura e ajudou a construir a democracia com entusiasmo.

Foram tempos de confiança no futuro e de esperança num país que todos queríamos mais próspero e mais digno.


Confiança e esperança que ingenuamente transmiti às minhas filhas até que, subitamente, acordámos, em sobressalto, desse sonho. Afinal, a realidade era um pesadelo.

E hoje interrogo-me, aqui, publicamente: o que é que eu posso dizer ao meus filhos? Que é que a minha geração tem a deixar para os seus filhos e netos? – Mais desemprego, mais desigualdades, mais precariedade, mais pobreza e, sobretudo, dívidas, muitas dívidas, para eles pagarem por aquilo que nós gastámos.

Mais de metade de todo o IRS cobrado aos portugueses é para pagar os juros das dívidas do estado.

Praticamente todas as semanas, o estado tem de pedir dinheiro emprestado para fazer face às suas despesas. Já estamos a pedir empréstimos para pagar dívidas.

Fizeram-se parcerias público-privadas em que os prejuízos são sempre para a parte pública e os lucros, quase sempre escandalosos, ficam sempre para a parte privada.
O estado utiliza todos os meios, incluindo os menos ortodoxos, para contornar as regras da contabilidade pública e já estendeu esses métodos às próprias autarquias, através das célebres empresas municipais.

  
O país e o povo empobrecem, enquanto outros enriquecem escandalosamente.


O Estado asfixia o povo com impostos, parte dos quais se destina a pagar os défices de empresas cujos gestores auferem principescas remunerações.


Alguns desses gestores recebem em cerca de um ano quantias que muitos portugueses não conseguem ganhar durante uma vida inteira de trabalho.


Mas, são os impostos e as taxas destes últimos que, em muitos casos, irão pagar as obscenas remunerações daqueles.

Os portugueses suportam das mais pesadas incidências de impostos, mas, mesmo assim, têm de pagar elevadas taxas quando precisam de recorrer à justiça, circular nas auto estradas, frequentar as universidades do estado ou mesmo tratar-se nos hospitais públicos.

O índice de atraso económico e social de um país não se mede tanto pelos baixos salários que paga aos seus trabalhadores mas sim pelos enormes vencimentos com que remunera as suas elites, nomeadamente os gestores das empresas do estado.

Mas, seja qual for o critério, Portugal é, sem dúvida, um dos países mais atrasados, pois aqui praticam-se algumas das mais baixas e algumas das mais altas remunerações do mundo.

A situação do país atingiu tal ponto que, hoje, todos temos de reconhecer publicamente esta evidência: as elites portuguesas falharam.

Falharam e conduziram o país à beira do caos económico e financeiro. E mais do que isso: perante o confrangedor aumento da pobreza de uns e a escandalosa acumulação de riqueza de outros, fica-nos a ideia que as nossas elites ou parte delas procederam a um verdadeiro saque do estado e dos recursos públicos do país.

E agora, como nos momentos mais difíceis da nossa história, será, mais uma vez, o povo português que terá de resolver a situação, suportando os sacrifícios, pagando as facturas dos erros e dos esbanjamentos de uns e ainda dos roubos de outros levados a cabo ao longo das últimas décadas.

Exmo. Senhor Presidente da República

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Exmo. Senhor Ministro da Justiça

No meio deste panorama cujas consequências não estão ainda totalmente diagnosticadas, quero deixar uma nota final para enaltecer o papel da Igreja Católica e, nomeadamente, realçar a acção altamente meritória que as várias organizações dela dependentes têm realizado um pouco por todo o país, atenuando as consequências mais dramáticas da pobreza que tem vindo a alastrar.
A ordem dos Advogados, que é uma entidade laica, e eu próprio, que não sou católico nem sequer religioso, queremos aqui louvar publicamente a acção humanitária levada a cabo por centenas ou milhares de católicos anónimos que, movidos apenas pelos impulsos mais generosos da sua fé, ajudam os seus semelhantes a suportar as agruras da miséria que se tem abatido sobre um número crescente de portugueses.
Por essa acção, aqui deixo, na pessoa de V. Exa., Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa, o meu

 Muito obrigado.
Tenho dito.


Leia mais:


Contradições que os retóricos hipergarantistas teimam em "esquecer"...





Interessante, como digo em meu livro "Só é preso quem quer", que:

- não há crimes do colarinho branco entre os crimes hediondos;

- não há uma flexibilização de princípios individuais (como o sigilo, intimidade, etc.), quando falamos em investigação de dinheiro público (princípio republicano e princípios da administração pública); porém para investigar o pobre as garantias individuais são sempre flexibilizadas;

- não há uma postura proativa dos Tribunais Superiores e do Legislativo em facilitar o combate à corrupção;

- não se faz uma ligação explícita entre a impunidade no desvio de verbas públicas e a falta de dinheiro suficiente para investimento em bolsões de miséria (ambientes criminógenos por excelência).

- não se problematiza que os réus que mais se aproveitam da retórica da doutrina (hiper) garantista são aqueles que podem pagar polpudos honorários (suficientes, p.ex., para se casar na Europa, pagando as despesas de todos os convidados...) a advogados que conhecem bem o Direito (e os Ministros também...).

E DEPOIS FICAMOS INDIGNADOS QUANDO A VIOLÊNCIA OU A CORRUPÇÃO NOS ATINGE...

Veja o vídeo abaixo - Não fosse o sotaque e a bandeira... (Fonte: http://promotordejustica.blogspot.com) Clique aqui

Fonte: Radar da Impunidade

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Leia mais:

ONDE ESTÁ O DINHEIRO? - 500 milhões de reais. Dinheiro que falta para implantar VLT é justamente a quantia que o Ministério Público acusa Riva e demais denunciados de terem desviado dos cofres da Assembléia Legislativa.



Da pagina do Enock Cavalcante

O projeto do BRT (Bus Rapid Transit) custa, no máximo, 500 milhões e os recursos já estariam disponíveis para a concretização da obra. Quem sonha com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) sabe que os custos estimados para a implantação do trenzinho podem bater na casa dos 1 bilhão e 100 milhões. Entre um e outro projeto, uma diferença abissal de 500 milhões de reais.

Por estranha e dolorosa coincidência, 500 milhões de reais, em valores corrigidos, é justamente a quantia que o Ministério Público de Mato Grosso, em mais de 100 ações judiciais, acusa um grupo de parlamentares e servidores de terem desviado dos cofres da Assembléia Legislativa de nosso Estado. Os processos para apurar este crime e punir seus responsáveis seguem em ritmo lento, devagar, quase parando. Nem BRT, nem VLT. Esses processos seguem em ritmo de tartaruga paraplégica. Ninguém da política ou da grande mídia dá destaque pra eles. Para muita gente, seria melhor até que eles não existissem.

O deputado Geraldo Riva (do PP, tentando criar o "novo" PSD), um dos principais implicados, tem sido muito hábil, lançando mão de custosas bancas de advogados e dos mais variados recursos, para conseguir que até agora somente 5 das mais de 100 ações que o Ministério Publico lançou contra ele e demais acusados, tenha chegado à fase da sentença de primeiro grau. O juiz Luis Alberto Bertolucci, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, que condenou Riva virou alvo de "suspeição", porque Riva, através de seus advogados, sugere que Bertolucci o estaria "perseguindo".

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Riva e os demais denunciados (são mais de 20 pessoas, entre as quais figuram nomes como Bosaipo, Gilmar Fabris, Nico Baracat, etc) ainda não foram sentenciados nenhuma vez. Mas o Ministério Público já conseguiu que o patrimônio de Riva, por exemplo, fique indisponível, para ressarcir as possíveis perdas dos cofres públicos, em caso de condenação.

Vejam só que ironia: se os processos contra Riva fossem acelerados, entrassem em ritmo de BRT e de VLT, e não em ritmo de tartaruga paraplégica, talvez se tivesse os 500 milhões tão reclamados para se implantar o sistema de transporte mais moderno que se pode ter - em caso de uma possivel condenação, é claro, ficando provadas as alegações do Ministério Público.

Então, quem participa ao lado de Riva da luta apaixonada pela implantação do trenzinho leve sobre trilhos, deve estar informado que, em matéria de disponibilidade de recursos, pode estar dormindo com o inimigo. Sim, porque, de acordo com o que acusa o Ministério Público, a quadrilha que teria se formado à sombra da Mesa da Assembléia Legislativa de Mato Grosso teria desaparecido, em valores devidamente corrigidos monetariamente, com uma exorbitante quantia que hoje nos faltaria para viabilizar o VLT.

Num discurso mais radical, poderia se dizer que Riva fala em defesa do VLT mas ele pode ser um dos responsáveis por invializar o projeto, pois estaria envolvido, no possível desaparecimento de 500 milhões de reais, segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, através de promotores como Célio Fúrio e Roberto Turin.

Não é curioso, caro leitor? Eu diria assim: que seria cômico senão fosse trágico.

SE VOCE ESTÁ CHEGANDO AGORA EM MATO GROSSO, CLIQUE NOS LINKS E ENTENDA O CASO

http://paginadoenock.com.br/home/post/8316

http://joaobosquo.blog.br/?p=4113

http://pt.scribd.com/doc/16889449/MPEMT-PAGINA-DO-E-NOVA-ACAO-CONTRA-RIVA-2

http://pt.scribd.com/doc/16889355/MPEMT-PAGINA-DO-E-NOVA-ACAO-CONTRA-RIVA-1

http://pt.scribd.com/doc/16889529/MPEMT-PAGINA-DO-E-NOVA-ACAO-CONTRA-RIVA-3
 
 Fonte: Pagina do Enock


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